Roberta Fragoso Kaufmann, Instituto Millenium
Você já ouviu falar de Tribunal Racial? Só na Alemanha, nos tempos de Hitler? E no Brasil? Pois saiba que em Brasília, a poucos metros da Corte Constitucional, a UnB resolveu instalar uma Comissão Racial, de composição secreta, que com base em critérios secretos, define quem é branco e quem é negro no Brasil.
Desnecessário comentar sobre o verdadeiro massacre ao princípio da igualdade, da razoabilidade e da dignidade humana. Em pleno século XXI, o item 7, e subitens, do Edital n◦ 02/2009 do vestibular CESPE/UnB ressuscitou os ideais nazistas, Hitlerianos, de que é possível decidir, objetivamente, à que raça a pessoa pertence.
Em outras palavras: será constitucional que uma Comissão composta por pessoas arbitrariamente escolhidas pelo CESPE diga à que raça alguém pertence? Quais são os critérios utilizados? Em um País altamente miscigenado, como o Brasil, saber quem é ou não negro vai muito além do fenótipo. Após a Nigéria, somos o país com maior carga genética africana do mundo!
Nesse sentido, importa mencionar a recente pesquisa de ancestralidade genômica realizada em líderes negros brasileiros pelo geneticista Sérgio Pena. Na ocasião, observou-se que a aparência de uma pessoa diz muito pouco em relação à ancestralidade. O sambista Neguinho da Beija-Flor, por exemplo, possui 67,1% de ascendência européia. A mesma coisa pode ser afirmada em relação à ginasta Daiane dos Santos e à atriz Ildi Silva, nas quais a ascendência européia é maior do que a africana. Assim, no Brasil, há brancos na aparência que são africanos na ancestralidade. E há negros, na aparência, que são europeus na ascendência!
O professor Sérgio Pena, no estudo denominado Retrato Molecular do Brasil, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados pretos e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna (a medicina comprova a história de miscigenação precoce).
Nessa linha, infinitos são os questionamentos possíveis em relação aos critérios segregatórios (se é que existe algum critério) de definição racial utilizados pela tal Comissão. Por exemplo: quantos por cento de ancestralidade africana fazem alguém ser considerado negro? E se a pessoa for africana na ancestralidade, mas branca na aparência, e nunca tiver sofrido preconceito e/ou discriminação, isso faz com que ela também possa ser beneficiária da medida? E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode ser beneficiário da política? E se o negro não descender de escravos, terá direito? E o branco na aparência que comprovar descender de negros escravos, poderá ter acesso privilegiado? E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também poderá ser beneficiário?
Por outro lado, admitir que uma “Banca Racial” decida quem é negro no Brasil, utilizando-se de critérios arbitrários e ilegítimos, lastreada em perguntas do tipo “Você já namorou um negro?”; “Você já participou de passeatas em favor da causa negra?”, é totalmente ofensivo aos princípios da igualdade, moralidade, publicidade e autonomia universitária.
A questão que se levanta não é superficial: se não se pode definir objetivamente os verdadeiros beneficiários de determinada política pública, então sua eficácia será nula e meramente simbólica. De fato, a estupidez humana parece não encontrar limites.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Eis aí um artigo que gostaria de não precisar ler. Adoraria poder dizer que tudo ali é mentira, que não é bem assim como está sendo colocado, etc.
Infelizmente, cada frase no texto representa uma verdade. Cada advertência representa um alerta para a fragmentação social que se está implementando no país. A criação de uma “Comissão Racial” representa o que existe de mais abominável que se possa admitir, ainda mais quando esta comissão existe dentro de um ambiente universitário.
É bom que estes fatos venham a público para que fiquem registrado que, quando Dilma fala em continuísmo do governo Lula, ela está embasando todos estes programas,. todas estas ações.
Há poucos dias respondendo a um e-mail do excelente jornalista Pedro Porfírio, sobre o comentário que fiz sobre seu artigo (reproduzido aqui no blog, link), antes demais nada um lutador e defensor intransigente das causas nacionais, eu lhe disse que o artigo me lembrava e muito do saudoso professor Darcy Ribeiro quando se referia ao povo brasileiro: “ A miscigenação racial que modelou o povo brasileiro, produziu uma das raças mais linda do mundo: a raça brasileira”.
Ou seja, tanto quanto Darcy Ribeiro, quanto o jornalista Pedro Porfírio defendem uma causa que, a exemplo do afirmado por Roberta Kauffman, nestes e outros tantos artigos que ela já escreveu a respeito, não se pode consentir nesta divisão racial do nosso povo . Somos uma só raça, que, a exemplo dos regionalismos, tem diferentes cores e sabores, com um coração modelado em uma só bandeira: a verde amarela.
E, isto, vejam bem, não é uma questão de opinião de “brancos” ou de “negros”. É uma questão histórica, genética, portanto, absolutamente, científica. Quem prega o racialismo, e vemos que esta praga se dissemina até nos meios acadêmicos, infelizmente, está ignorando tanto a história quanto a ciência. A conseqüência, mais do que histórica, mais do que científica, será uma eclosão social sem proporções. Dolorosamente, está se lutando para acabar com “uma das raças mais lindas do mundo”, repetindo Darcy Ribeiro. E ela é linda fruto da miscigenação que modelou o branco, o preto e o índio, no povo maravilhoso que é o povo brasileiro.