Danilo Fariello e Flávia Pierry
O Globo
Bandeira tarifária é adiada para evitar impacto de curto prazo na inflação
BRASÍLIA - Preocupado com a inflação, o governo decidiu adiar por um ano a entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz, previsto para janeiro de 2014. Além de mostrar ao consumidor de energia elétrica quando a geração hidrelétrica está mais escassa por conta do baixo nível dos reservatórios, o sistema elevaria a tarifa quando o custo de geração de energia aumentasse. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem que a medida entrará em vigor só em 2015. Fontes da equipe econômica reconheceram que a aplicação da bandeira tarifária, quando oficializada, provocará uma antecipação da inflação ao longo dos meses, embora não tenha impacto no fechamento da conta do ano.
Representantes do setor elétrico avaliam que o governo, ao protelar o início do processo, também quis evitar nova polêmica em torno das tarifas elétricas em ano de eleição, principalmente depois das medidas que resultaram em uma queda de 20% nas tarifas residenciais no início deste ano. A adoção da bandeira, cujos critérios ainda não estariam claros para a população, também poderia “roubar” parte dessa redução das tarifas, ao punir o consumidor pela baixa dos reservatórios.
O sistema de bandeiras tarifárias indica com as cores vermelha, amarela e verde o custo de geração da energia a cada mês. Esse custo pode ficar maior em momentos de seca, por exemplo, quando os reservatórios das usinas hidrelétricas estão baixos e é preciso ligar usinas movidas a carvão. Essa situação de bandeira vermelha, com muitas térmicas ligadas, ocorreu em novembro e dezembro para todo o país, o que indicaria a cobrança extra já em janeiro.
A diretoria da agência avaliou que é preciso manter o sistema em testes por mais um ano. Este ano, o sistema já estava sendo aplicado em caráter experimental, sem a cobrança efetiva do adicional nas tarifas. As empresas distribuidoras divulgavam nas contas de luz, como medida educativa sobre o sistema, qual cor de bandeira estaria vigente naquele mês, caso o sistema estivesse em vigor.
Como a adoção do sistema foi postergada em um ano, a agência mudou os parâmetros para cada bandeira, considerando o aumento dos custos de geração. A bandeira vermelha será acionada quando o custo for menor que R$ 200 por megawatt-hora (MWh); a bandeira amarela será mostrada quando o custo for igual ou superior a R$ 200/MWh e inferior a R$ 350,00/MWh; e a bandeira vermelha quando for superior a R$ 350,00/MWh. Essa classificação é mais simples do que o modelo anterior.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Muito mais a ver com o calendário eleitoral do que com supostos impactos de curto na inflação, é que a medida está sendo empurrada para 2015. Ocorre que o pacote elétrico editado ao final de 2012, irá alimentar os discursos palanqueiros da senhora Roussef na campanha de 2014. Dirá que “ela” baixou as tarifas quando, na verdade, e já provamos isto aqui, não baixou coisíssima nenhuma. O impacto nas contas do Tesouro em 2013 será de R$ 20 bi, ou seja, continuamos a pagar a mesma coisa, só que de forma indireta.
Além disso, é de se perguntar: que impacto na inflação seria esse? Significa dizer que a mudança para a tal “bandeira tarifária” irá aumentar os valores pagos pelos consumidores? É impressionante a capacidade que tem o governo Dilma para mentir para sociedade, prometendo uma coisa, e entregando o seu inverso...