Pedro De Camargo Neto
O Globo
O acordo obtido na reunião ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) em Bali está sendo comemorado como um expressivo ganho para o comércio mundial. A OMC estaria a caminho da insignificância.
Para atingir este acordo, os conflitos foram postergados reduzindo significativamente os avanços que vinham sendo negociados. O principal avanço foi nos temas de facilitação de comércio. Obrigará o Brasil a modernizar a tramitação burocrática do comércio exterior. Aqui quem venceu foram os países desenvolvidos, em especial os americanos, que apresentaram a proposta.
A Índia também saiu vencedora. Conseguiu introduzir um tema novo. Facilitar a aquisição para estoques de alimentos em países pobres é uma boa intenção. O conflito sobre subsídios agrícolas que até Bali era por sua redução, desta vez foi pelo aumento.
Para a agricultura do Brasil não restou quase nada. Melhorar a transparência e gestão de quotas tarifárias é positivo, porém pouco. O conflito dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos foi abandonado pelo Brasil. Havíamos nos tornado líderes mundiais neste tema. Em 2003 em Cancún, liderados pelo Brasil, foi criado o chamado grupo de países G-20 agrícola.
A reunião ministerial seguinte, realizada em 2005 em Hong Kong, terminou com uma declaração que logrou pouco progresso em qualquer dos temas, porém incluiu termos expressos para o fim dos subsídios à exportação até 2013. Em Bali incluiu-se unicamente que o tema continua relevante. Um retrocesso em relação à declaração anterior, que pelo menos oferecia uma data. Afinal, relevante o tema é desde 1986, mais de um quarto de século atrás.
O argumento para desistir de lutar pela equidade com o fim dos subsídios à exportação foi que Bali precisaria atingir consenso de qualquer maneira. Desistiram antecipadamente, sequer aguardando para eventualmente ceder perto do final. Um equivoco, pois o tema dos subsídios à exportação que vem sendo trabalhado desde 1986, e havia conquistado na reunião de Hong Kong a data de 2013 para terminar, tinha todas as condições para ser vencedor.
O Brasil optou por ser o facilitador do consenso. Sacrificou sua ambição para assumir o discurso que seria preciso fortalecer a OMC. Uma OMC que permite iniquidades pode ser considerada forte ou relevante? O papel de facilitador é do competente brasileiro diretor-geral da OMC, não do Brasil.
Nosso papel era liderar a defesa dos nossos interesses, em especial os temas agrícolas. A rodada Doha tem no coração o tema agrícola. Era para ter a ambição de corrigir grandes iniquidades no comércio internacional, em especial na agricultura. É muito pouco obter a promessa de continuar negociando os subsídios agrícolas. Aliás, dizem isso desde 1986 em Punta Del Este, no inicio da rodada Uruguai.