Por José Roberto Caetano, Revista EXAME
O anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira 22 de janeiro, tinha tudo para ser um filme com final feliz. Como protagonista da história figura um governo que já acumulou quatro anos de experiência, está em início de segundo mandato e saiu das urnas com capital político reforçado. O projeto nasceu de um diagnóstico correto, o de que a economia nacional patina e que o país precisa urgentemente recuperar o vigor para fazer frente ao poder magnético que potências emergentes como China e Índia têm mostrado perante os investidores. Foi laboriosamente preparado ao longo dos últimos meses como prioridade do Palácio do Planalto. Era, enfim, para ser um sucesso de público e crítica. Conhecidas as medidas que o compõem, no entanto, a impressão que fica é que o PAC não passa de um daqueles filmes ruinzinhos, capazes de fazer o espectador ir para casa mais cedo. À parte o enorme esforço de marketing do governo, em que se destaca a cifra de meio trilhão de reais de investimento previsto em quatro anos, pouco há de concreto para viabilizar a prometida aceleração do crescimento. O pacote reúne medidas pontuais e pequenas bondades para alguns setores, como o da construção civil, mas passa ao largo de todas as reformas estruturais -- como a tributária, a da Previdência e a trabalhista -- de que o país realmente precisa. "É mais uma oportunidade perdida", diz o cientista político Murillo de Aragão. "Se o governo não vai aproveitar o momento mágico do início do segundo mandato, com os cofres cheios e apoio popular, para fazer o que precisa, quando o fará?"
A principal fragilidade do pacote é estar calcado na crença de que o crescimento econômico pode ser criado com um ato de vontade do governo. Trata-se de um monumental equívoco, mas que de tempos em tempos acomete as autoridades de Brasília. Do investimento total de 504 bilhões de reais projetado no PAC até 2010, o governo espera que a maior parte -- 300 bilhões de reais -- venha do próprio setor público, sendo 68 bilhões do Orçamento federal e 232 bilhões de estatais. O restante, imagina, virá das empresas privadas, seja por meio de parcerias com as estatais, seja por investimentos diretos. Há dois pro blemas com a visão de mundo que alicerça esses números. O primeiro é que ignora a fantástica distância existente entre o anúncio de investimentos bilionários e sua efetiva concretização. Por ora, é no mínimo arriscado apostar que o governo vá efetivamente cumprir sua parte. Ainda mais grave é relegar o investimento privado a um papel coadjuvante. Para que se tenha uma idéia de quem realmente é capaz de fazer a economia crescer, basta notar que no ano passado o setor público investiu o equivalente a 2% do PIB -- enquanto as empresas privadas contribuíram com 18%. "Apostar no investimento público como motor de uma onda de crescimento é o maior pecado do PAC", diz Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Demora muito tempo para o Estado investir. Tem de fazer projeto, passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União e dos órgãos ambientais, precisa ter licitação, que muitas vezes sofre questionamentos judiciais, para enfim começar a liberar as verbas."
Absorto nos planos de investimento que promete fazer, não tem sobrado tempo ao governo de pensar em como atrair mais investimento privado. Ao contrário, o que se tem visto nas últimas semanas é um festival de sinais contraditórios -- quando não explicitamente negativos -- em relação às regras para a participação das empresas em áreas fundamentais. A recente decisão de rever o processo de concessão de 2 600 quilômetros de rodovias federais foi um exemplo. Nada do que se viu no PAC serviu para dirimir dúvidas dos empresários. "Os ministros detalharam as medidas relativas aos investimentos governamentais, mas ninguém deixou claro o que será feito para melhorar o ambiente regulatório", afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, chefe da área de macroeconomia da consultoria Tendências. "O pacote caiu como uma ducha de água fria", afirma a advogada Isabel Franco, do escritório Demarest & Almeida, especializada em regulação e contratos de parcerias público-privadas. "O investidor estrangeiro vai continuar arredio." Um dos pontos mais temerários, segundo ela, é a indicação no PAC de que encaminhará um projeto de lei, anunciado desde 2004, que subordina as agências reguladoras aos ministérios. "É uma área em que o governo Lula já deu um passo para trás, com muita interferência no mercado, e pode piorar", diz Isabel.
O programa também decepcionou pela total ausência de políticas voltadas para resolver os principais problemas econômicos do país, como o rombo crescente do sistema previdenciário e a carga tributária de quase 40% do PIB. "O PAC não inclui nenhuma reforma estrutural, e os grandes entraves à produtividade não estão sendo atacados", diz Vladimir Caramaschi, economista-chefe da corretora Fator. Entre as lacunas destacam-se providências para redução do gasto público de maneira consistente, reformas para destravar as relações de trabalho e facilitar as contratações, e medidas de redução da burocracia. Como nada disso é exatamente novidade, fica a sensação de que tais pontos não entraram no pacote porque o governo, mais preocupado com sua imagem e orientado pelo marketing político, evitou tomar medidas mais duras. Ao longo da preparação do programa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, veio a público declarar que o país poderia se tranqüilizar porque todas as medidas seriam "populares" -- desconsiderando que, às vezes, o melhor remédio para o doente pode ser o de sabor amargo.
Como qualquer governo do mundo, o do presidente Lula tem um estoque limitado de força política. Ao decidir gastá-la com o pacote econômico recém-anunciado, fez uma escolha que pode ter definido o que serão os próximos quatro anos. A ironia é que, se tivesse apostado numa única reforma estrutural, é provável que colhesse um resultado muito melhor na economia. "O PAC não deve causar efeito algum sobre o crescimento em 2007 e provavelmente um impacto muito pequeno a partir do próximo ano", diz Ricardo Amorim, economista do banco americano WestLB. Ou seja, o sonho de ver o país crescendo minimamente próximo à média dos países emergentes permanece, por enquanto, exatamente isso -- um sonho.
O anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira 22 de janeiro, tinha tudo para ser um filme com final feliz. Como protagonista da história figura um governo que já acumulou quatro anos de experiência, está em início de segundo mandato e saiu das urnas com capital político reforçado. O projeto nasceu de um diagnóstico correto, o de que a economia nacional patina e que o país precisa urgentemente recuperar o vigor para fazer frente ao poder magnético que potências emergentes como China e Índia têm mostrado perante os investidores. Foi laboriosamente preparado ao longo dos últimos meses como prioridade do Palácio do Planalto. Era, enfim, para ser um sucesso de público e crítica. Conhecidas as medidas que o compõem, no entanto, a impressão que fica é que o PAC não passa de um daqueles filmes ruinzinhos, capazes de fazer o espectador ir para casa mais cedo. À parte o enorme esforço de marketing do governo, em que se destaca a cifra de meio trilhão de reais de investimento previsto em quatro anos, pouco há de concreto para viabilizar a prometida aceleração do crescimento. O pacote reúne medidas pontuais e pequenas bondades para alguns setores, como o da construção civil, mas passa ao largo de todas as reformas estruturais -- como a tributária, a da Previdência e a trabalhista -- de que o país realmente precisa. "É mais uma oportunidade perdida", diz o cientista político Murillo de Aragão. "Se o governo não vai aproveitar o momento mágico do início do segundo mandato, com os cofres cheios e apoio popular, para fazer o que precisa, quando o fará?"
A principal fragilidade do pacote é estar calcado na crença de que o crescimento econômico pode ser criado com um ato de vontade do governo. Trata-se de um monumental equívoco, mas que de tempos em tempos acomete as autoridades de Brasília. Do investimento total de 504 bilhões de reais projetado no PAC até 2010, o governo espera que a maior parte -- 300 bilhões de reais -- venha do próprio setor público, sendo 68 bilhões do Orçamento federal e 232 bilhões de estatais. O restante, imagina, virá das empresas privadas, seja por meio de parcerias com as estatais, seja por investimentos diretos. Há dois pro blemas com a visão de mundo que alicerça esses números. O primeiro é que ignora a fantástica distância existente entre o anúncio de investimentos bilionários e sua efetiva concretização. Por ora, é no mínimo arriscado apostar que o governo vá efetivamente cumprir sua parte. Ainda mais grave é relegar o investimento privado a um papel coadjuvante. Para que se tenha uma idéia de quem realmente é capaz de fazer a economia crescer, basta notar que no ano passado o setor público investiu o equivalente a 2% do PIB -- enquanto as empresas privadas contribuíram com 18%. "Apostar no investimento público como motor de uma onda de crescimento é o maior pecado do PAC", diz Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Demora muito tempo para o Estado investir. Tem de fazer projeto, passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União e dos órgãos ambientais, precisa ter licitação, que muitas vezes sofre questionamentos judiciais, para enfim começar a liberar as verbas."
Absorto nos planos de investimento que promete fazer, não tem sobrado tempo ao governo de pensar em como atrair mais investimento privado. Ao contrário, o que se tem visto nas últimas semanas é um festival de sinais contraditórios -- quando não explicitamente negativos -- em relação às regras para a participação das empresas em áreas fundamentais. A recente decisão de rever o processo de concessão de 2 600 quilômetros de rodovias federais foi um exemplo. Nada do que se viu no PAC serviu para dirimir dúvidas dos empresários. "Os ministros detalharam as medidas relativas aos investimentos governamentais, mas ninguém deixou claro o que será feito para melhorar o ambiente regulatório", afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, chefe da área de macroeconomia da consultoria Tendências. "O pacote caiu como uma ducha de água fria", afirma a advogada Isabel Franco, do escritório Demarest & Almeida, especializada em regulação e contratos de parcerias público-privadas. "O investidor estrangeiro vai continuar arredio." Um dos pontos mais temerários, segundo ela, é a indicação no PAC de que encaminhará um projeto de lei, anunciado desde 2004, que subordina as agências reguladoras aos ministérios. "É uma área em que o governo Lula já deu um passo para trás, com muita interferência no mercado, e pode piorar", diz Isabel.
O programa também decepcionou pela total ausência de políticas voltadas para resolver os principais problemas econômicos do país, como o rombo crescente do sistema previdenciário e a carga tributária de quase 40% do PIB. "O PAC não inclui nenhuma reforma estrutural, e os grandes entraves à produtividade não estão sendo atacados", diz Vladimir Caramaschi, economista-chefe da corretora Fator. Entre as lacunas destacam-se providências para redução do gasto público de maneira consistente, reformas para destravar as relações de trabalho e facilitar as contratações, e medidas de redução da burocracia. Como nada disso é exatamente novidade, fica a sensação de que tais pontos não entraram no pacote porque o governo, mais preocupado com sua imagem e orientado pelo marketing político, evitou tomar medidas mais duras. Ao longo da preparação do programa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, veio a público declarar que o país poderia se tranqüilizar porque todas as medidas seriam "populares" -- desconsiderando que, às vezes, o melhor remédio para o doente pode ser o de sabor amargo.
Como qualquer governo do mundo, o do presidente Lula tem um estoque limitado de força política. Ao decidir gastá-la com o pacote econômico recém-anunciado, fez uma escolha que pode ter definido o que serão os próximos quatro anos. A ironia é que, se tivesse apostado numa única reforma estrutural, é provável que colhesse um resultado muito melhor na economia. "O PAC não deve causar efeito algum sobre o crescimento em 2007 e provavelmente um impacto muito pequeno a partir do próximo ano", diz Ricardo Amorim, economista do banco americano WestLB. Ou seja, o sonho de ver o país crescendo minimamente próximo à média dos países emergentes permanece, por enquanto, exatamente isso -- um sonho.