Juarez Dietrich, Instituto Millenium
O velho lobo, o Estado, sócio da Companhia Vale do Rio Doce, quer sacrificar o Presidente Roger Agnelli (cordeiro, em italiano), por causa de interesses já identificados e claros – quer o controle político ou reestatização da empresa.
A lei chama isto de “conflito de interesses” entre o sócio e a sociedade, e por isso tal sócio deve ser impedido de votar a matéria. No limite, a lei chama ainda de “voto abusivo”, em que há intenção de causar dano à sociedade ou a outros sócios. É este o caso: os objetivos pretendidos pelo sócio Estado causam dano à empresa, à boa governança e aos demais sócios. Os interesses estão em conflito. O nosso velho lobo, o majoritário da vida de cada brasileiro, está pensando nele e não nos objetivos da empresa ou nos interesses dos demais sócios.
O que está em cheque na Vale, portanto, é a prevalência ou não das regras da boa governança corporativa – os relacionamentos internos e externos e o conceito da ética corporativa, inclusive entre os sócios. Sobretudo porque são princípios e objetivos de uma empresa privada – classicamente, obter lucro. Este tema não é para ser politizado. Ele é privatizado. O sócio Estado precisa ter o mesmo interesse dos demais: agir com ética corporativa para que a sociedade tenha mais lucro e perenidade – a lei da governança, em qualquer situação.
Esta foi a equação ótima encontrada há muito tempo para compatibilizar as novas relações das grandes corporações que deixavam de ser estatais (na Europa) para serem privadas, ainda que sob algum controle do sócio Estado. “Governança Corporativa não é uma meta abstrata, mas existe para servir aos propósitos da companhia, provendo uma estrutura dentro da qual os investidores, diretores ou gerentes podem monitorar mais efetivamente os objetivos da corporação.” US Business Round Table White Paper on Corporate Governance.
É de tal modo relevante a contribuição deste processo para a equação de convivência entre interesses diferentes, que nas duas últimas décadas os principais governantes trouxeram para o terreno público a governança corporativa como a alternativa inteligente aos processos de transformação dos Estados europeus da época. Deram-lhe outros nomes sem desqualificá-la – Terceira Via ou super democracia. É um sistema (“arte”, conforme alguns) utilizado por grandes corporações ou empresas de serviços nos governos. É um nível evoluído de se administrar uma complexa série de relacionamentos entre a corporação e seus organismos internos – conselho de administração, diretoria, gerência, acionistas e outros investidores. É um conjunto de regras para se responder profissionalmente à questão de “como as empresas devem funcionar”.
Está claro que há uma premissa falsa do sócio Estado, no caso da Vale. A premissa que não vale: tratá-la politicamente. É preciso agir rigorosamente sob a ótica do interesse da empresa e dos seus sócios – e da lei. Talvez seja falta de costume. Se o Estado pretende fazer diferente disso, que faça com clareza como Leonel Brizola fez no passado ou Evo Morales e Chaves, no presente: retoma e dá o calote. Ou faz valer a lei e a governança civilizada, ou dá o calote, o golpe privado.