sexta-feira, maio 04, 2007

Eros Grau e uma justiça suspeita

No Podcast do Diogo Mainardi, cuja íntegra segue abaixo, pude encontrar uma base ainda mais consistente naquilo que venho afirmando desde a campanha eleitoral de 2006: a de que no segundo mandato de Lula teria, dentre outros horrores, a intenção de se por o Judiciário à reboque do Executivo. E vejam que coisa: há mais gente que pensa o mesmo. É preocupante sim. Um Poder Judiciário, a quem cabe praticar a justiça segundo os ditames da lei, se deixa influenciar pelo que o ministro Eros apelidou de “justiça burguesa”, quando afirma que “(...)O que o direito manda não coincide necessariamente com o que eu acho. O direito que está aí é mais comprometido com a preservação da ordem burguesa(...)”. De onde ele tirou isto não sei, mas nada tem a ver com o papel que cabe a um Poder Judiciário sério em um país democrático, onde o estado de direito está acima de qualquer outro interesse.

A seguir, a íntegra do podcast do Diogo Mainardi que vocês poderão acessar na página da Veja online (link ao lado). Se o que você leu nos comentários feitos hoje sobre justiça/judiciário brasileiro não o preocupou, é bom mudar logo. Estamos diante de um fato danoso à democracia e ao estado de direito que, se não evitado, provocará um retrocesso de trinta anos ou mais, no cenário político do país.
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Eros Grau é ministro do Supremo Tribunal Federal. Acaba de lançar um livro de poesia erótica. O título é Triângulo no Ponto. Na última quarta-feira, ele foi entrevistado por Ricardo Noblat, no Globo. Criou-se uma certa atmosfera de escândalo em torno do livro. Na verdade, escandaloso não é o livro – é a entrevista.Eros Grau foi indicado ao STF em 2004. Sim: por Lula. Sim: Lula escolheu errado. Sim: entre escolher certo e errado, Lula sempre escolhe errado. Eros Grau ocupa o cargo mais alto da Justiça brasileira. Mas o fato é que ele não acredita na Justiça. Ou, pelo menos, não acredita naquilo que nós chamamos de Justiça.
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Na entrevista para o Globo, ele diz: “O que o direito manda não coincide necessariamente com o que eu acho. O direito que está aí é mais comprometido com a preservação da ordem burguesa”. Ricardo Noblat pergunta: “A utopia se perdeu?” E Eros Grau responde: “Para mim, não. Tento preservá-la nos votos que dou. O Poder Judiciário é uma arena onde se joga a luta de classes. Sempre faço algumas coisas mostrando a minha preocupação com o social. Nossa ordem jurídica é comprometida com as relações mercantis – sobretudo com as de intercâmbio”.
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Isso significa que Eros Grau está no STF para atacar a ordem burguesa, para preservar a utopia, para tomar partido na luta de classes, para favorecer as camadas mais pobres da população e para interferir nas relações mercantis. Quanto à aplicação das leis, ele afirma que as aplica, sim, mas um tantinho a contragosto, porque elas não correspondem ao seu ideal de justiça.
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Noblat pergunta até quando Eros Grau foi comunista. Ele responde, com uma ponta de orgulho: “Quem foi nunca deixa de ser”. Quando ouço falar em justiça comunista, penso imediatamente em tribunais de exceção, em tróicas, em artigo 58, em expurgos, em inimigos do povo, em gulags, em execuções sumárias. Se Eros Grau fosse nazista, ele jamais admitiria isso em público. Mas o nazismo não foi pior do que o comunismo.

Não me importo que um ministro do STF escreva poesias sobre sexo anal ou sobre “sonoras flatulências vaginais”. Eu pediria mais recato e mais pudor apenas quando ele trata de Justiça.