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Vinhos, carros, bicicletas e barcos estão entre os produtos que já conseguiram – ou estão em vias de obter – proteção tarifária contra concorrência estrangeira
Competição? Só mais tarde
São Paulo - Há duas formas clássicas de enfrentar a concorrência dos produtos importados. Uma é melhorar a qualidade e os preços dos produtos nacionais, num ambiente econômico favorável, para eles competirem melhor num cenário global. Outra é traçar um cordão de isolamento em torno dos produtos mais fragilizados, taxando e barrando seus competidores importados. O governo Dilma Rousseff vem agindo rápido na linha da segunda opção.
Revisou o acordo automotivo bilateral que mantém com o México restringindo a entrada no Brasil decarros importados. Fala-se também em proteção à indústria de vinhos, e na extensão do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a outros setores além do automotivo.
Este aumento do protecionismo acontece depois de um ano de resultados anêmicos para a indústria brasileira. Em 2011, o Produto Interno Bruto do setor cresceu apenas 1,6%, com direito a resultados negativos no quarto trimestre do ano.
Mas com a economia andando devagar, não estaria na hora de melhorar a infraestrutura do país, aliviar a carga de impostos e modernizar a legislação para a industria crescer mais?
Carros
A indústria automotiva sempre esteve em destaque no que diz respeito às questões de comércio exterior. No capítulo mais recente, Brasil e México revisaram o acordo automotivo bilateral, estabelecendo cotas de exportação de veículos por três anos. Depois, os dois países voltam ao regime de livre comércio. O México aceitou reduzir as exportações para o Brasil para 1,5 bilhão de dólares, em média, no prazo estabelecido. A revisão do acordo foi pedida pelo governo brasileiro, depois do salto de quase 70%.
Vinhos
No país da cerveja, o vinho se tornou sério candidato a figurar na lista dos produtos protegidos contra a ameaça internacional. Os produtores, incomodados pela importação de quase 70 milhões de garrafas de vinho a cada ano, negociam com o governo um aumento na alíquota que incide sobre a bebida estrangeira. Se aprovado, o aumento da taxação sobre o vinho importado pode passar de 27% para 55%.
Bicicletas
Enquanto o aumento do IPI para carros importados atraía todas as atenções, em setembro do ano passado, outra medida protecionista quase passou despercebida. O governo decidiu elevar de 20% para 35% - o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – o imposto de importação de bicicletas. O imposto sobre os pneus usados em bicicletas também aumentou, saltando de 16% para o teto estabelecido pela OMC.
Sardinhas
Barcos a motor
A indústria náutica também foi beneficiada por medidas de proteção. No fim do ano passado o governo elevou em 15 pontos percentuais (de 20% para 35%) o imposto sobre barcos a motor importados. A justificativa do Ministério do Desenvolvimento foi o fato de que o aumento nas importações tem prejudicado a indústria nacional neste setor.
Sapatos
Segundo o economista Rodrigo Branco, da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), o setor de calçados é um dos mais protegidos por medidas do governo. Neste caso, a maior parte da defesa se faz via medidas antidumping , principalmente contra os produtos asiáticos. Em 2010, o governo adotou uma tarifa de 13,8 dólares para proteger a produção nacional. Além disso, há ainda a alíquota de importação, que chega a 35% em alguns casos.
Têxteis
Roupas e outros artigos da indústria têxtil também são alvo de proteção. Segundo Branco, da Funcex, o setor já conta tradicionalmente com medidas adotadas pelo governo, as quais podem se intensificar nos próximos meses. Números da Associação Brasileira de Têxteis e Confecções (Abit), as importações do setor aumentaram 40% em volume e mais de 65% em valor em 2011.
Ar condicionado
Em setembro do ano passado, o combate ao calor também passou a ser alvo de proteção. Aparelhos de ar condicionado – não apenas os montados, mas também as peças necessárias à sua fabricação – foram sobretaxados. O governo incluiu estes itens da Lista de Exceção da Tarifa Comum (Letec), elevando os impostos sobre eles, que estavam abaixo de 20% para o teto estabelecido pela OMC, que é de 30%.
Porcelanato
