sábado, maio 26, 2007

O mal pela raiz

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Diz o bom senso que o mal deve ser cortado pela raiz. Adianta menos ficar atrás dos efeitos do que buscar as causas, e elas têm nome, telefone e endereço no catálogo telefônico: chamam-se empreiteiras. Não existe empreiteira que deixe de tentar envolver políticos, funcionários públicos, técnicos, promotores, delegados, juízes e, last but not least, jornais e jornalistas.

As concessionárias de obras necessitam, em primeiro lugar, de concessões. O drama começa aí. Para consegui-las, não basta concorrer às licitações. É preciso ganhar, e ganha quem apresenta o menor preço.

É claro que existem tramóias acompanhando concorrências, mas mesmo que não existissem o resultado seria o mesmo. Porque depois da concorrência, abre-se ainda mais a avenida das distorções. O vencedor não poderá concluir ou mesmo iniciar a obra se não obtiver recursos suplementares, através de emendas no Congresso. Isso sem falar na imensa goela dos empreiteiros, ainda que costumem repassar a responsabilidade do superfaturamento para os políticos e integrantes da relação acima exposta.

O resultado é que inexiste obra pública sem custar muito mais do que os preços do mercado. Ninguém se importa, se as coisas forem bem-feitas, porque o dinheiro, afinal, é do governo. Surge então a pergunta: fazer o quê?

Estatizar as obras públicas, fechando as empreiteiras, seria transferir a corrupção para o âmbito dos governos, ou seja, encarecer ainda mais as obras e estender as lambanças por base mais ampla. Vale a ressalva: é claro que existem empreiteiras menos vulneráveis, mas o germe da corrupção é intrínseco em todas, corre pelas suas veias em nome da própria sobrevivência.

Solução perfeita para impedir as tramóias não há, mas a menos pior vem ocorrendo, isto é, o poder público investigar, denunciar e expor. Só que falta a conseqüência natural: punir, tomando-se como verdadeiro que o exemplo da punição limitará a corrupção. Como entre nós prevalece a impunidade, eis o maior nó a ser desatado.

Mimos
Aparece o ministro da Justiça, Tarso Genro, de espada e lança em riste para negar a existência de listas de políticos corruptos no caso da Operação Navalha. Para ele, as listas resumem-se a mimos e presentes de fim de ano, distribuídos pela Gautama. Não caracterizariam corrupção.

Com todo o respeito, é bom separar as coisas. Primeiro, porque a indigitada empreiteira parece ter criado o Natal permanente. Mimos eram distribuídos o ano inteiro. E precisam ser separados. Receber agendas não é a mesma coisa do que aceitar automóveis. Muito menos embolsar dinheiro vivo. Perde tempo e prestígio o ministro, se insistir nesse raciocínio.

Afinal, estão expostas as entranhas de mais uma lambança, entre as mil que a Polícia Federal vem investigando. Em vez de formar na primeira linha de defesa de gente colocada sob suspeição, Tarso Genro deveria estar no ataque, liderando a ação da corporação que lhe é subordinada. Ou será apenas por coincidência que é o ministro da Justiça?

Estamos bem?
Ou o Planalto elevou-se até a estratosfera, deixando de tomar conhecimento do que acontece aqui em baixo, ou jamais se viu incompetência igual. Porque estão em greve funcionários do Ministério da Cultura, do Banco Central, do Ibama, do Incra, da Polícia Federal. A responsabilidade repousa sobre o presidente Lula e auxiliares. No primeiro caso, por não dialogar com os grevistas, ou melhor, dialogar a partir de uma premissa inadmissível, a de que não há dinheiro para atender as reivindicações.

Claro que há, mesmo se em parte reduzidas as exigências salariais. Seria preciso passar o trator sobre a equipe econômica e indagar por que, então, sobram recursos para o pagamento de juros das dívidas externa e pública. De forma indireta, então, a culpa aumenta. Ou não é o governo que apregoa e desenvolve imensa publicidade tentando convencer a sociedade de que vivemos no melhor dos mundos? "Nunca estivemos tão bem", "nada impedirá o crescimento econômico".

Serão surdos os funcionários públicos? Se nossa economia cresce a olhos vistos, como esperar que os grevistas se conformem com os parcos vencimentos? Ou, pior, aceitem o descumprimento de acordos e promessas feitas pelo governo?Seria melhor o Palácio do Planalto voltar ao rés do chão...