Cristiane Jungblut
O Globo
Cifra é considerada inviável pelo governo, e não inclui demandas do Poder Judiciário
BRASÍLIA - Os servidores públicos aumentaram a pressão por reajustes salarias em 2013 e, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, apenas os pedidos dos funcionários civis do Poder Executivo teriam um impacto de R$ 60 bilhões ao ano, se atendidos. A cifra é considerada inviável pelo governo, e não inclui demandas do Poder Judiciário, que superam R$ 7,7 bilhões. A chamada Junta Orçamentária, que reúne os ministros da área econômica, tem discutido esse cenário, porque o governo precisa resolver o assunto até 31 de agosto, quando envia ao Congresso a proposta do Orçamento da União (OGU) de 2013. Pelas regras, o OGU deve incluir eventuais previsões de reajustes e ainda a lista dos projetos de lei a serem elaborados neste sentido.
Como negociador do governo, o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério Planejamento, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, disse que o governo já realizou mais de 130 rodadas com as categorias, nos últimos quatro meses, e que pretende dar uma resposta definitiva entre 31 de julho e 31 de agosto. Disse que o governo ainda está analisando os pedidos, não há decisão.
— O prazo limite é 31 de agosto, mas já estamos trabalhando com o prazo recuado de 31 de julho. Até lá, vamos ver se é possível chegar a um acordo com as diversas entidades. Não sei se vamos chegar a um acordo (sobre reajustes), porque temos uma pauta que não é simples. O tamanho do pedido do Executivo Civil é de R$ 60 bilhões. Não é fácil lidar com uma demanda dessas — disse Sérgio Mendonça.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), as mobilizações dos servidores grevistas já atingem 20 estados. Os servidores reforçaram as paralisações justamente para forçar o governo a incluir algum reajuste na proposta orçamentária do ano que vem.
Para técnicos e aliados do governo, apesar da resistência do Planalto, será necessário resolver algumas demandas, como a do Judiciário e, novamente, dos professores universitários. As negociações setoriais ainda não avançaram. Nova reunião foi feita anteontem, sem resultados.
Segundo o secretário-geral da Condsef, Josemilton Maurício da Costa, está programada uma marcha em Brasília no dia 18. Ele sustenta que há vários ministérios "parados", como o do Meio Ambiente.
— Queremos garantir no Orçamento reajustes para 2013. Temos ciência de que serão reajustes por carreira e não linear. O governo está pedindo o prazo de 31 de julho para responder, mas estará muito próximo do prazo de 31 de agosto — disse o sindicalista.
Em 2012, o governo não concedeu e não vai conceder reajustes, até porque o Orçamento do ano não permite. É que, numa queda-de-braço principalmente com o Judiciário, a presidente Dilma Rousseff construiu um Orçamento sem atender aos diversos pedidos de reajustes. Previu apenas o aumento de R$ 1,5 bilhão para servidores do Executivo, em especial do magistério. Previsto no Orçamento, o gasto de R$ 1,5 bilhão só se tornou realidade por meio de uma recente medida provisória, a 568.
O discurso do governo, desde o ano passado, é que as negociações nunca foram paralisadas, mas que é preciso adequar as reivindicações à realidade econômica, à crise mundial e à necessidade de ajuste fiscal. Em 2012, os gastos com pessoal e encargos sociais nos três Poderes será de R$ 203,24 bilhões, sendo que a Contribuição Patronal para Seguridade do Servidor (CPSS) soma mais cerca de R$ 15 bilhões. No Executivo, o gasto total é de R$ 169,5 bilhões, já incluída a CPSS. No Poder Judiciário, R$ 23,38 bilhões. No Ministério Público, R$ 3 bilhões, e no Legislativo, R$ 7,1 bilhões.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
É claro que algumas categorias do funcionalismo público merecem e precisam de reajuste. Porém, é preciso compatibilizar o que se pede ao que se pode. Mas interessante mesmo é notar o comportamento do PT em relação a reajustes salariais quando oposição e governo. Como é fácil negar aumento quando se está no poder.Como é criminoso exigir reajustes desproporcionais quando se está na oposição.
E tem outra coisa: quem criou este monstrengo via sindicalismo, foi o próprio PT. Agora que trate de dar conta. Só não pode é reduzir as verbas para os serviços essenciais, tampouco tirar nas costas dos demais trabalhadores via aumento de impostos. Que se reduzam as mordomias do poder. Talvez dê para bancar os reajustes.