Flávia Barbosa
O Globo
Em sessão extraordinária, Brasil diz que organismo deve esperar Unasul para se posicionar
JACQUELYN MARTIN/AP
O embaixador paraguaio Hugo Saguier
durante sessão extraordinária da OEA
WASHINGTON — A parte final da sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) virou uma troca de farpas entre o Paraguai e os demais sócios do Mercosul. Em sua intervenção final na fase de exposição, o embaixador paraguaio Hugo Saguier, atacou a proposta do Brasil e do Uruguai de que a instituição esperasse o encontro da Unasul, na próxima sexta-feira, para se posicionar sobre a situação no pais. Saguier disse que o encontro Sul-americano será de cartas marcadas, com a expulsão do Paraguai, mas que o país não dá direito aos sócios de interferirem em seus assuntos internos, tampouco de “humilhar a nação paraguaia”.
- Esta é a OEA, e a OEA não está subordinada ao Mercosul e à Unasul. Posso garantir que, se houvesse um plebiscito hoje, 90% da população paraguaia votariam pela saída do bloco (Mercosul). O que vocês (Brasil, Argentina e Uruguai) querem é fazer uma operação conjunta para expulsar o Paraguai de todos os organismos internacionais. Podem ir adiante, se querem fazer uma Tríplice Aliança reforçada, estamos preparados. O Paraguai não é um país de se deixar curvar à imposição de forças externas - disse Saguier.
O embaixador reclamou que os sócios do Mercosul deixaram parte da delegação do Paraguai chegar a Mendoza, na Argentina, para os preparativos da cúpula de chefes de Estado, para negar-lhes credenciamento:
- Por que não os informaram antes? Para humilhá-los (integrantes da comitiva paraguaia)? Não aceitamos intervenção. Entendemos que haja preocupação, mas isso não dá direito a ninguém de humilhar a nação paraguaia.
O ministro Breno Dias da Costa, representante brasileiro na sessão da OEA, reagiu dizendo que lamentava o pronunciamento do paraguaio e que o Brasil não considera intervenção o cumprimento de compromissos firmados no âmbito do Mercosul e da Unasual:
- Lembrar da Tríplice Aliança e coisas afins me parecem desnecessárias e gratuitas (...) Lembramos ao embaixador que o novo governo do Paraguai não foi reconhecido por nenhum pais da OEA. O Paraguai está aqui hoje como reflexo do respeito e da generosidade de todos os países desta organização.
Mais cedo, o ministro Breno Dias da Costa afirmou em sua exposição aos demais países membros que houve ruptura do processo democrático no impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, na ultima sexta-feira. Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina foram além e se referiram ao impeachment como golpe de Estado e os três primeiros acompanharam a proposta da Nicarágua de que a OEA não reconheça o governo de Federico Franco e suspenda a participação do pais na organização.
O representante argentino disse que o caso deve ser discutido por instâncias superiores e propôs a convocação de uma assembleia extraordinária de chanceleres da OEA. O Uruguai acompanhou o Brasil, que aconselhou os membros a aguardarem a reunião dos chefes de Estado do Mercosul e da União dos Países Sul-americanos (Unasul), na próxima sexta, antes de decidirem qual ação a OEA adotará.
Em sua segunda entrevista coletiva à imprensa internacional em dois dias de governo, o presidente do Paraguai, o presidente Federico Franco foi indagado sobre a possibilidade de o Paraguai ser suspenso do bloco comercial da região. Franco disse que sua preocupação neste momento é com os problemas internos.
- Se eu disser que a prioridade é a comunidade internacional, estaria mentindo. Quero arrumar a casa e transmitir daqui tranquilidade e mostrar à comunidade internacional que este é um governo democrático - disse Franco.
Apesar das declarações, um possível isolamento político foi rejeitado pelo embaixador Hugo Saguier, representante do Paraguai no organismo. Em recado ao Mercosul e à Unasul, o embaixador lembrou que o Paraguai é signatário de tratados internacionais que enfatizam a democracia e cumpriu todas as clausulas dos mesmos, tendo respeitado os processos políticos em todos os demais países. Por isso, disse, o Paraguai “espera das contrapartes o mesmo entendimento”.
Durante a reunião da OEA, Saguier fez uma extensa descrição do processo de impeachment, começando com a comoção causada pela morte de 17 pessoas em confronto agrário poucos dias antes da votação no Congresso. Saguier justificou o que chamou de “prazos peremptórios” para julgamento como forma de restabelecer o mais rapidamente a normalidade diante da grave situação social e política no pais.
- O Paraguai não condicionou sua participação em organismos regionais a posições ideológicas. Porque (a participação) não é patrimônio de nenhum partido político, é patrimônio do povo paraguaio - afirmou Saguier.
E, em defesa do processo, lembrou que Lugo rejeitou ofertas de outros países para que cláusulas da Carta Democrática interamericana fossem acionadas antes da votação do impeachment e aceitou a decisão do Congresso.
- O (novo) governo foi estabelecido no âmbito do Direito Constitucional e sob compromisso de honrar todos os tratados internacionais. A ordem está preservada, há liberdade de protesto, não há censura. Exortamos os países irmãos a terem o respeito sublime à autodeterminação e se abstenham à intervenção, direta e indireta -afirmou o embaixador.
Ministro brasileiro lembra esforços da Unasul
A ideia da missão, acompanhada por uma grande parte dos países nesta fase de exposição (ainda não houve decisão a respeito), sugere que as nações estão cautelosas a respeito de uma condenação enfática da situação no Paraguai e querem fazer uma avaliação menos contaminada pela visão regional, especialmente do Mercosul e dos governos vistos como radicais, Venezuela, Bolívia e Equador.
Breno Dias da Costa relatou ao Conselho Permanente que a Unasul enviou ao Paraguai uma missão de chanceleres para conversar com lideres políticos e autoridades antes do impeachment, mas que não obteve garantias ao menos de ampla defesa para Fernando Lugo.
- Após esses encontros e a votação, ficou claro que houve um juízo sumário e ruptura do processo democrático no Paraguai - afirmou o representante brasileiro.
O ministro disse que o Brasil considera producente que os demais Estados da organização aguardem as decisões da Unasul e do Mercosul:
- Esta organização só tem a ganhar se organismos sub-regionais possam antes fazer avaliação. A delegação do Rasil solicita que nesta sessão não se tome decisão concreta antes que possa ouvir a posição dos mandatários da Unasul. Para que então possamos tomar uma decisão conjunta na OEA.
Também pesa para a cautela de países como o Canadá o fato de Lugo ter aceitado sem resistência impeachment e a morna reação popular à saída do ex-bispo da presidência.