domingo, agosto 26, 2007

Cunha, o 1º réu, havia arquivado a denúncia

Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal transformou o ex-presidente da Câmara deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no primeiro réu, entre os parlamentares petistas, do caso do mensalão. Responderá por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato - desvio de dinheiro público. Foi Cunha que, há quase três anos, matou no peito e chutou para o alto a denúncia do JB em manchete de primeira página - "Planalto paga mesada a deputados", do dia 24 de setembro de 2004.

Cunha foi acusado de corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por receber R$ 50 mil de Marcos Valério de Souza e seus sócios - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - para favorecer a agência de publicidade SMP&B em licitação realizada pela Câmara. Como Cunha mandou sua mulher sacar o dinheiro em agência do Banco Rural, também foi processado por lavagem de dinheiro.

Hoje, o réu João Paulo Cunha é um homem discreto. Pouco afeito aos holofotes, esgueira-se no plenário da Câmara como se quisesse evitar polêmicas ou sacar frases infelizes e fora de propósito. Fala pouco e só alguns poucos colegas privam de sua intimidade.

Há três anos, a sindicância aberta por João Paulo para apurar a denúncia seria uma das mais rápidas da história. Em duas horas, decidiu que a acusação era improcedente. Impávido, virou o pitbull a defender a cidadela petista. Exigiu direito de réplica. Prometeu processar o jornal e os repórteres. Dedo em riste, constrangeu os autores da matéria em plenário, sob o testemunho dos colegas. Exigiu uma indenização de boa monta. Razão: danos morais. Agora, os indícios encontrados pela mais alta Corte para processar João Paulo pelos mais diversos crimes ajudam a explicar a retrospectiva histórica eivada de tamanha fúria.

Peças da acusação revelam que o ex-presidente da Câmara patinou no caminho que o próprio escolheu para trilhar. Passos dados por João Paulo Cunha e por pessoas ligadas a ele em 2003 e 2004 foram o que o enredaram de vez no escândalo. Entre os meses de setembro de 2003 - quando foi lançado o edital para escolher a agência de publicidade da Câmara - e outubro do mesmo ano - quando a SMP&B de Marcos Valério foi declarada vencedora - João Paulo Cunha reuniu-se pelo menos três vezes com Valério. A primeira dessas reuniões aconteceu na véspera da ida da mulher de João Paulo, Márcia Regina Milanésio Cunha, à agência do Banco Rural, em Brasília, onde o mensalão, que seria financiado e operado por Valério, era sacado.

Dados fornecidos pela administração do Brasília Shopping à Polícia Federal mostraram que Márcia esteve na agência do Banco Rural, onde o suposto mensalão foi sacado, no dia 4 de setembro de 2003. Onze dias depois, em 15 de setembro, a Câmara lançou o edital para escolher uma agência de publicidade para fazer campanhas da Casa. A SMP&B, uma das participantes, era velha conhecida de João Paulo, já que tinha feito a campanha do petista para a presidência da Casa em janeiro de 2003. No dia 17 de setembro, ambos reencontram-se, de acordo com anotações que constam na agenda da ex-secretária Fernanda Karina Somaggio. Neste dia, aparecem duas anotações: um encontro de Valério com seu o consultor de comunicação na sede da empresa DNA e um "café com João".

No mês seguinte, nova reunião do grupo. As anotações de Fernanda Somaggio indicam um café da manhã, em 20 de outubro de 2003, no Hotel Gran Mercure, em São Paulo, com a participação de João Paulo, Marcos Valério, do então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, e do tesoureiro do PT paulista, Antonio Santos. Onze dias depois, a SMP&B foi proclamada vitoriosa na concorrência para a publicidade da Câmara, emplacando um contrato de R$ 9 milhões, posteriormente acrescido em R$ 1,9 milhão. O contrato foi assinado em 31 de dezembro de 2003.

A SMP&B também foi intermediária do contrato da Câmara com o instituto de pesquisas Vox Populi, em 2004. O contrato, para a realização de pesquisas de opinião sobre a imagem da Câmara, custou R$ 757 milhões aos cofres da Casa