quinta-feira, janeiro 25, 2007

De PAC, PACtóide e clichês

Reinaldo Azevedo

O PAC era um PACtóide, e a montanha, pariu um rato — este é um clichê de pedigree, hehe. Até Horácio usa a imagem em sua Arte Poética para dar pito em poeta desastrado. O Brasil vai crescer os 4,5% neste ano? Até agora, não encontrei ninguém que espere isso, a não ser Guido Mantega. Mas Mantega dizia que cresceríamos esse tanto no ano passado — o número otimista para 2006 é 2,7%. Portanto, o que Mantega diz a gente escreve na água com o vento, para lembrar Catulo, outro poeta latino, que premiou com a imagem as mulheres. Ai, ai, vontade de pular de blog e ir lá pro Avesso do Avesso falar de substantivos mais celestes do que Guido Pândego... Até Samuel Pessoa — vejam abaixo —, que não pode ser acusado de militante do “desenvolvimentismo”, afirma que, se o país crescer 3,5% neste 2007, já será o caso de soltar rojões. Há gente boa garantindo que não chega a 3%. E, conforme apontam analistas (leiam nesta página), sem o cumprimento das metas de crescimento, adeus metas do PAC. Mais: eles dependem visceralmente da manutenção do cenário externo e, como é óbvio, da redução da taxa real de juros.
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A questão dos juros, diga-se, foi apontada de saída pelo governador de São Paulo, José Serra. Seu eloqüente silêncio sobre o plano em si fala muito. Preferiu observar que a disposição para crescer se vai verificar com o comportamento do Copom na quarta-feira. O mercado vê espaço para uma queda 0,5 ponto percentual na Selic, mas já se nota um movimento, aqui e ali, em favor de 0,25 ponto apenas. O juro é um fetiche? Não. É um dado da realidade. O setor que viu com mais ceticismo o plano é justamente o empresariado do setor produtivo, de quem se esperam quase R$ 300 bilhões de investimentos em quatro anos. Com que taxa de juros se pretende operar esse milagre? Mantega, na apresentação das propostas, vimos, fez um apelo a Henrique Meirelles.
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Corta-se 0,5 ponto, e tudo está resolvido? É claro que não. O efeito na economia, até que isso se traduza em crescimento, demora. A índice modesto para este ano — a aposta otimista é 3,5% — e o resultado catastrófico do ano passado foram conseguidos com o persistente conservadorismo do Banco Central. Um corte de 0,5 ponto indicaria apenas que o plano não está sendo sabotado já no seu nascedouro, mas ainda não salva a lavoura. Não li uma só opinião, a não ser a de pessoas comprometidas com o governo, que vejam com otimismo um plano gigante que é ridículo quando se trata de cortar impostos e que praticamente não toca nos gastos. Há um consenso firmado no Brasil de que os juros que aí estão são compatíveis com o rombo da máquina. Acho que estão acima, para ser franco. Mas não adianta: a doxa está aí.
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A tal desoneração que seria de até R$ 12 bilhões, afirmava aquele que escreve na água com o vento, vimos agora, é, na verdade, de apenas R$ 1,4 bilhão. Na tarde de ontem, fiz uma conta ainda otimista. Achei que pudesse ficar em pouco mais de R$ 4 bilhões. É bem pior do que isso. Poucos setores serão beneficiados. Todo o resto da economia continua submetido a uma carga tributária da ordem de 38%. Mais: a desoneração, a exemplo de outras anteriores ao plano, atinge diretamente o caixa dos Estados, que já estão com a corda no pescoço. Na melhor das hipóteses, haverá algum dinheiro novo em infra-estrutura, vindo do FGTS, e em habitação, com a ampliação dos recursos para crédito da CEF. Isso vai permitir o desenvolvimento sustentado de 5% ao longo de quatro anos? Ninguém aposta.
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Como o ambiente é inóspito, e é, para a iniciativa privada, quem se agiganta? O Estado. Ou melhor: mantém-se gigante, ele e seus entes, feito as estatais. Notem que há uma certa saudade do geiselismo no ar. O setor de energia responde por R$ 274 bilhões dos estimados R$ 503,9 bilhões em quatro anos. Desse total, R$ 170 bilhões são da Petrobras (e alguns parceiros). Mas isso é o que já estava mesmo previsto pela estatal, antes que o PACtóide fosse criado para embalar o governo Lula.
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Cai nessa conversa quem quiser. Não só o governo não decidiu dar mais recursos à sociedade, via desoneração, e estimular a iniciativa privada, como cobre um projeto de desenvolvimento com a sombra de um Estado mais forte, mais presente, na mesma marcha, porém mitigada, dos coleguinhas latino-americanos de Lula. Os bobinhos ficam felizes porque, no discurso, ele teria dado um pito em Chávez (aqui se fala em crescimento sem agredir a democracia) e em Néston Kirchner (aqui os preços da economia são livres). Então tá bom. O fato é que pensou o seu PACtóide sem dar pelota para os governadores, chamados para pagar a conta, mas espera celeridade para aprovar sete medidas provisórias, dois projetos de lei complementares, três projetos de lei e oito decretos. Se bem percebem, trata-se de um arrastão sobre o Congresso. Sem inventar essa história, teria de negociar mais.
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Opor-se a Lula de forma veemente, nos próximos meses, parecerá impatriótico.