sexta-feira, maio 04, 2007

STJ aceita pedido de Medina

A destruição de um país é um trabalho árduo e de muita gente...
Reinaldo Azevedo

Na Folha On Line. Volto em seguida:
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Em sessão extraordinária, O STJ (Superior Tribunal de Justiça), aceitou hoje o pedido de afastamento do ministro Paulo Medina, suspeito de integrar suposta máfia que negociava sentenças judiciais em favor de bingos. Dos ministros da corte, três se abstiveram de votar alegando que eram muito próximos de Medina: Nilson Naves, Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha. O tribunal também deu um prazo de 15 dias para Medina se defender das acusações que pesam contra ele. Após esse prazo, o STJ avalia se abre ou não uma comissão de sindicância para analisar o caso.
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Voltei
Escrevi ontem aqui o seguinte:
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O ministro Medina tem todo o direito de tentar seu truque, e o STJ tem o dever de não cair na conversa. Não vejo como, se o tribunal quer preservar a moralidade, aceitar o pedido de afastamento, declinando da sindicância. A única resposta que atende aos interesses do STJ é dar um sonoro “não” à sua solicitação. Já basta que a punição máxima da sindicância é a aposentadoria compulsória, com o recebimento integral do salário. Trata-se de uma mamata. Ninguém é aposentado compulsoriamente, suponho, porque se comporta como um príncipe do direito, não é mesmo?
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A questão só demonstra como falta avançar muito na chamada transparência do Poder Judiciário, que, notem bem, exerce, às vezes, o papel de um Poder Moderador. Ser afastado do cargo porque fez bobagem e ainda receber o dim-dim todo mês é dessas generosidades de país que tem jabuticaba e pororoca. Mas essa é uma questão mais ampla. O que importa agora é que o sr. Medina tenha rejeitado o seu pedido. Ou o tribunal se abraça com ele e vai para o lugar onde ele está.
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Pois é...
E o STJ aceitou. Anotem aí: não se destrói um país da noite para o dia. Para tanto, é preciso um esforço continuado de décadas, com muita gente participando. No Brasil, não duvidem, os escalados para tanto cumprem a sua parte sem titubear.