O Globo
AGU ajuíza hoje recurso no TRF em Recife contra liminar que suspendeu o Enem
O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, pediu ontem à Justiça a anulação das duas provas do Enem 2010.
O procurador já havia pedido a suspensão do exame e acha que as notícias de vazamento do tema da redação para alunos de Petrolina, em Pernambuco, "escancaram" sua vulnerabilidade. De acordo com o procurador, o repórter do "Jornal do Commercio" que enviou o tema da redação via mensagem de texto também pode ser processado.
O procurador já havia movido uma ação civil pública antes da realização do Enem, em 20 de outubro, que visava a garantir maior segurança na aplicação das provas realizadas sábado e domingo passados. Foi a partir da ação dele que a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7 Vara Federal do Ceará, determinou a suspensão do exame.
Já em outubro, o MPF chamava atenção para a necessidade de maior segurança e cobrava que as instituições públicas de ensino superior fossem as responsáveis pela organização e aplicação do Enem.
Na prática, coube às escolas de ensino médio, inclusive privadas, a tarefa de coordenar e executar a aplicação do exame.
Na época, segundo o procurador, a juíza não concedeu a liminar pela suspensão alegando que não havia elementos que a justificassem e que eventuais problemas, inclusive violação das provas, tratavam-se de hipóteses.
— Agora, os elementos se confirmaram e nós vamos buscar a anulação da prova — disse Oscar Costa Filho.
Segundo ele, a decisão traz segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa "comoção nacional". Para Costa Filho, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) demonstrou total desconhecimento dos princípios que regem os concursos públicos, entre os quais a igualdade, ao propor a aplicação de nova prova apenas para os prejudicados com o erro de impressão.
— Espero que depois disso anulem essa prova — disse Costa Filho.
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Enem - Opiniões desencontradas
Chico de Gois e Demétrio Weber, O Globo
Lula agora diz que alunos podem ter de fazer outra prova, mas MEC afirma não ser preciso
Depois da confusão nas provas, ontem foi a vez de o governo não se entender sobre como resolver o problema dos candidatos que fizeram o Enem 2010 no último fim de semana, diante de tantas falhas cometidas pelo Ministério da Educação na aplicação do exame.
Ao se despedir de Moçambique, em sua última visita à África como chefe de Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se for preciso, o MEC fará outra prova do Enem.
Lula não explicou, porém, se o novo teste será para todos os 3,4 milhões de alunos ou somente para aqueles que tiveram problemas durante o exame.
Em Brasília, o MEC divulgou nota insistindo em afirmar que não há necessidade de nova prova para todos os candidatos.
Lula disse que conversou anteontem à noite com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para saber como estava o andamento do caso. Na conversa, Lula perguntou ao ministro qual a garantia que podia dar para os estudantes. Segundo o presidente, há duas garantias:
— Primeiro, nós vamos investigar o que aconteceu efetivamente no Enem e a Polícia Federal já está em campo. Segunda coisa que podemos dar garantia é que nenhum jovem deixará de cursar universidade porque teve problema no Enem. Se for necessário fazer uma prova, se for necessário fazer duas, nós faremos. O dado concreto é que nós vamos fortalecer o Enem, porque é a melhor coisa que aconteceu até agora.
Horas depois das declarações de Lula, porém, a nota do MEC informou que o ministério não considera necessário aplicar nova prova do Enem.
Segundo MEC, o que Lula quis dizer é que o Enem será consolidado com a aplicação de mais de uma edição do exame por ano, como previa o projeto de reformulação do teste, em 2009.
"O Ministério da Educação esclarece que, até o momento, não vê necessidade de realizar uma nova prova do Enem", diz a nota. "O que o presidente da República afirmou é que o projeto do novo Enem, como anunciado na sua implantação, se consolidará com mais de uma edição por ano."