Selma Schmidt, O Globo
A intenção das famílias que ocupam casas em terreno do Jardim Botânico [do Rio de Janeiro], de transformar o lugar no que chamam de "museu" do Horto, foi criticada nesta quinta-feira por ambientalistas. Para o advogado Rogério Zouein, especialista em direito ambiental e dirigente do Grupo Ação Ecológica (GAE), trata-se de um artifício malicioso de pessoas que querem permanecer numa área da União.
Também especialista em direito ambiental, o promotor Carlos Saturnino argumenta que a criação de um museu numa região onde há uma série de locais para visitação não tem sentido nem atende ao interesse público. E o vereador Alfredo Sirkis (PV) vê a ideia como mais um elemento de pressão, que se insere na luta política travada dentro do PT em relação em relação à ocupação do Horto.
Segundo Saturnino, está havendo uma privatização de fato, mas não de direito, das casas do Horto. Ele alerta que não existe usucapião e herança no caso de bens públicos. Lembra que os imóveis foram cedidos para funcionários do Jardim Botânico, devendo ser devolvidos quando se aposentassem.
- O que me causa perplexidade é que exista dentro do governo resistência em relação à retomada da área. Há uma constatação de que as ocupações estão se expandindo, dentro de uma unidade de conservação - afirma o promotor, que, há alguns anos, instaurou inquérito civil no Ministério Público estadual, que transferiu para o MF federal quando constatou se tratar de área da União.
Sirkis diz que se houver boa vontade a solução é simples: resgatar um projeto feito em 2005, quando ele presidia o Instituto Pereira Passos:
- O projeto preservava o que tinha de ser preservado. Na época, houve aceitação dos moradores. Seriam construídos prédios para os que fossem reassentados, em área próxima. O Edson Santos (deputado federal do PT, irmão da presidente da associação de moradores, Emília Maria de Souza) pode me xingar quanto quiser. Mas, depois, os moradores se sentiram politicamente fortalecidos e passaram a ser contrários ao projeto.