domingo, janeiro 21, 2007

Sem mensalão não tem solução!

Ruy Fabiano, Blog do Noblat

O fator Severino volta a assustar o governo. Não há felizmente nenhum Severino à vista, mas o fenômeno que ensejou sua condução ao terceiro posto mais importante na hierarquia da República – a presidência da Câmara dos Deputados – corre o risco de se repetir.

O desafiante, o deputado paranaense Gustavo Fruet, é tucano e, do ponto de vista da conduta ética, é antípoda a Severino Cavalcanti, o arquétipo do baixo clero, que compôs a galeria de tipos bizarros da República no curso do drama do Mensalão.

Severino e Fruet, independentemente do fato de nada terem em comum, emergem de uma mesma realidade política: a falta de unidade na base governista. Esta, por sua vez, decorre de um fato simples – e trágico: a disfuncionalidade do sistema político brasileiro.

Sem fidelidade partidária, sem barreiras legais que impeçam o troca-troca de legendas, sem instrumentos que possibilitem ao eleitor “deseleger” os que desonram o mandato (o recall) - e sobretudo a indigência ética que disso tudo deriva, não há, do ponto de vista do governante, como abrir mão do fator fisiológico.

Quanto a isso, justiça se faça: Lula não está inventando nada. Os que o antecederam também apelaram para o fisiologismo para sustentar suas respectivas bases de apoio. O detalhe é que Lula e o PT fizeram da denúncia desse processo espúrio – e do compromisso de transmutá-lo - o estandarte de sua ascensão ao Poder. Garantiram ao distinto público que era possível construir outra realidade, fundada na ética. Mas, uma vez vitoriosos, deixaram a promessa para lá.

O que se constata é que esse processo, que parecia ter chegado ao fundo do poço em momentos como o da votação da emenda da reeleição, conseguiu se deteriorar ainda mais. Ao que parece, esse poço não tem fundo, e a frase-síntese que resume a catástrofe em cena, e leva governo e oposição a um comportamento conformista é: sem Mensalão, não há solução.

O Mensalão pode ser visto de diversas maneiras. Não é apenas aquele fixo mensal, revelado por Roberto Jefferson. A oferta de cargos nos postos da administração pública em troca de apoio é uma forma de Mensalão. Visto como contrapartida fisiológica à adesão, assume formas diversas e, a rigor, tem estado presente na história do Brasil desde as origens de sua formação.

O uso do cachimbo, diz o ditado, faz a boca torta. E a naturalidade com que os candidatos hoje se movem e coletam apoio, prometendo cargos não apenas na direção do Legislativo, mas também no Executivo, comprova o axioma. O PMDB, hoje o fiel de balança da República, reúne na sua linha de frente alguns personagens altamente emblemáticos, para os quais a expressão cara-de-pau é insuficiente.

Estiveram sempre na oposição a Lula, opondo-se às instâncias decisórias do partido, sob o argumento de que não apoiariam um governo aético. Entre outros, os deputados Geddel Vieira Lima, Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, ex-aliados dos governos tucano-pefelistas e hoje lulistas desde a infância. São chamados pelos companheiros de “cristãos-novos”.

A oposição que exerceram no curso do mandato anterior decorria não de rejeição moral aos fatos denunciados, mas de uma aposta pragmática. Supunham que Lula não resistisse ao desgaste da crise do Mensalão e desabasse de vez. Como resistiu, despojaram-se do pudor postiço que exibiam, arregaçaram as mangas e aí estão, a cobiçar ministérios “de porteira fechada” – expressão que diz muito do teor moral do processo.

Trata-se de receber as pastas com carta branca para preencher todos ao cargos de todos os órgãos a elas vinculados. Um banquete fisiológico. O termo equivale a uma confissão de propósitos. Arlindo Chinaglia, do PT, e Aldo Rebelo, do PC do B, dividem a base governista diante de um presidente Lula que os chama de “filhos”. Hugo Chavez não encontraria vocábulo melhor para resumir a ópera.

Ao mesmo tempo em que o presidente da República garante não interferir nos assuntos do Legislativo e diz que os Poderes são independentes, incide no ato falho de chamar aqueles dois parlamentares de “filhos”, deixando escapar a visão tutelar com que acompanha e administra o processo. Qualquer resultado o levará às mesmas providências. A diferença é que, com Chinaglia, os ministros serão uns, e com Aldo serão outros. Mudam apenas as moscas.

O fator Severino surge exatamente aí: a falta de acordo divide a base governista e abre espaço para o triunfo de um azarão. Com Severino foi assim, mas, em face de seu perfil fisiológico, não foi difícil cooptá-lo. O jogo tinha a sua cara.

Gustavo Fruet é vinho de outra pipa. Eventual vitória sua poria um freio de arrumação à farra fisiológica em curso. Poderia, quem sabe, ser o ponto de partida para uma reforma política consistente, há muito reclamada pelo país. Uma reforma que desse funcionalidade e nobreza ao processo político. Um antídoto, enfim, à síndrome do Severino.