Adelson Elias Vasconcellos
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É, não dá para não pensar diferente: bateu o horror no Planalto. A inusitada coletiva ao final da tarde desta terça feira, do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e até pelo tom que seu pronunciamento inicial tomou, nota-se a estratégia do Planalto para evitar, a qualquer custo, que o escândalo da Refinaria de Pasadena possa prejudicar, de algum modo, o caminho para a reeleição da senhora Dilma Rousseff.
Raramente vamos observar os governos petistas são sendo prestimosos com a imprensa como se viu na coletiva de Cardozo. E, raramente, uma coletiva de imprensa convocada pelo governo, se transformará em verdadeiro palanque eleitoral como transformou-se a fala do ministro da Justiça.
Dito isto, vejamos se é possível aproveitar algo de útil desta estranha convocação. E é estranha porque Cardozo assumiu um papel que não é seu. Isto prá começo de conversa. A tentativa de responder a uma representação apresentada por alguns senadores junto à Procuradoria Geral da República, para que avaliasse a conduta da senhora Rousseff sobre a compra desastrada da refinaria americana, é, para se dizer o mínimo, inconveniente. Lembremos que, na data dos fatos, Dilma era ministra chefe da Casa Civil e, também, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.
Ora, se a representação fora encaminhada à Procuradoria Geral da República, a quem competia, primeiro, analisar o documento e, depois, responder a ele? Pela lógica republicana, seria competência exclusiva do Procurador Geral, no caso, o senhor Rodrigo Janot.
É bom que se diga que Janot não é um subordinado do senhor Cardozo. As satisfações que possa ter que dar ao ministro Justiça são as mesmas que ele deve prestar à sociedade brasileira como um todo. Portanto, Eduardo Cardozo, entendo, cometeu um ato de pura intromissão na autoridade delegada ao Procurador Geral.
Mas há mais fatos estranhos na história contada por Eduardo Cardozo, e que merecem reparação imediata, sob pena e risco de se ver espalhada como verdade, uma grossa mentira. Ao se referir ao preço pago pela Petrobrás à petrolífera Astral Oil, não se sabe se por esquecimento ou distração, ou, ainda, premeditadamente, o ministro disse que a compra fora de US $ 360 milhões. Depois, fez uma regressão matemática para descontar o valor de parte do estoque incluído no preço, acrescentando também um valor de investimento que a companhia belga teria feito na refinaria.
No seu trololó, Cardozo insistiu muito em afirmar que a representação protocolada na PGR por alguns senadores, não apresentava fato novo algum, que tudo que ali se narrava era do conhecimento público já que amplamente divulgado pela imprensa. Porém, acho que o ministro anda lendo mal os jornais, ou tem sido mal informado por seus assessores.
O seu erro inicial na barafunda de valores que enunciou, está no fato de que aqueles “US $ 360 milhões”, era o valor pago por metade da refinaria. Assim, em sua peroração matemática, para justificar que o preço pago era justo, deveria ter considerado apenas metade do valor pago pela belga Astra Oil um ano antes. Deveria, também, ter informado ao público presente na coletiva que, dois anos depois, a mesma Petrobrás, pelo restante da refinaria Padena, pagou outra montanha de dinheiro, isto é, US $ 860 milhões. Ora, se a primeira valia US $ 190 milhões como afirmou Cardozo, por conta do que a outra metade valeria US $ 860 milhões? Qual a lógica que autoriza uma metade valer quase cinco vezes mais do que a outra e de um mesmo bem?
Outra estranheza foi a insistência do ministro em que querer insinuar que a representação tinha cunho estritamente político-eleitoral. Pois bem, então vamos ver. Quem assinou a representação? Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Excetuando-se PSOL e PSB, os demais partidos integram a base de apoio ao governo. Onde então a intenção político-eleitoral? Um detalhe: mais da metade do pronunciamento inicial de Eduardo Cardozo foi gasto para bater nesta mesma tecla. Fica claro que o grupo não se enquadra no perfil descrito pelo ministro.
Avancemos um pouco. A representação que pede avaliação sobre a conduta da senhora Rousseff no processo de compra da refinaria americana, pede, ainda, para que esta conduta seja avaliada sob as luzes da Lei de Improbidade Administrativa. Ora, esta lei, tanto quanto se sabe, deve enquadrar a atuação dos servidores públicos, em todos os seus níveis, enquanto servidores públicos. Assim, muito embora a decisão da comprar da primeira metade da refinaria tenha sido aprovada pelo colegiado formado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, a única servidora pública ali presente era a senhora Dilma Roussseff, então investida no cargo de ministra chefe da Casa Civil. E é precisamente este o foco da representação apresentada à PGR, e não outra. Portanto, fica claro que o ministro, primeiro, atropelou a autoridade do Procurador Geral e, segundo, sequer se deu ao trabalho de avaliar quem assinou e o que, de fato foi pedido.
Neste ponto é preciso que lembremos aos leitores que, muito embora Dilma possa ter sido enganada por um relatório “falho”, em 2008, quando se recusou a comprar os outros 50% da refinaria, e o caso foi parar na justiça americana, ela já conhecia todos os fatos que alegou desconhecer dois anos antes, ou ao menos, deveria ter se inteirado a respeito. De 2008 para cá, passaram-se seis anos sem que nenhuma providência tivesse sido tomada por Dilma. O autor do tal texto “falho”, neste ínterim, com rasgados elogios partidos da própria Dilma, foi conduzido à Diretor Financeiro da BR Distribuidora. E só veio a ser demitido depois que o caso todo se tornou de conhecimento público.
Assim, o trololó de Eduardo Cardozo se converte em lixo puro, uma tentativa canhestra de evitar que o escândalo produza reflexos negativos à reeleição da senhora Rousseff. E, seja pelo conteúdo quanto pelo tom do pronunciamento inicial, fica clara a intenção de constranger o Procurador Geral a não dar seguimento à representação apresentada, repito, por senadores da própria base de apoio parlamentar da presidente.
Manchete da Folha online desta quarta comprova que o processo é fechar todas as portas para qualquer investigação e apuração dos fatos: “Governo diz que não perdoará quem assinar criação de CPI da Petrobras”. Ou seja, além de constranger o Procurador Geral, o governo atua com terrorismo puro e chantagem junto aos parlamentares para que estes deixem de exercer seu direito constitucional de fiscalizar os atos do Executivo. Tais atitudes reprováveis demonstram que o governo teme que a verdade sobre todos os acontecimentos que cercaram e ainda cercam a aquisição da Refinaria Pasadena sejam conhecidos pela opinião pública, pois se tal acontecer, não apenas a candidatura de Dilma pode balançar, como ela, na pior das hipóteses, possa ser enquadrada criminalmente na Lei da Improbidade Administrativa.
No fundo, e este é meu ponto de vista, uma CPI, seja mista ou não, de nada adiantará para apurar os erros grosseiros cometidos na compra da refinaria. Já há muita gente envolvida na apuração dos fatos: CGU, TCU, Polícia Federal e Ministério Público. Como a comissão que possa a vir ser instalada terá maioria da base de apoio à senhora Rousseff, dificilmente tal maioria deixará vingar qualquer apuração ou investigação que pudesse culpar a presidente. Mas não cabe ao governo a decisão de instalar a CPI ou não, compete aos congressistas avaliarem se é ou não do interesse do país. Como também não é da competência de um ministro da Justiça constranger o Procurador Geral sobre atos de sua exclusiva responsabilidade, nem deve o governo chantagear sua base no Congresso com ameaças toscas.
É claro que forças ocultas atuarão nos bastidores para que os órgãos encarregados de investigar, retardem suas conclusões o quanto puderem para que sejam externadas depois das eleições e, se possível, esperar o mais que puderem a poeira baixar para divulgar seus relatos finais.
Porém, o que até aqui ainda não foi respondido, nem por Eduardo Cardozo, nem por Dilma Rousseff, tampouco por algum preposto do governo federal, é por que, tendo tido ciência de todos os fatos desde 2008, a presidente não tomou nenhum providência? Ou, ainda, por que o governo teima em afirmar que a refinaria hoje já produz e gera lucro, mas omite o fato que já tentou vender a refinaria, por obsoleta e exigir investimentos pesadíssimos, e só recebeu uma única proposta e por um preço muito aquém do valor pago por apenas a primeira metade comprada pela Petrobrás?
Por mais que o governo tente demonstrar o contrário, fica claro que a compra, na forma e pelos valores com que foi feito, representou um desastre para a Petrobrás. E um detalhe: que esta compra e tudo o que sobre ela se venha discutir, não sirva para encobrir outro escândalo da própria Petrobrás: a da milionária propina paga por empresa holandesa a funcionários da estatal brasileira. E, pelo bem do país e da própria Petrobrás, tudo deve ser apurado antes das eleições. Os eleitores brasileiros precisam saber quem de fato é a candidata Dilma Rousseff. Estes seus primeiros quatro anos se revelaram em completo fracasso. Não podemos cometer o mesmo erro para os próximos quatro anos.
É para evitar que os eleitores possam se precaver deste erro monumental que o Planalto vai atuar fazendo o diabo para evitar que o verdadeiro perfil da senhora Rousseff seja conhecido pelos brasileiros. E, não temos dúvida em afirmar que o clima atual revela que o horror entrou no gabinete presidencial.
O Brasil clama por mudanças não é de hoje e está na hora do país perceber que elas começam e só vão acontecer pela mudança de comando no Planalto. Definitivamente, este é o primeiro passo.
Faltando poucos meses para a largada da campanha eleitoral, o horror instalado no Palácio do Planalto não se deve apenas à possibilidade de ver instalada uma CPI para vasculhar as operações desastradas da Petrobrás. Há a questão do buraco nas contas públicas provocado pela crise do setor elétrico; a recente queda do rating do país pela S&P; a possibilidade plausível da inflação bater no teto da meta e até ultrapassá-la; a recente pesquisa IBOPE informando a queda na aprovação do governo (falaremos sobre este tema com mais detalhes no domingo); e, como se ainda fosse pouco, o anúncio do ministro Edison Lobão de que “talvez” seja preciso pedir ao povo brasileiro que economize energia elétrica para evitar “apagão” durante a Copa, o que seria a cereja do bolo no desastre que tem sido o governo Dilma. Imaginem agora se algum abelhudo for confrontar as promessas da campanha feitas pela senhora Rousseff, em 2010, com o que de fato foi realizado nestes quase quatro anos!!!
Impossível não se imaginar o horror que o Planalto tem vivido e ainda viverá daqui até outubro próximo. Não é de tirar o sono deles todos?