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***** Cuidado com as pistas de Congonhas
De Alan Gripp em O Globo

Atendendo à comissão que investiga o acidente com o Airbus da TAM, a Aeronáutica emitirá uma recomendação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedindo maior rigor no controle de pousos e decolagens nas duas pistas do Aeroporto de Congonhas, especialmente em dias de chuva. A decisão, anunciada ontem, três semanas após a tragédia, indica que a falta de segurança das pistas será apontada no relatório final da investigação entre os fatores que contribuíram para o desastre. Uma convenção internacional determina que apurações de acidentes aéreos não busquem culpados ou determinem causas, mas façam recomendações para evitar que eles se repitam.

A recomendação foi revelada pelo chefe da comissão que investiga o acidente, o tenente-coronel da Aeronáutica Fernando Camargo, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo. A comissão é formada por representantes da Anac, da Infraero, do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), da TAM e da Airbus, fabricante da aeronave. Segundo Camargo, o grupo precisa apenas formalizar a recomendação antes de a Aeronáutica editá-la.

***** Jobim diz que aviões devem levar menos passageiros

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira que vai pedir para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinar que as empresas aéreas aumentem o espaço para os passageiros dentro das aeronaves brasileiras. Jobim disse que o Conac (Conselho de Aviação Civil) tem até o dia 23 de agosto para formalizar o pedido a Anac.

Segundo depoimento do ministro, na CPI do Apagão Aéreo, as companhias reduziram os espaços dentro dos aviões para abrigar o maior número de passageiros, ao invés de ampliar o número de vôos. "Os vôos foram inferiores à demanda. As empresas passaram a usar aviões maiores comprimidamente. Eu, com 1,90 metro, tenho dificuldade de sentar nos vôos das empresas", afirmou o ministro, que reiterou que a prioridade de sua gestão será a segurança dos consumidores, mas que também se preocupa com o conforto.

Jobim ainda anunciou que o brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva será nomeado diretor de operações da Infraero (estatal que administra os aeroportos) em substituição a Rogério Barzellay. Nicácio é atualmente chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa.

***** Planalto se diz "obrigado" articular novos nomes para o comando do Senado

O governo Lula já considera inevitável a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem enfrentado muitas acusações. Apesar do discurso oficial do presidente Lula de que Calheiros apresentou documento para provar sua inocência, os ministros se dizem obrigados a articular aliados para o comando do Congresso Nacional, de acordo com a Agência Estado.A avaliação não é de que Calheiros vá renunciar, mas, sim, de que as chances de cassação aumentaram muito devido à quebra de sigilo bancário feito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar possível enriquecimento ilícito. Os ministros devem intensificar as conversas com líderes do PMDB – maior partido do Senado, que têm direito a indicar a presidência da Casa.

Uma das grandes preocupações do governo Lula é a aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União).

***** CPI rejeita abertura de processo contra diretoria da Anac

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo não irá investigar a conduta dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para conter a crise área. Nesta quarta-feira, foi rejeitado o pedido do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) para a instauração de um processo administrativo contra os diretores e o presidente da agência.

De acordo com o relator da CPI, Marco Maia (PT-RS), o momento não é oportuno para abertura do processo. "Seria prematuro indicarmos um processo administrativo em pleno processo de investigação da CPI. Mas esse procedimento [a rejeição definida hoje] não impede de incluí-lo na sugestão do relatório final", disse.

O autor do pedido salientou que existem indícios de omissão por parte da diretoria da Anac e que o processo seria uma oportunidade de pressionar a agência a cumprir suas responsabilidades. "O requerimento não é um pré-julgamento. É uma das atribuições da CPI que tem poderes de judiciário", afirmou Fruet.

***** O fantasma do mensalão
De Vera Rosa em O Estado de S. Paulo

O governo e o antigo Campo Majoritário do PT, corrente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no partido, estão preocupados com a volta da agenda negativa do mensalão, que deve ser ressuscitada no julgamento do ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu. Mais: tanto o Planalto como o grupo de Lula no PT acreditam que o veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), corte encarregada de avaliar se aceita a denúncia do mensalão, vai contaminar o 3.ºCongresso do partido, nos dias 31 deste mês, 1 e 2 de setembro, acirrando a disputa entre as tendências petistas e expondo o governo.

***** Ministro da Defesa diz que modelo da Anac é errado

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o mandato do presidente da Anac deveria ser extinto. Durante seu depoimento na CPI do Apagão Aéreo da Câmara nesta quarta-feira, o ministro afirmou que o modelo adotado para a agência não faz sentido, uma vez que nada foi privatizado no setor. "Não entro na discussão teórica sobre as agências reguladoras, mas me pergunto em quais setores da economia as agências são realmente necessárias", disse o ministro. "A Aneel e a Anatel foram criadas para responder à privatização destes setores. A Anac (criada no governo atual) apenas substituiu o antigo DAC (Departamento de Aviação Civil da Aeronáutica), mas a operação do setor já era privada antes disso", continuou.

Segundo o ministro, o sistema da Anac deveria se parecer com o da ANP (Agência Nacional do Petróleo), cuja diretoria é indicada por cargos de confiança e pode ser substituída a qualquer momento. Jobim ainda citou o chinês Deng Xiaoping, líder do processo de reformas no país comunista, para dizer que as mudanças na aviação não levarão em conta posições ideológicas. "Sigo uma frase Deng: não me interessa saber qual é a cor do gato, mas saber se ele come os ratos. Nós queremos comer o rato", disse.

Na terça-feira, o ex-ministro José Dirceu, responsável pela criação do órgão no primeiro mandato de Lula, afirmou que "errado foi não ter criado a Anac há dez anos."

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Nelson Jobim chegou parecendo um trator, porém, quando colocado para falar acabar falando tolices. O modelo da ANAC, como de resto todos os modelos de agências reguladoras, seguem um modelo padrão, o mesmo criado com muito sucesso nos Estados Unidos. Não é o modelo que está errado, são as pessoas que são colocadas na sua Diretoria é que são incompetentes, desqualificadas, sem experiência sobre o mercado em que pretendem atuar e exercer suas função de “fiscalização”. A se dar razão para tolice de Jobim, deveríamos acabar com a plantação da cana de açúcar, que produz a cachaça e o país conta com um alto índice de alcólotras. É claro que não bem assim. A ANAC ainda não cumpriu com a missão para a qual foi criada tendo em vista que foi ocupada, e ainda se encontra ocupada por gente por gente inadequada. Quanto a substituir a qualquer momento, isto fatalmente conduzirá aquilo que Jobim quer evitar: posições ideológicas se encarregarão de “politizar” as agências, que, em tese, devem ser independentes. De outra forma, com aparelhamento, sem independência ficando sujeitas às turbulências políticas de momento, melhor seria não tê-las. É um retrocesso, por certo, mas justamente isto que o governo Lula deseja: ele quer politizar as agências. Se não puder fazê-lo, o passo seguinte será esvazia-las ao máximo. Sempre o viés deste governo será a estatização, o aumento descomunal do tamanho do Estado, para um país cuja renda já não suporta mais seu peso e tamanho. Ou seja: estamos, pra variar, na contramão do bom senso. Assim, não há como crescer.