sexta-feira, maio 04, 2007

CPI instalada. E a tática "Nana, neném"

Reinaldo Azevedo

No Estadão On Line. Por Denise Madueño. Retomo depois:
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A CPI que investigará o apagão aéreo foi instalada na Câmara e confirmou, em votação secreta, a escolha do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para o cargo de presidente. Castro foi escolhido pelo PMDB, maior partido da Casa, com o apoio dos partidos da base aliada ao governo.
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O placar registrou 16 votos a favor de Castro e oito votos a favor do candidato da oposição, Vanderlei Macris (PSDB-SP), também autor do requerimento da comissão. A votação deixou clara a correlação de forças na CPI.
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Também foi confirmado pelo presidente da CPI, o nome de Marco Maia (PT-RS) na relatoria. O preenchimento das vagas cumpre o acordo entre os dois partidos. Além disso, na última quarta-feira, o governo orientou os partidos que o apóiam no Congresso a indicar deputados desconhecidos e fiéis ao Palácio do Planalto para a integrar a comissão.
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Os partidos da base somam 16 titulares, e a oposição soma oito titulares, ambos com igual número de suplentes. A única dúvida era como votaria o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que integra a base aliada, mas se declara independente. A votação é secreta, mas os parlamentares avaliaram que, pelo placar, Gabeira votou com os governistas.
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Também foi eleito como primeiro vice-presidente o deputado Eduardo Cunha (PMDB-J). O segundo vice-presidente e o terceiro vice-presidente serão eleitos na próxima reunião da CPI, marcada para a próxima terça-feira, às 11 horas.Por um acordo que ainda deve ser fechado na comissão, a segunda vice-presidência deverá ser ocupada pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ), e o terceiro vice-presidente deverá ser o deputado Nelson Neurer (PP-PR). O primeiro-vice, eleito nesta quinta-feira, é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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A comissão terá 120 dias de trabalho, prazo que poderá ser prorrogado por mais 60 dias.
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Promessas
Em rápido discurso após a confirmação de seu nome, o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que terá uma posição "isenta" e estará aberto à abordagem de qualquer tema. Pouco antes, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), eleito presidente da CPI, também havia se comprometido a ser "isento, autônomo e independente" no exercício do cargo e a fazer um trabalho acima dos partidos.
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Marco Maia declarou: "Nós não nos furtaremos a discutir, aqui, e a debater todos os temas que tenham conexão com a crise do setor aéreo. Se tivermos que ouvir órgãos governamentais, companhias aéreas, dirigentes de empresas públicas com conexão com o setor aéreo, estaremos abertos e prontos para fazer o debate", anunciou Maia.
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Retomando
Até agora, a única coisa que aconteceu nesse imbróglio que contraria a vontade do governo é a própria CPI. O resto vai bem. A maioria é folgadíssima, e presidente e relator são da confiança do Planalto. Isso significa que a comissão está condenada a não apurar nada? Não necessariamente. Já sabemos que a investigação acaba assumindo um dinâmica própria, que não reproduz exatamente a maioria dos membros do grupo. Não fosse assim, pra que investigar?
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Mas é bom, claro, tomar cuidado. Em governos passados, diante de uma comissão instalada, presidentes e relatores não precisavam anunciar a sua “independência”, a sua “isenção”. Mas os governistas de agora precisam, num sinal evidente de que estão cercados por uma esfera de baixa credibilidade. Tanto esforço fez o governo para impedir essa comissão, que a aposta óbvia é a de que vai continuar a fazê-lo — agora para atrapalhar a investigação.
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Uma das táticas será a do esfriamento do debate. É óbvio que o que mais interessa nessa história é o papel da Infraero e as muitas suspeitas de lambança, conforme aponta o TCU. Mas PT e PMDB tudo farão para transformar uma comissão de investigação numa Escolinha do Professor Raimundo do setor aéreo, com aulas tão longas quanto tediosas sobre como funciona o sistema brasileiro de monitoramento de vôo. Até fazer dormir o parlamentar mais afoito.
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COMENTANDO A NOTICIA: Mesmo que as CPIs historicamente sempre tenham tido uma dinâmica própria, como diz Reinaldo Azevedo, esta do Apagão Aéreo seguirá um roteiro totalmente novo. A maioria folgado da base aliada na composição das comissões, principalmente presidentes e relatorias, não permitirão aprofundamento de investigações, tantos na análise de documentos digamos... comprometedores, como na inquirição de testemunhas insuspeitas. Houve toda uma estratégia montada no sentido de que as CPIs cumpram a função constitucional para as quais foram criadas. A ação governamental de silenciar, de interferir no andamento das investigações, de sonegar dados, tudo absolutamente criminoso, terá a força de ao final dos trabalhos, o governo do crime organizado ter razões suficientes para comemorar. Acabarão dando um atestado de bons antecedentes ao governo Lula e ainda acabarão por incrimi9nar os governantes anteriores. Contando com um Congresso acumpliciado na bandalha e canalhice, os cafajestes acabarão enterrando e ocultando os inúmeros crimes praticados nos subterrâneos da INFRAERO, por exemplo. Pena não termos um Judiciário isento para dar seguimento por conta própria das investigações e esfregar nos olhos e na cara destes canalhas a sua própria culpa pelo tormento que fizeram a população passar nos aeroportos. Querem saber, rezo para estar enganado: para a ação dos governistas nestas CPI será para jogar a culpar nos outros, no governo FHC, nos passageiros, nas companhias aérea, menos em si mesmos que, como todos sabemos, são os únicos culpados. Eles jamais aceitarão passivamente serem taxados de incompetentes e vigaristas. Sempre encontrarão um meio de transferir responsabilidades. E no caso do apagão, o que interessa ao governo é, como sempre, sonegar da opinião pública que esta conheça a enorme corrupção que rola solta sob o comando petista dentro do governo federal.