Mirian Leitão, O Globo
Em entrevista ao blog, o economista Fábio Giambiagi, especialista em Previdência, diz que o Brasil pode tirar algumas lições do caso francês: não deixar a reforma para um futuro mais distante, em condições adversas, quando pode ser feita sem tanta tensão, quando os ventos sopram a favor.
Para ele, nenhum dos candidatos ao Planalto tratou com profundidade do tema, mas acha que o próximo presidente deve expor os números, comparando as regras de aposentadoria do Brasil com as do resto do mundo. Ele defende ainda a extensão gradual do tempo de contribuição e elevação, também gradual, da idade de aposentadoria.
Confira a entrevista abaixo:
Os franceses saíram às ruas para protestar contra a reforma da Previdência, que será votada esta semana. Que lições o Brasil pode tirar desse episódio?
Giambiagi - A lição é antiga e pode ser resumida na velha frase: "as consequências vêm depois". A inação acaba pagando seu preço, cedo ou tarde. A França poderia ter feito essa mudança, com tempo, com tranquilidade e sem tanta tensão, quando os ventos sopravam a favor, mas os governos anteriores se curvaram rapidamente à pressão dos sindicatos e renunciaram à reforma. Agora, o país está tendo que encarar uma reforma relativamente rigorosa, que gera uma grande insatisfação, por não ter se preparado com antecedência para isso. O Brasil pode adiar uma reforma, mas se não a fizermos nos próximos anos, com tudo jogando a favor no curto prazo (demografia, crescimento, etc.), podemos ter que fazê-la em um futuro mais distante, em condições adversas.
O que o próximo presidente vai encontrar na área da Previdência?
Giambiagi – Vai encontrar um país que está envelhecendo, mas onde os idosos se julgam injustiçados; um país que deveria poupar mais, mas onde a população quer consumir cada vez mais; e um país com regras de aposentadoria extremamente generosas em relação ao padrão mundial, mas onde as pessoas não querem contribuir mais tempo. A tarefa mais importante que o governo terá pela frente nesse campo é ser pedagógico: expor os números, mostrar como o Brasil se compara com o mundo e quais são as nossas regras de aposentadoria em relação ao padrão mundial.
Quais são as medidas que devem ser tomadas com urgência?
Giambiagi - Não gosto da palavra "urgência" associada à Previdência. Quando se fala em Previdência, fala-se em 30 ou 40 anos à frente e, nesse sentido, é sempre possível argumentar que "dá para esperar para o próximo governo encarar isso". O problema é que 40 anos são 10 Governos de 4 anos (que podem ser 5 de 8 anos). O risco, nesse caso, é de que cheguemos a 2019 ainda sem ter votado pontos que FHC não conseguiu aprovar na reforma que propôs em 1995! O que deveria ser feito inclui um menu baseado na extensão gradual do tempo de contribuição, na elevação gradual da idade de aposentadoria e na definição das futuras pensões como uma fração inferior a 100% do benefício original.
Como vê as propostas apresentadas pelos candidatos?
Giambiagi - Nenhum dos candidatos à Presidência tratou com profundidade do tema.