Editorial Jornal do Brasil
Não surpreendeu tanto o pedido de demissão da diretora da Anac Denise Abreu quanto os termos de seu lacônico comunicado à nação. Há dias até as paredes do Congresso Nacional sabiam que o destino dessa estranha e incomum personagem da crise aérea estava selado. Apenas ela, do alto de um comportamento que foi a tônica do mandato, insistia em dizer que ficaria até o fim. Como este veio bem antes do que previa, saiu-se com a pérola definitiva, reservando as explicações que sonega à sociedade desde o desastre com o Boeing da Gol para serem dadas "pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
É pouco provável que o presidente queira comprometer-se novamente em um lamaçal de onde parece estar saindo desde a nomeação de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa. Só o faria se quisesse, como milhões de brasileiros, descobrir o que levou a funcionária da agência reguladora a voar 35 vezes às custas das empresas que deveria fiscalizar. E, pior, a considerar tal comportamento absolutamente normal.
Denise Abreu tem realmente muito a explicar. Deixou a Anac justamente por não ter o que dizer para justificar decisões agora tornadas públicas. Teria de fazê-lo no inquérito administrativo aberto por determinação de Jobim, com prazo de conclusão de 30 dias, quando o normal é o dobro. Para tanta confusão, não haveria tempo hábil capaz de permitir a formação de provas de defesa.
A raiz da demissão, vale lembrar, é o retrato da gestão à frente da Anac do grupo de apadrinhados políticos sem expressão, do qual Denise sempre foi o maior símbolo. Poucas vezes na História recente do país se viu uma trapalhada maior do que o uso de um documento sem valor legal para induzir uma desembargadora a decidir a favor das empresas, evitando o fechamento da pista de Congonhas em condições críticas de pouso sob chuva.
Flagrada na irregularidade, Denise Abreu culpou a área de informática da Anac e, em segunda instância, os procuradores da agência. Não recuou nem ao ser desmentida pelo autor do texto, em depoimento à CPI do Apagão, nem diante da irritação da magistrada, que vetou a proibição pedida pelo Ministério Público e sentiu-se "iludida". Mas não teve como resistir à revelação de que a documentação fora discutida e emendada por representantes da companhia aérea e estava longe de ser apenas um rascunho.
O cerne desse problema passa ao largo da má-fé que permeia a utilização da norma. Está no fato de que, por diligência de Denise Abreu, a Anac impediu a suspensão das operações em um aeroporto em situação mortal. A medida judicial teria salvo todas as 199 vidas incineradas na explosão do Airbus da TAM. Ao horror imposto à família dessas pessoas agora se soma a repulsa diante de um comportamento que escapa da irresponsabilidade para o âmbito da negligência criminosa.
O país não acredita, como afirma Jobim, que a saída da diretora "elimine um ponto de atrito da Anac com a sociedade". Ela é apenas parte de uma engrenagem que ganhou vida própria pelas distorções e interferências políticas no modelo original do qual nasceu. Outras cabeças precisam ser cortadas, nem que por força de ações criminais movidas pelo Ministério Público.
Mas é ilusão achar também que será fácil realizar tal depuração. Afinal, Denise Abreu e os outros diretores são figuras condecoradas com a Medalha Santos Dumont, da Aeronáutica, "por seus relevantes serviços prestados à aviação". E esses interesses não aceitam ser contrariados.
Não surpreendeu tanto o pedido de demissão da diretora da Anac Denise Abreu quanto os termos de seu lacônico comunicado à nação. Há dias até as paredes do Congresso Nacional sabiam que o destino dessa estranha e incomum personagem da crise aérea estava selado. Apenas ela, do alto de um comportamento que foi a tônica do mandato, insistia em dizer que ficaria até o fim. Como este veio bem antes do que previa, saiu-se com a pérola definitiva, reservando as explicações que sonega à sociedade desde o desastre com o Boeing da Gol para serem dadas "pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
É pouco provável que o presidente queira comprometer-se novamente em um lamaçal de onde parece estar saindo desde a nomeação de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa. Só o faria se quisesse, como milhões de brasileiros, descobrir o que levou a funcionária da agência reguladora a voar 35 vezes às custas das empresas que deveria fiscalizar. E, pior, a considerar tal comportamento absolutamente normal.
Denise Abreu tem realmente muito a explicar. Deixou a Anac justamente por não ter o que dizer para justificar decisões agora tornadas públicas. Teria de fazê-lo no inquérito administrativo aberto por determinação de Jobim, com prazo de conclusão de 30 dias, quando o normal é o dobro. Para tanta confusão, não haveria tempo hábil capaz de permitir a formação de provas de defesa.
A raiz da demissão, vale lembrar, é o retrato da gestão à frente da Anac do grupo de apadrinhados políticos sem expressão, do qual Denise sempre foi o maior símbolo. Poucas vezes na História recente do país se viu uma trapalhada maior do que o uso de um documento sem valor legal para induzir uma desembargadora a decidir a favor das empresas, evitando o fechamento da pista de Congonhas em condições críticas de pouso sob chuva.
Flagrada na irregularidade, Denise Abreu culpou a área de informática da Anac e, em segunda instância, os procuradores da agência. Não recuou nem ao ser desmentida pelo autor do texto, em depoimento à CPI do Apagão, nem diante da irritação da magistrada, que vetou a proibição pedida pelo Ministério Público e sentiu-se "iludida". Mas não teve como resistir à revelação de que a documentação fora discutida e emendada por representantes da companhia aérea e estava longe de ser apenas um rascunho.
O cerne desse problema passa ao largo da má-fé que permeia a utilização da norma. Está no fato de que, por diligência de Denise Abreu, a Anac impediu a suspensão das operações em um aeroporto em situação mortal. A medida judicial teria salvo todas as 199 vidas incineradas na explosão do Airbus da TAM. Ao horror imposto à família dessas pessoas agora se soma a repulsa diante de um comportamento que escapa da irresponsabilidade para o âmbito da negligência criminosa.
O país não acredita, como afirma Jobim, que a saída da diretora "elimine um ponto de atrito da Anac com a sociedade". Ela é apenas parte de uma engrenagem que ganhou vida própria pelas distorções e interferências políticas no modelo original do qual nasceu. Outras cabeças precisam ser cortadas, nem que por força de ações criminais movidas pelo Ministério Público.
Mas é ilusão achar também que será fácil realizar tal depuração. Afinal, Denise Abreu e os outros diretores são figuras condecoradas com a Medalha Santos Dumont, da Aeronáutica, "por seus relevantes serviços prestados à aviação". E esses interesses não aceitam ser contrariados.