sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Quem tem menos razão?

por Villas-Bôas Corrêa, no Jornal do Brasil
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O oportuníssimo bate-boca entre a toga e os parlamentares foi a melhor coisa que aconteceu nos porões das mordomias, pelo menos no empacado segundo mandato do presidente Lula.
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Por isto mesmo deve ser estimulado pelos prezados colegas da reportagem política de Brasília como a primeira oportunidade a sério para expor as mazelas que corroem a respeitabilidade do mais democrático dos poderes. E que vem sendo evitado pelo novo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, enquanto o presidente reeleito do Senado, senador Renan Calheiros, finge que não tem nada a ver com a farra dos imaturos 513 colegas da outra Casa do Legislativo.
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Aos fatos: o abençoado pavio curto do ministro Marco Aurélio de Mello - do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - sapecou a ponta dos dedos, soprou o desabafo que avivou as cinzas do silêncio hipócrita, reacendeu a fogueira de um debate saudável, necessário e indispensável ao abrir a caixa-preta de um segredo de recíprocas cumplicidades.
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Todas as setas atingiram em cheio o alvo da impostura: o aumento dos subsídios parlamentares que os novos dirigentes do Congresso tentam adiar para o primeiro descuido da opinião pública. Quem sabe, na semana do Carnaval?
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O tom desabusado do presidente do TSE, que por vezes inquieta os austeros ministros, acertou na mosca a rajada de metralhadora e um das balas, no ricochete, quebrou algumas telhas no palácio da mais alta corte do Judiciário.
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Em São Paulo, depois de proferir a aula inaugural na Faculdade de Direito e sem ser provocado, soltou o verbo: "Faço um desafio: troco o que ganho pelo que ganha um deputado e um senador. Vamos colocar na ponta do lápis as vantagens dos parlamentares: se não forem três vezes maiores do que recebe um ministro do STF eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário".
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Balaço mortal.
O ministro dispensou-se de desfiar o colar de miçangas das vantagens, benefícios e muambas que multiplica o subsídio de R$ 12.847 mensais à altura milionária que ultrapassa os R$ 100 mil nos meses afortunados. E que entre outras estripulias, como a jóia da coroa, esplende a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais - disfarce descarado de salário indireto, para ressarcir as despesas de suas excelências, mediante a apresentação de recibos nem sempre confiáveis. E mais o resto da penca tanta vezes expostas pela mídia.
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No caso do STF, a surpresa que coça a curiosidade: uma passagem aérea por mês, de ida e volta, para o Estado de origem é privilégio injustificável e de generosidade perdulária.
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No revide cauteloso de quem não se sente à vontade para sustentar a briga, na mais sintomática dissimulação, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) enfiou a carapuça. Depois de almoçar com o presidente Lula, seu grande eleitor, o petista escapou pela tangente: não assumiu o compromisso de priorizar o reajuste dos subsídios dos deputados. E, sem mexer um músculo do rosto, completou: "Breve é breve, não é imediato".
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Durou pouco a esperança de uma reação do Congresso para sair do lodaçal em que se atolou na mal-afamada legislatura dos mensalões, do caixa 2, dos sanguessugas, da dança debochada da comemoração da impunidade.
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A dura campanha para a eleição do novo presidente não envolveu compromissos éticos de moralização para valer, com a poda das mordomias e demais regalias empilhadas em anos de espertezas. Os três candidatos jogaram para a platéia do baixo clero. Comportaram-se como manda o figurino da esperteza. Farinha do mesmo saco.
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Para esta e a próxima semana, anunciam e prometem o esforço extenuante de sessões diárias para aprovar projetos do interesse do presidente Lula. O de sempre, e claro, a semana livre para a fuzarca do carnaval.
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Por enquanto, a grande reforma inevitável e politicamente inviável, deverá limitar-se ao trivial de sempre: cláusula de barreira, fidelidade partidária e outros lances do oportunismo.
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A faxina da vergonha aguardará a próxima crise. Que talvez não demore.