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Quando os prefeitos decidiram, em 1998, vir em romaria a Brasília foi a contragosto do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na décima edição da Marcha a Brasília, a relação com o Executivo federal mudou muito. Com o patrocínio de cinco empresas do governo, os prefeitos voltam à cidade com a expectativa de aumentar o repasse de verba para os municípios. Lula está disposto a atender a algumas reivindicações. Mas parte da pauta já está destinada ao fracasso, como o pedido de aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Lula participará da abertura do encontro hoje pela manhã, em um hotel da cidade. Pouco antes, ele fará uma reunião com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Fazenda, Guido Mantega; e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Eles informarão ao presidente o que é possível ceder aos administradores dos municípios. O presidente repassou ontem aos três ministros a tarefa de analisar as reivindicações e apresentar uma resposta hoje, para que ele dê uma boa notícia aos prefeitos. Há cerca de um mês, o presidente se reuniu com todos os governadores, e ouviu suas reivindicações.
Lula participará da abertura do encontro hoje pela manhã, em um hotel da cidade. Pouco antes, ele fará uma reunião com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Fazenda, Guido Mantega; e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Eles informarão ao presidente o que é possível ceder aos administradores dos municípios. O presidente repassou ontem aos três ministros a tarefa de analisar as reivindicações e apresentar uma resposta hoje, para que ele dê uma boa notícia aos prefeitos. Há cerca de um mês, o presidente se reuniu com todos os governadores, e ouviu suas reivindicações.
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Desde que Lula assumiu a Presidência da República, tem feito questão de mobilizar o governo para atender os prefeitos. As estatais, por exemplo, têm dado forte apoio à marcha. Desta vez, cinco empresas patrocinam o encontro. O Banco do Brasil investiu R$ 200 mil no evento. Segundo a assessoria de imprensa do banco, a marcha é uma oportunidade de reforçar a relação com um público-alvo. A Petrobras, que investe na marcha desde 2001, fez uma cota de patrocínio de R$ 100 mil. Segundo assessores da estatal, o “evento vem se apresentando como uma oportunidade estratégica de negócios com as prefeituras do Brasil.” A empresa vai expor “produtos asfálticos” em um estande no encontro.
Desde que Lula assumiu a Presidência da República, tem feito questão de mobilizar o governo para atender os prefeitos. As estatais, por exemplo, têm dado forte apoio à marcha. Desta vez, cinco empresas patrocinam o encontro. O Banco do Brasil investiu R$ 200 mil no evento. Segundo a assessoria de imprensa do banco, a marcha é uma oportunidade de reforçar a relação com um público-alvo. A Petrobras, que investe na marcha desde 2001, fez uma cota de patrocínio de R$ 100 mil. Segundo assessores da estatal, o “evento vem se apresentando como uma oportunidade estratégica de negócios com as prefeituras do Brasil.” A empresa vai expor “produtos asfálticos” em um estande no encontro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é outra patrocinadora. A assessoria de imprensa da agência também diz que o evento é uma oportunidade de divulgar ações voltadas aos municípios, como a compensação financeira que destina recursos a áreas inundadas por reservatórios de hidrelétricas. A Caixa e o Sebrae também patrocinam a marcha.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é outra patrocinadora. A assessoria de imprensa da agência também diz que o evento é uma oportunidade de divulgar ações voltadas aos municípios, como a compensação financeira que destina recursos a áreas inundadas por reservatórios de hidrelétricas. A Caixa e o Sebrae também patrocinam a marcha.
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A pauta
A boa relação com o Palácio do Planalto, porém, não garante atendimento integral das reivindicações. É certo, por exemplo, que um ponto da pauta não será atendido. No ano passado, governistas juraram que iriam cumprir a promessa de aumentar em um ponto percentual os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), elevando de 22,5% para 23,5% a parcela destinada aos municípios no total arrecadado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão garantiria R$ 1,3 bilhão a mais por mês aos municípios.
A pauta
A boa relação com o Palácio do Planalto, porém, não garante atendimento integral das reivindicações. É certo, por exemplo, que um ponto da pauta não será atendido. No ano passado, governistas juraram que iriam cumprir a promessa de aumentar em um ponto percentual os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), elevando de 22,5% para 23,5% a parcela destinada aos municípios no total arrecadado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão garantiria R$ 1,3 bilhão a mais por mês aos municípios.
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O governo já avisou que só eleva o percentual do FPM quando for aprovada a reforma tributária. Não há o menor sinal de que isso possa ocorrer um dia. “Até hoje não se vê mais nada de reforma tributária, porque a União viu atendidas suas necessidades”, analisa o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “Não estamos nem falando mais desse 1% porque é um desrespeito total.”
O governo já avisou que só eleva o percentual do FPM quando for aprovada a reforma tributária. Não há o menor sinal de que isso possa ocorrer um dia. “Até hoje não se vê mais nada de reforma tributária, porque a União viu atendidas suas necessidades”, analisa o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “Não estamos nem falando mais desse 1% porque é um desrespeito total.”
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Lula deve buscar outra forma de agradar os prefeitos. Eles se queixam de que o governo não repassa recursos suficientes para bancar programas federais nos municípios, como o Saúde da Família. A maior parte da pauta elaborada para o encontro, porém, depende do Congresso. Eles exigem a aprovação do projeto que limita em 1,5% o pagamento de precatórios (dívidas judiciais) dos municípios; a regulamentação da emenda constitucional 29, que trata do financiamento da saúde; o repasse de recursos dos estados aos municípios para transporte escolar e a mudança de critério de repasse da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), priorizando as creches, além do aumento de recursos do FPM.
Lula deve buscar outra forma de agradar os prefeitos. Eles se queixam de que o governo não repassa recursos suficientes para bancar programas federais nos municípios, como o Saúde da Família. A maior parte da pauta elaborada para o encontro, porém, depende do Congresso. Eles exigem a aprovação do projeto que limita em 1,5% o pagamento de precatórios (dívidas judiciais) dos municípios; a regulamentação da emenda constitucional 29, que trata do financiamento da saúde; o repasse de recursos dos estados aos municípios para transporte escolar e a mudança de critério de repasse da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), priorizando as creches, além do aumento de recursos do FPM.
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Memória: Movimento teve início em 1998
A pauta da Marcha de Prefeitos tem temas constantes, desde a primeira edição, em 1998. A cobrança por aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, surgiu na primeira marcha, organizada sem apoio do governo federal. Só no ano seguinte, o governo Fernando Henrique Cardoso cedeu à reivindicação, na 2ª Marcha. Em 2005, porém, o tema voltou à pauta. O governo e parlamentares comprometeram-se a elevar em um ponto percentual o repasse de recursos do FPM.O ex-deputado Severino Cavalcanti, então presidente da Câmara, chegou a dizer que os prefeitos poderiam ir a seu gabinete cobrar o cumprimento da promessa. Até hoje a proposta, que faz parte do projeto de reforma tributária, não foi aprovada no Congresso.
Memória: Movimento teve início em 1998
A pauta da Marcha de Prefeitos tem temas constantes, desde a primeira edição, em 1998. A cobrança por aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, surgiu na primeira marcha, organizada sem apoio do governo federal. Só no ano seguinte, o governo Fernando Henrique Cardoso cedeu à reivindicação, na 2ª Marcha. Em 2005, porém, o tema voltou à pauta. O governo e parlamentares comprometeram-se a elevar em um ponto percentual o repasse de recursos do FPM.O ex-deputado Severino Cavalcanti, então presidente da Câmara, chegou a dizer que os prefeitos poderiam ir a seu gabinete cobrar o cumprimento da promessa. Até hoje a proposta, que faz parte do projeto de reforma tributária, não foi aprovada no Congresso.
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A marcha começou contra a vontade do ex-presidente Fernando Henrique. Mas ao ser eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva percebeu a oportunidade de utilizar a presença dos prefeitos em Brasília para conquistar aliados nos estados.Em 2003, ele foi o primeiro presidente da República a participar da marcha, além de enviar uma tropa de ministros ao encontro. Desde então, Lula aproveita o encontro para reduzir resistências e anunciar boas notícias aos prefeitos. Nos últimos anos, por exemplo, o governo aceitou transferir a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios e aumentou o repasse de recursos do salário educação e do transporte escolar.
A marcha começou contra a vontade do ex-presidente Fernando Henrique. Mas ao ser eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva percebeu a oportunidade de utilizar a presença dos prefeitos em Brasília para conquistar aliados nos estados.Em 2003, ele foi o primeiro presidente da República a participar da marcha, além de enviar uma tropa de ministros ao encontro. Desde então, Lula aproveita o encontro para reduzir resistências e anunciar boas notícias aos prefeitos. Nos últimos anos, por exemplo, o governo aceitou transferir a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios e aumentou o repasse de recursos do salário educação e do transporte escolar.
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A marcha de prefeitos é organizada por três entidades. A que reúne o maior número de prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski (PMDB), tem forte apoio do PMDB. Já prefeitos do PT passaram a presidir nos últimos anos a Frente Nacional de Prefeitos, que reúne administradores das capitais. O presidente atual é o prefeito do Recife, João Paulo (PT). A terceira entidade, a mais antiga, é a Associação Brasileira de Municípios (ABM).
A marcha de prefeitos é organizada por três entidades. A que reúne o maior número de prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski (PMDB), tem forte apoio do PMDB. Já prefeitos do PT passaram a presidir nos últimos anos a Frente Nacional de Prefeitos, que reúne administradores das capitais. O presidente atual é o prefeito do Recife, João Paulo (PT). A terceira entidade, a mais antiga, é a Associação Brasileira de Municípios (ABM).