* Cabral pede R$ 2,1 bi da União a fundo perdido
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está pedindo ao governo federal que saiam do Orçamento Geral da União (OGU), a fundo perdido, os R$ 2,1 bilhões que está reivindicando para investimentos em rodovias e em saneamento no Estado, a serem realizados no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao sair ontem do Ministério da Fazenda, após audiência com o ministro Guido Mantega, Cabral disse que o Rio de Janeiro, ao contrário dos demais Estados que se candidatam a receber financiamentos federais para aplicar no âmbito do PAC, não tem condições de fazê-lo, justamente pela sua situação de endividamento, que é muito limitada.
"Nossa contrapartida pode ser de até 5%. Não pode tratar os desiguais como iguais." Uma das alegações do governador é a de que, na prática, o Estado já investiu R$ 400 milhões em obras de saneamento nos municípios da Baixada Fluminense e em São Gonçalo.
O repasse de recursos do Orçamento Geral da União não implica aumento do endividamento do Estado que os recebe, porque é uma transferência da União para uma unidade da Federação, diferentemente de um financiamento - um dinheiro que o Estado recebe e deve devolver, num prazo, com juros e correção. Em conversa com jornalistas, na saída do Ministério da Fazenda, Cabral informou que ainda não foi fechado um acordo entre o Rio de Janeiro e o governo federal sobre a ampliação do limite de endividamento do Estado.
"Há uma missão da Secretaria do Tesouro Nacional no Rio estudando o espaço de endividamento", disse o governador. Segundo Cabral, o governo do Rio, nos últimos anos, ao contrário dos de Minas e São Paulo, não vinha fazendo "o seu dever de casa", e isso cria uma situação especial, do ponto de vista fiscal. Ou seja: a princípio, o espaço para novas operações de crédito em favor do Estado é muito estreito.
* Receita do PT com "dízimo" de filiados sobe 545%
Da Folha de S.Paulo
"O crescimento da máquina administrativa do governo, sua ocupação por petistas e a criação de novos cargos têm rendido bons frutos ao caixa do partido. Nos quatro primeiros anos do governo Lula, houve um salto de 545%, já descontada a inflação, na arrecadação do "dízimo" com filiados que ocupam cargos de confiança no Executivo e Legislativo.
O "dízimo" é um percentual do salário que cada um precisa recolher ao partido.
Só nesta semana, Lula anunciou duas medidas que aumentam novamente o gasto com servidores sem concurso: um reajuste salarial que chega a 140% em alguns casos e a criação de mais 600 cargos de confiança em vários ministérios. Já são mais de 2.000 cargos sem concurso criados pelo petista.
No ano passado, só com o "dízimo", o PT arrecadou R$ 2,88 milhões. Em 2002, último ano na oposição, foram R$ 446 mil, em valores atuais."
* FHC defende privatizações e critica retrocessos de Lula
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quinta-feira as privatizações realizadas em seu governo. "Não podíamos seguir adiante com o modelo que tínhamos. Era um modelo falido", disse.
Ao sair ontem do Ministério da Fazenda, após audiência com o ministro Guido Mantega, Cabral disse que o Rio de Janeiro, ao contrário dos demais Estados que se candidatam a receber financiamentos federais para aplicar no âmbito do PAC, não tem condições de fazê-lo, justamente pela sua situação de endividamento, que é muito limitada.
"Nossa contrapartida pode ser de até 5%. Não pode tratar os desiguais como iguais." Uma das alegações do governador é a de que, na prática, o Estado já investiu R$ 400 milhões em obras de saneamento nos municípios da Baixada Fluminense e em São Gonçalo.
O repasse de recursos do Orçamento Geral da União não implica aumento do endividamento do Estado que os recebe, porque é uma transferência da União para uma unidade da Federação, diferentemente de um financiamento - um dinheiro que o Estado recebe e deve devolver, num prazo, com juros e correção. Em conversa com jornalistas, na saída do Ministério da Fazenda, Cabral informou que ainda não foi fechado um acordo entre o Rio de Janeiro e o governo federal sobre a ampliação do limite de endividamento do Estado.
"Há uma missão da Secretaria do Tesouro Nacional no Rio estudando o espaço de endividamento", disse o governador. Segundo Cabral, o governo do Rio, nos últimos anos, ao contrário dos de Minas e São Paulo, não vinha fazendo "o seu dever de casa", e isso cria uma situação especial, do ponto de vista fiscal. Ou seja: a princípio, o espaço para novas operações de crédito em favor do Estado é muito estreito.
* Receita do PT com "dízimo" de filiados sobe 545%
Da Folha de S.Paulo
"O crescimento da máquina administrativa do governo, sua ocupação por petistas e a criação de novos cargos têm rendido bons frutos ao caixa do partido. Nos quatro primeiros anos do governo Lula, houve um salto de 545%, já descontada a inflação, na arrecadação do "dízimo" com filiados que ocupam cargos de confiança no Executivo e Legislativo.
O "dízimo" é um percentual do salário que cada um precisa recolher ao partido.
Só nesta semana, Lula anunciou duas medidas que aumentam novamente o gasto com servidores sem concurso: um reajuste salarial que chega a 140% em alguns casos e a criação de mais 600 cargos de confiança em vários ministérios. Já são mais de 2.000 cargos sem concurso criados pelo petista.
No ano passado, só com o "dízimo", o PT arrecadou R$ 2,88 milhões. Em 2002, último ano na oposição, foram R$ 446 mil, em valores atuais."
* FHC defende privatizações e critica retrocessos de Lula
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quinta-feira as privatizações realizadas em seu governo. "Não podíamos seguir adiante com o modelo que tínhamos. Era um modelo falido", disse.
FHC acusou seus antecessores de terem deixado o Estado sem condições de investir na infra-estrutura. "Era preciso buscar capital", afirmou. Quanto ao atual governo, o tucano fez críticas ao presidente Lula pelo retrocesso em relação às privatizações, citando o setor elétrico como exemplo. "Privatizou-se a transmissão, mas a geração ficou restrita ao sul do país, por pressões políticas".
Segundo FHC, as estatais se tornaram "bunkers" de poder político. "Nós podemos perder a oportunidade de nos tornarmos um país desenvolvido. Não é suficiente ter câmbio ajustado e metas de inflação. Sem produção, não há distribuição de renda", disse.
* Franklin Martins diz que orçamento da TV pública será de R$ 350 milhões
O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ministro Franklin Martins, afirmou nesta quinta-feira que o orçamento anual para a TV pública no Brasil será de R$ 350 milhões. De acordo com Franklin, o valor equivale ao menor orçamento de uma TV comercial do país.
O ministro disse que o dinheiro será incluído ao orçamento da Radiobrás, de cerca de R$ 200 milhões. Ele declarou que a intenção do governo é que a "TV Brasil" entre no ar até dezembro.
Franklin afirmou que não sabe se vai encaminhar proposta ao Congresso ou as regras da TV serão elaboradas através de medida provisória.
* Ex-empresária confirma superfaturamento na Infraero
De acordo com a ex-empresária Silvia Pfeiffer, que depôs na CPI do Apagão Aéreo, as denúncias de corrupção, em contratos entre a empresa que era sócia, a Aeromídia, e a Infraero eram verdadeiras, como reveladas pela Revista Istoé.Hoje desempregada, Silvia afirmou que há irregularidades em contratos de publicidade, obras e manutenção assinados entre a Aeromídia e a Infraero em aeroportos de Brasília, Curitiba e Maceió. Ela ainda revelou que alguns superfaturamentos foram superiores a 100%.
* Após derrota, Calheiros se diz traído
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com assessores e parlamentares mais próximos para avaliar a sua situação política e a derrota sofrida na reunião do Conselho de Ética da Casa na noite da quarta-feira. De acordo com pessoas que participaram do encontro, Calheiros concluiu que sua situação é "preocupante" e que foi "traído" por aliados. O Conselho adiou a votação do relatório elaborado por Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que já deixou o cargo, que pedia o arquivamento do processo. Na avaliação de Calheiros, a oposição assumiu o controle do colegiado. Ao final da reunião, a contabilidade dos assessores foi a de que, no PT, restou a Calheiros apenas o apoio da senadora Ideli Salvatti (SC), que não tem direito a voto por ser suplente. No PMDB, o senador foi surpreendido com a "traição" do senador Walter Pereira (MS), que defendeu o adiamento da votação, quando a estratégia do partido era votar o relatório. O presidente do Senado acredita que a postura de Pereira provocou as baixas nos demais partidos.
* Desemprego se mantém estável em maio
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou nesta quinta que o desemprego nacional se manteve em 10,1% em maio, índice alcançado em março. No mesmo mês do ano passado, a taxa era de 10,2%. O contingente de desocupados nas seis regiões investigadas pelo IBGE soma 2,3 milhões pessoas. A única mudança significativa foi registrada em Recife, queda de 15% para 12,4%. A número de ocupados cresceu 2,7% (548 mil pessoas) ante maio do ano passado, e atingiu a marca de 20,5 milhões de pessoas nas regiões.
* Bush culpa governo brasileiro por fracasso na OMC
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou que os governos do Brasil e da Índia são culpados pelo fracasso das negociações para liberalização do comércio mundial na OMC (Organização Mundial do Comércio) nesta quinta-feira.
Brasil e Índia optaram por sair das negociações com EUA e União Européia por considerar inútil continuar com o diálogo sobre um novo acordo na OMC, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
"Grandes economias como o Brasil e a Índia não deveriam se opor aos progressos de países menores, mais pobres e em desenvolvimento. No entanto, parece que foi exatamente isso que aconteceu na Alemanha", afirmou Tony Fratto, porta-voz da Casa Branca.