Gabriel Castro, Veja online
Segundo TCU, Petrobras pagaria 2,7 bilhões de reais a mais em construção de refinarias. Presidente da Petrobras diz que estatal está "aprendendo"
A Comissão Mista de Orçamento ouviu nesta quinta-feira o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sobre irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que somariam 2,7 bilhões de reais. Depois de analisar 14 empreendimentos da estatal, o TCU recomendou o bloqueio dos recursos em dois empreendimentos por indícios de sobrepreço.
Na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, os técnicos do tribunal detectaram um sobrepreço de 1,3 bilhão de reais - 14% do valor total da obra. No caso da obra de Presidente Getúlio, no Paraná, o valor pago a mais seria de 1,4 bilhão de reais, ou seja, 23% do valor total. O número poderia ser maior, já que, quando a execução das obras ultrapassou os 70%, o TCU continuou a investigação sem determinar a suspensão dos repasses.
O presidente da Petrobras lembrou que a paralisação significa a suspensão de investimentos que chegam a 5,8 bilhões de reais e geram mais de 30 mil empregos. Ele também admitiu que a estatal não tem grande experiência no ramo. "Até nós estamos aprendendo a fazer refinaria, porque a última foi feita há 30 anos. Temos que ser humildes".
Indícios -
A Câmara dos Deputados deveria cobrar explicações da Petrobras a respeito das obras com problemas. Mas os parlamentares que se manifestaram, todos da base do governo, se limitaram a elogiar a atuação da estatal e questionar os critérios de atuação do TCU, que paralisaria as obras com base em meras suspeitas.
Paulo Roberto Martins, secretário-geral do tribunal, rebateu. "Juridicamente, indício não significa opinião, não significa achado. Significa fato comprovado, ainda que pendente de juízo final de mérito"
A Comissão de Orçamento já havia ouvido representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e da Valec, estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-sul. Na semana que vem, será a vez da Eletrobras dar esclarecimentos sobre as obras questionadas.
Na comissão, depois da análise que apontaram as irregularidades, os casos seguem para o plenário do Congresso Nacional - que vai dar a palavra final sobre a continuidade dos empreendimentos ou a paralisação até que o contrato seja refeito.
No relatório de 2010, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades graves em 32 obras - 18 delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O senhor Gabrielli, tentando aplicar uma espécie de chantagem emocional sobre os parlamentares, informou que a paralisação das obras custaria cerca de R$ 280 milhões aos cofres públicos. Só que o prezado não apresentou uma única memória de cálculo capaz de justificar aquela cifra. Nada, nadinha. Atirou o valor assim, ao vento, acredite quem quiser.
Ocorre que este “prejuízo” representa 10% do montante que poderia estar, segundo o TCU, sendo desviado em valores superfaturados nas obras fiscalizadas. Não interessa quem vai arcar, desde que não seja o contribuinte que nada tem a ver com a roubalheira federal. Não há obra no mundo que justifique um achaque descomunal de quase R$ 3,0 bilhões. Quem errou nos cálculos deve ser intimado a cobrir o prejuízo. O inadmissível é se permitir que a roubalheira, em nome de um pretenso bem social, continue a fazer festa a custa do dinheiro da sociedade. Quantas casa populares poderiam ser construídas apenas com o diferencial a maior de preços? Quantos ambulatórios, em cidades onde a população não tem nenhuma assistência média a seu alcance, poderiam ser erguidos com o total da roubalheira?
Precisamos acabar com esta história de se justificar o roubo de dinheiro público com alegações estúpidas e cretinas como as que o senhor Gabrielli tenta se justificar. O Brasil precisa de pessoas séria e honestas, que executem com competência e responsabilidade suas funções, e não palanqueiros justificando a ladroagem cometida com dinheiro público.
E se nada houver de errado em relação aos preços em vigor, que o senhor Gabrielli demonstre isto aos auditores do Tribunal de Contas. O que não pode é tentar vencer no berro, na lorota, no grito, na chantagem emocional de pretenso prejuízo com a paralização.
Não seria a primeira vez que o TCU acolheu a defesa de preços em obras que julgou irregulares. Como também, e há pouco tempo demonstramos aqui, já foram bilhões de reais o total poupado de ir prô ralo, justamente por conta de auditorias que apontaram as irregularidades que precisaram, depois, ser corrigidas.