Breno Costa, Andreza Matais e Dimmi Amora
Folha de São Paulo
A Polícia Federal encontrou em um escritório da construtora Delta indícios de pagamento de uma "caixinha", atrelada a contratos públicos, para a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias).
A descoberta traz de volta suspeitas, nunca comprovadas, de que empreiteiras, por meio da associação, reúnem-se para combinar previamente a divisão de lotes de licitações de órgãos públicos.
A Folha teve acesso a planilhas e boletos bancários que comprovam o pagamento de percentuais de contratos à Aneor. Os documentos foram apreendidos pela Polícia Federal em computadores da Delta, em Goiânia.
A empresa era usada pelo esquema operado por Carlinhos Cachoeira para lavar dinheiro do jogo do bicho, segundo a Polícia Federal.
Os papéis mostram que a Delta repassava para para a associação 0,5% do valor de determinados contratos assinados com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Os boletos e planilhas indicam que, por meio desse sistema, R$ 648,8 mil foram pagos para a associação.
Os papéis fazem referência a nove contratos da Delta com o Dnit relativos a obras em rodovias na região Centro-Oeste. O percentual de 0,5% era descrito como "taxa de assistência técnica e jurídica".
O pagamento da caixinha não tem relação com as mensalidades fixas pagas pelas associadas à associação.
ACIMA DO PREVISTO
O estatuto da Aneor prevê que as associadas podem contar com "assistência técnica e jurídica" da associação. Em troca disso, porém, as empreiteiras devem pagar uma taxa de 0,002%, incidente sobre o valor do contrato.
Ou seja, a taxa paga pela Delta, conforme os documentos descobertos pela PF, é 250 vezes superior àquele estabelecido nas regras da Aneor.
Caso a taxa definida pela Aneor fosse aplicada, o valor pago pela Delta seria de apenas R$ 2,6 mil, e não R$ 648,8 mil, como aparece nos papéis encontrados pela PF.
O estatuto da associação não deixa claro de que forma essa assistência é dada na prática. O Dnit afirma não ter conhecimento de atuação de representantes da Aneor em licitações do órgão.
A Delta --que possui corpo jurídico e técnico próprio-- informou que "jamais" contou com serviços de consultoria da Aneor. A entidade, por sua vez, não explicou a razão da cobrança da taxa e detalhes dos serviços prestados, alegando que as informações eram confidenciais.
Essas suspeitas também já chegaram ao conhecimento da CPI da Cachoeira.
Servidores do Dnit relataram à Folha arranjos entre as empresas que participavam das licitações do órgão.
Dessa forma, os contratos eram fechados por valores elevados, já que, sem uma disputa real, o desconto oferecido ao governo pelas empreiteiras eram baixos.
OUTRO LADO
A Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) não explicou quais foram os serviços prestados para a Delta.
A construtora negou que tenha contado com qualquer consultoria da associação em contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa a Aneor, afirma, em nota, que informações sobre as assistências técnicas e jurídicas prestadas pela associação eram confidenciais.
"Como trabalhamos com a coletividade das empresas associadas, nos vemos impedidos de detalhar caso a caso, até em função de um compromisso de confidencialidade."
A Aneor, na mesma nota, diz que presta assessoria institucional, técnica e jurídica "a todos os associados dentro do previsto no estatuto da instituição".
O texto ressalta "a mais absoluta legalidade e normalidade de todos os nossos procedimentos", como atestam as auditorias externas.
DELTA
A Delta informou que "jamais" contou com os serviços da associação, ao ser questionada sobre os documentos achados pela Polícia Federal.
"A Aneor sempre atuou na defesa do conjunto de seus associados e jamais na consultoria específica e pontual a um ou outro deles apenas", informou a nota da Delta.
A empreiteira afirmou ainda desconhecer os pagamentos relatados pela reportagem e afirma não ter recebido "quaisquer demandas judiciais decorrentes dessa suposta apreensão".