segunda-feira, fevereiro 12, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Sub-secretária de Saúde de Salvador está presa

Foram presas no início da noite de hoje em Salvador Aglaé Souza, sub-secretária municipal de Saúde, e Tânia Pedrosa, consultora da secretaria. São acusadas de mandar matar no último dia 7 de janeiro Neylton da Silveira, 48 anos, responsável pela área de contratos e de licitações da secretaria.

Neylton foi assassinado quando chegou para trabalhar naquele dia, um sábado, atendendo a um chamado de Tânia, segundo apurou o delegado Artur Gallas, Diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil. Os supostos assassinos, três vigilantes da empresa que presta segurança à Secretaria de Saúde, estão presos desde ontem.

Tânia é filiada ao PT de São Paulo. Foi convidada para ser consultora em Salvador quando João Henrique, prefeito da cidade eleito pelo PDT, dividiu os cargos do seu governo entre os partidos que concordaram em apoiá-lo. A secretaria de Saúde coube então a Luiz Eugênio Portela, do PT.

João Henrique ainda não comentou a prisão de Aglaé e de Tânia. No momento, ao lado do governador da Bahia Jacques Wagner e de Lula, participa do jantar no Hotel Othon que celebra o vigésimo sétimo aniversário de fundação do PT.

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Soco na mesa

O deputado Cândido Vaccarezza (Zé Dirceu-SP) diz que o PT exige a nomeação da ex-prefeita Marta Suplicy para o ministério da Educação.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Quem merecia levar um soco é o imbecil que faz tal exigência. Colocar Marta no Ministério da Educação ? Melhor deixá-lo sem ninguém. Funcionará melhor.

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Câmara deve manter essência do PAC


BRASÍLIA - Apesar das centenas de emendas apresentadas às sete medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa majoritária dentro da Câmara dos Deputados é de que o PAC não será mutilado em sua essência, embora, deva receber modificações dos parlamentares. "É natural que haja aperfeiçoamentos, mas há uma clara disposição de se aprovar o PAC em consonância com o Executivo", disse o deputado federal e presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).

E a disposição do governo é claramente essa. "O governo não vai permitir que o PAC se torne uma colcha de retalhos. Vamos trabalhar para preservar a essência do programa", disse o líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Essa previsão de poucas mudanças, no entanto, está diretamente relacionada ao tempo que o governo levar para aprovar estes projetos.

Quanto mais rápido, aumentam as chances de preservar o programa, que, segundo Albuquerque, "precisa ser aprovado até o final do primeiro semestre, senão vai comprometer este ano". "Há muitos parlamentares novos, o que torna mais fácil aglutiná-los em torno dos projetos do governo. É por isso que o governo tem pressa para avançar nas votações do PAC", disse o líder de um partido da base governista.

"É claro que o governo vai trabalhar para aprovar isso o mais rápido possível, enquanto seu passivo com o Congresso é pequeno e os parlamentares novos ainda acreditam nele", afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), um recém convertido ao Lulismo e um dos articuladores da campanha de Chinaglia à Presidência da Câmara.

A percepção de que a base está coesa e sólida nesse momento vai permitir que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), atribua, sem problemas, relatorias do PAC para a oposição, segundo um parlamentar próximo de Chinaglia. "As votações nessa semana mostram que a base está sólida. Não há por que temer que a oposição relate matérias do PAC, mesmo as mais polêmicas", disse o parlamentar.

Durante a semana, o presidente disse que vai distribuir as relatorias respeitando a proporcionalidade dos partidos. "O ambiente político está favorável", sentenciou um governista.

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AL: Lula manda Petrobras pagar atrasados
Cláudio Humberto

O dinheiro dos débitos atrasados da Petrobras com o governo de Alagoas serão pagos por determinação do presidente Lula ao presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, após ouvir o relato da crise no Estado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A operação só foi possível porque entre outubro de 2003 e abril de 2004, em que ficou à frente da Secretaria de Planejamento e Finanças de Alagoas, o engenheiro Jailson Rocha contratou a FIPE para fazer um minucioso levantamento do calote que a Petrobras vinha aplicando no governo de Alagoas, que a época era de R$ 23 milhões ao ano. Hoje está em R$ 70 milhões.

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Maior polêmica é sobre uso de recursos do FGTS

BRASÍLIA - As maiores polêmicas do PAC se concentram na MP 349, que destina R$ 5 bilhões do FGTS para o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura, no projeto de lei complementar que estabelece que o aumento das despesas da União com funcionalismo não seja maior do que o IPCA mais 1,5% ao ano. Por enquanto, somente a MP 349 está causando barulho.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ex-presidente da Força Sindical, tem liderado um movimento para que eventuais prejuízos do fundo de infra-estrutura sejam absorvidos pela Caixa Econômica. Partidos como PSB e PCdoB apóiam a iniciativa, que já foi apresentada como emenda. Em reuniões como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o deputado apresentou proposta de que seja garantida uma remuneração mínima de TR mais 3% ao ano, mesma taxa aplicada às contas vinculadas do FGTS.

Para o deputado petista Ricardo Berzoini (SP), a questão do FGTS está "mal compreendida" e, esclarecida, deverá ser aprovada. "É possível aprovar essa matéria, ainda que tenha algumas modificações. O importante é não perder de vista a importância desse fundo. Ser contra ele é ser contra a melhora na infra-estrutura", afirmou.

Em relação à regra para o aumento da folha de pagamentos da União, a situação parece mais complicada. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi claro ao dizer que as chances de essa medida prosperar são reduzidas, opinião referendada por outros parlamentares que mencionam o forte poder de pressão dos servidores e também do Poder Judiciário, que seria contra a medida. O deputado Júlio Redecker (PSDB-RS) se manifestou contra a medida, porque, segundo ele, trata-se de uma indexação, o que é negativo para a economia.