É mais fácil fazer dívidas do que governar...
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Cada vez que governadores pressionam o governo federal para ampliarem a possibilidade de se endividarem além do que a lei determina, fico preocupado. Primeiro, por ser esta a solução mais simples, e mais arriscada. Sabe-se que o equilibro fiscal nas contas públicas, foi, acima de qualquer outro fator determinante, o pilar fundamental para o sucesso do Plano Real que acabou com a inflação e deu o ordenamento necessário para a estabilidade que hoje vivemos.
Este equilíbrio fiscal passou necessariamente pelo enxugamento nos Estados das fontes eternas de endividamento que eram os bancos estaduais. Fica fácil administrar sem responsabilidade apenas assinando papagaios e os pendurando para um dia alguém pagar.
Mas, digam o que disserem, há muita gordura para queimar e muito espaço para uma gestão pública eficiente, sem desperdícios. E o drama reside nesta questão: nossos políticos não tem por hábito devotarem-se à gestão eficiente. Para eles, o que importa é abrirem os cofres e fazerem festa. O resto se vê depois, ou nunca. E não são apenas estados e municípios, o governo federal principalmente segue o mesmo roteiro. Vocês inclusive poderão ler no post seguinte que, a par de todo o choro dos governadores, além de gastarem suas finanças mal de forma irresponsável, a grande maioria ainda se preocupa em alargar o tamanho sem contar com a necessária e indispensável fonte arrecadadora para cobrir os custos.
Além disto, os chorões esqueceram que na campanha para sua eleição, criticaram os governadores então empossados justo na questão do desequilíbrio, e prometeram enxugar custos, reduzir desperdícios e tornar as administrações estaduais mais eficientes. Claro, passada a eleição, cada um quer mais é fazer festa. Menos mal que uma certa Lei de Responsabilidade Fiscal os obriga a terem um pouco mais de juízo.
Mas isto tudo deveria ficar bastante claro nas negociações que o governo Lula vem mantendo com os governadores, inclusive abrindo a porta para que se busquem outras formas de se socorrer os estados em situação mais difícil financeiramente. Mas qual, este não seria o Lula, velho demagogo de guerra, do discurso fácil e oportunista, aquele que promete, promete, promete e não cumpre. Ao invés de usar a sinceridade, prefere usar isto como barganha política para obter apoio para seus projetos no Congresso, sobre o qual o peso dos governadores faz diferença.
Houve um tempo no Brasil em que governadores estaduais ao invés de buscar eficiência, controle de gastos, redução da máquina de empregos (grande parte empregos políticos, desvinculados dos serviços aos cidadãos), programas de geração de emprego e renda, etc., buscavam no endividamento os recursos para execução de obras que tinham começo mas não tinham fim. A gastança descontrolada, o desperdício sem limites, fizeram a festa da irresponsabilidade.
Já publicamos aqui que a maioria dos estados gasta mal suas finanças, e conforme vocês verão nos posts seguintes, ainda provocam expansão de suas máquinas. Poucos se preocupam em redução de gastos e desperdícios. Poucos se preocupam com a eficiência. Poucos são os administradores públicos estaduais devotados a dar destino adequado e controlado dos recursos que arrancam do cidadão.
Sendo assim, esta choradeira tem um objetivo maior, a de poderem abraçar volume maior de dinheiro para praticarem a política da sobrevivência política de cada um, e a população que se dane.
Fica fácil governar quando não se impõem freio na gastança, quando se abre o cofre e vai-se torrando tostão por tostão sem nenhum compromisso com programas e projetos. O que se vê, de norte a sul do país, são centenas de obras iniciadas, grande maioria interrompidas, pela simples razão de mudança do governador. Começou a obra, fez festa de lançamento, e deixou o abacaxi da conclusão para o sucessor, que iniciará novas obras, interromperá as antigas, e segue-se neste círculo vicioso tanto quanto criminoso. A Lei de Responsabilidade Fiscal já foi um grande avanço por este manicômio. É preciso que se avance no sentido de se determinar responsabilidade ainda maior de parte de todos os executivos públicos, em qualquer nível, para com esta mania de se inaugurar pedras fundamentais e se enterrar dinheiro em obras que não se concluem. Deveria haver legalmente o compromisso de orçamentos futuros para com as obras iniciadas. A interrupção deveria ser justificada e averbada por Tribunais de Contas da União e dos Estados, e ainda assim, apenas para o caso de revisão de projeto. Obra começada, qualquer governante teria a obrigação de concluir sob pena de administração perigosa e impedimento em seu mandato.
Precisamos entender de uma vez por todas que não se justifica, sob hipóteses a gastança irresponsável quando se sabe que, além de provocar o empobrecimento do povo de quem se arrecada quase meio ano de trabalho em impostos que não retornam na forma de serviços minimamente decentes.
Daí porque sempre devemos manter um olhar crítico para aqueles governadores chorões que entendem que o caminho mais curto da governança de seus estados passa pela estrada da ampliação do endividamento. Se dedicassem parte do tempo em que perdem para pleitear favores no abrandamento da legislação, para buscar modernizar suas administrações dando maior eficiência a cada centavo gasto, encontrariam farta munição para tornaram mais gordos os caixas.
Endividamento é apenas o adiamento do problema, jamais solução.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Cada vez que governadores pressionam o governo federal para ampliarem a possibilidade de se endividarem além do que a lei determina, fico preocupado. Primeiro, por ser esta a solução mais simples, e mais arriscada. Sabe-se que o equilibro fiscal nas contas públicas, foi, acima de qualquer outro fator determinante, o pilar fundamental para o sucesso do Plano Real que acabou com a inflação e deu o ordenamento necessário para a estabilidade que hoje vivemos.
Este equilíbrio fiscal passou necessariamente pelo enxugamento nos Estados das fontes eternas de endividamento que eram os bancos estaduais. Fica fácil administrar sem responsabilidade apenas assinando papagaios e os pendurando para um dia alguém pagar.
Mas, digam o que disserem, há muita gordura para queimar e muito espaço para uma gestão pública eficiente, sem desperdícios. E o drama reside nesta questão: nossos políticos não tem por hábito devotarem-se à gestão eficiente. Para eles, o que importa é abrirem os cofres e fazerem festa. O resto se vê depois, ou nunca. E não são apenas estados e municípios, o governo federal principalmente segue o mesmo roteiro. Vocês inclusive poderão ler no post seguinte que, a par de todo o choro dos governadores, além de gastarem suas finanças mal de forma irresponsável, a grande maioria ainda se preocupa em alargar o tamanho sem contar com a necessária e indispensável fonte arrecadadora para cobrir os custos.
Além disto, os chorões esqueceram que na campanha para sua eleição, criticaram os governadores então empossados justo na questão do desequilíbrio, e prometeram enxugar custos, reduzir desperdícios e tornar as administrações estaduais mais eficientes. Claro, passada a eleição, cada um quer mais é fazer festa. Menos mal que uma certa Lei de Responsabilidade Fiscal os obriga a terem um pouco mais de juízo.
Mas isto tudo deveria ficar bastante claro nas negociações que o governo Lula vem mantendo com os governadores, inclusive abrindo a porta para que se busquem outras formas de se socorrer os estados em situação mais difícil financeiramente. Mas qual, este não seria o Lula, velho demagogo de guerra, do discurso fácil e oportunista, aquele que promete, promete, promete e não cumpre. Ao invés de usar a sinceridade, prefere usar isto como barganha política para obter apoio para seus projetos no Congresso, sobre o qual o peso dos governadores faz diferença.
Houve um tempo no Brasil em que governadores estaduais ao invés de buscar eficiência, controle de gastos, redução da máquina de empregos (grande parte empregos políticos, desvinculados dos serviços aos cidadãos), programas de geração de emprego e renda, etc., buscavam no endividamento os recursos para execução de obras que tinham começo mas não tinham fim. A gastança descontrolada, o desperdício sem limites, fizeram a festa da irresponsabilidade.
Já publicamos aqui que a maioria dos estados gasta mal suas finanças, e conforme vocês verão nos posts seguintes, ainda provocam expansão de suas máquinas. Poucos se preocupam em redução de gastos e desperdícios. Poucos se preocupam com a eficiência. Poucos são os administradores públicos estaduais devotados a dar destino adequado e controlado dos recursos que arrancam do cidadão.
Sendo assim, esta choradeira tem um objetivo maior, a de poderem abraçar volume maior de dinheiro para praticarem a política da sobrevivência política de cada um, e a população que se dane.
Fica fácil governar quando não se impõem freio na gastança, quando se abre o cofre e vai-se torrando tostão por tostão sem nenhum compromisso com programas e projetos. O que se vê, de norte a sul do país, são centenas de obras iniciadas, grande maioria interrompidas, pela simples razão de mudança do governador. Começou a obra, fez festa de lançamento, e deixou o abacaxi da conclusão para o sucessor, que iniciará novas obras, interromperá as antigas, e segue-se neste círculo vicioso tanto quanto criminoso. A Lei de Responsabilidade Fiscal já foi um grande avanço por este manicômio. É preciso que se avance no sentido de se determinar responsabilidade ainda maior de parte de todos os executivos públicos, em qualquer nível, para com esta mania de se inaugurar pedras fundamentais e se enterrar dinheiro em obras que não se concluem. Deveria haver legalmente o compromisso de orçamentos futuros para com as obras iniciadas. A interrupção deveria ser justificada e averbada por Tribunais de Contas da União e dos Estados, e ainda assim, apenas para o caso de revisão de projeto. Obra começada, qualquer governante teria a obrigação de concluir sob pena de administração perigosa e impedimento em seu mandato.
Precisamos entender de uma vez por todas que não se justifica, sob hipóteses a gastança irresponsável quando se sabe que, além de provocar o empobrecimento do povo de quem se arrecada quase meio ano de trabalho em impostos que não retornam na forma de serviços minimamente decentes.
Daí porque sempre devemos manter um olhar crítico para aqueles governadores chorões que entendem que o caminho mais curto da governança de seus estados passa pela estrada da ampliação do endividamento. Se dedicassem parte do tempo em que perdem para pleitear favores no abrandamento da legislação, para buscar modernizar suas administrações dando maior eficiência a cada centavo gasto, encontrariam farta munição para tornaram mais gordos os caixas.
Endividamento é apenas o adiamento do problema, jamais solução.