sábado, fevereiro 10, 2007

Governo rendido?

por Antônio Machado, no Correio Braziliense
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Meio de passagem, como quem conta algo velho, e dando ênfase ao recado aos governadores de que não haverá divisão da CPMF com os estados, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, revelou três decisões, supostamente de governo, mais sérias que tudo o que já se falou sobre o pacote pró-crescimento e as eleições na Câmara e Senado. Em síntese, segundo Bernardo, petista da cota pessoal do presidente Lula e articulador discretíssimo junto ao empresariado na última campanha presidencial, depois do PAC não há muito mais a esperar do governo no campo das grandes reformas. Aos fatos:
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1º — “as pessoas não percebem que a sociedade está pedindo outra agenda”, depois de o governo ter cumprido “todas as metas fiscais nos últimos quatro anos.” Qual a agenda? “A de que o país precisa crescer mais”, disse a Cristiano Romero, do Valor. Mas ressaltou que isso será feito “sem abandonar o rigor fiscal”.
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2º — redução da carga tributária — afora as pontuais, como do PAC e da chamada “MP do bem” do ano passado —, nem pensar. A conta não fecha, segundo Bernardo, se a redução de impostos não vier junto com o corte de gastos do governo. E aí? “Quando falamos em fazer reforma tributária, as primeiras reações nos indicam que, em vez de reduzir, precisaríamos aumentar a carga. O que mais é demandado é o aumento do gasto”, descartou o ministro.
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3º — Mas o momento não seria propicio para as reformas, insistiu o repórter. E ele: “É preciso ter condições políticas para isso”. O governo, revelou, ficou ressabiado com o Congresso votar por duas vezes, no ano passado, o aumento de 16,7%, em vez da proposta de 5%, para as aposentadorias acima de um salário mínimo. Lula vetou as duas decisões. “Isso que aconteceu em 2006 soou como alarme”.
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4º — quanto à reforma da Previdência, que ele diz apoiar, tal qual a tributária, o entusiasmo também seria nenhum. Por isso o governo virá com o tal Fórum Nacional da Previdência, na esperança de que dele saia alguma proposta. “Uma reforma proposta pelo governo não tem chance de dar certo”, disse, jogando a toalha. Candidamente, alegou que isso é “porque terá a oposição do PFL e PSDB” — que em 2003, no entanto, apoiaram todas as reformas de Lula. “Mas duvido que o façam agora”, arrematou, sem aventar nenhum acordo.Tudo aos pouquinhos
Se as diretrizes do segundo mandato forem estas, o Lula 2 vai ser uma versão requentada do Lula 1, com o governo mais retrancado que nunca, desconfiado dos aliados políticos e evitando as incertezas. Bate com o que ele mesmo revelou antes do Natal: a sua preferência pelo “crescimento aos poucos” e “distribuindo renda aos poucos”.
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Em suma: que ninguém espere do governo nem reformas tributária e previdenciária, nem cortes de gastos nem nada mais ousado. Não se duvida da sinceridade do ministro. Experiente e disciplinado, ele não se destacou por ser porta-voz das próprias idéias nem quando tocava de ouvido com o colega Antonio Palocci, e muito menos agora em que forma um dueto meio desafinado com Guido Mantega. Deve ter dito o que Lula pensa. O que não implica que Lula não possa mudar. Se não por desejo próprio, premido pela oposição, pois a política não tolera vacâncias. Além disso, há controvérsias sobre a tese de que faltam “condições políticas” para aprovar qualquer coisa.
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Estadista ou não ser
O senador Aloizio Mercadante, futuro presidente da influente CAE, Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e ex-líder do governo, questiona a tibieza das medidas econômicas do PAC, entendido por ele como um bom programa para viabilizar obras de infra-estrutura e dar ao governo os meios para fazê-las acontecer. Mas não indica, segundo ele, a solução para o que diz ser o estorvo do crescimento acelerado: a contradição da expansão fiscal com aperto monetário.Mercadante prepara-se para voltar ao debate, independentemente da saia justa que o fogo amigo governista o enfiou no caso do dossiê fajuto antitucano – a lambança dos “aloprados” do PT nacional, que a Polícia Federal teve a gentileza de atribuir ao PT paulista.
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Para ele, há clima político para discutir as reformas, que apóia, e para Lula governar como estadista. Se a bancada governista conta com 321 deputados (63% da Câmara) e 45 senadores (55% do Senado), Lula aprova o que quiser. A não ser que estejam mais interessados em benesses do poder que em desafiar os interesses do parasitismo oficial. Tanta esperteza é o que deve explicar a cautela de Lula.
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A composição heterogênea dessa coligação tipo coração de mãe não prenuncia coisa boa. Tem de tudo: do ex-presidente Collor, eleito senador, ao deputado Paulo Maluf. De pastores da Igreja Universal a comunistas, mensaleiros e sanguessugas. Mas, se não é confiável, cabe indagar por que o governo a quer e vai retribuí-la com cargos e o carinho que só o poder sabe dispensar. É uma contradição.
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Outra, não menos esquisita, é o ministro do Planejamento dizer que a sociedade está cansada de reformas e ajuste fiscal. Isso não confere. O ajuste foi só pelo aumento de carga tributária, porque as despesas nunca cessaram de crescer. As receitas no governo Lula avançaram 9,4% acima da inflação, mas as despesas aumentaram muito mais, 11,2%. Em dinheiro de hoje, o governo gastou, em 2006, R$ 40 bilhões mais que no último ano da gestão FHC. Se há algo que já cansou é tanto imposto, não aperto fiscal, que nunca existiu.O governo gasta o aumento de receita, e não é com investimento, e arrecada todo aumento de PIB. Isso não dá certo em lugar nenhum.