segunda-feira, março 19, 2007

Governos jogam fora R$ 323 bi

Valderez Caetano, Jornal do Brasil

A ineficiência dos governos federal, estaduais e municipais impôs ao Brasil, apenas no ano passado, o desperdício de R$ 323 bilhões. Foi como se as três esferas de governo deixassem de aplicar 40% de seus orçamentos na prestação de serviços úteis à população, como os de saúde, educação e saneamento. Daquela montanha de dinheiro que o país jogou pelo ralo da ineficiência, R$ 239 bilhões são recursos do orçamento da União, R$ 67,6 bilhões dos Estados e R$ 17 bilhões dos municípios.

Esses dados constam do estudo "Eficiência do Gasto Público na América Latina", dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Bruno Ribeiro e Waldery Rodrigues Júnior. Eles comparam os gastos públicos brasileiros aos de outros 21 países da América Latina. E concluíram que o Brasil vai mal: aparece em 20º lugar, na frente apenas da Colômbia, e bem atrás de vizinhos como Argentina, México e Chile.

- O Brasil tem um desempenho muito ruim, sobretudo se levado em conta que é relativo a países da região e não a países mais ricos - diz o estudo.

Esta é a primeira vez que o governo tenta medir até onde chega a propalada ineficiência do Estado brasileiro, responsável pelo baixo nível de investimentos estatais em infra-estrutura, a partir do conceito de que um país eficiente é aquele que consegue oferecer serviços públicos de qualidade, para o maior número de pessoas possível, gastando pouco e cobrando menos tributos.

O estudo mostra que os países cujos gastos públicos representam maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) são os menos eficientes.

No topo da lista dos países mais gastadores está a Colômbia, cujos gastos públicos chegam a 20,44% do PIB. O Brasil fica em segundo lugar com gastos de 19,42%.

O estudo diz ainda que, apesar do elevado percentual de gastos públicos, o Brasil gasta em educação apenas 4,23% do PIB em Educação e 3,32% em Saúde. Os percentuais estão muito aquém do que gastam outros países da região. O gasto público na Argentina equivale a 12,97% do PIB. Desse total, o país compromete 4,28% do PIB em educação e outros 4,76% com gastos em saúde. A média dos gastos públicos nos 19 países, com exceção do Brasil e Colômbia é de 12,5% do PIB.

Os pesquisadores do Ipea dizem que o Brasil tem passado por um regime fiscal razoavelmente duro nos últimos anos, com geração de sucessivos superávits fiscais. Mas a estratégia de superávit para baixar juros e fazer o país crescer estaria "chegando ao limite da efetividade", porque o ajuste estaria sendo feito às custas do aumento da carga tributária.

- Uma das saídas para que o governo consiga manter superávits fiscais a ainda atuar efetivamente na promoção do desenvolvimento econômico é a melhoria da qualidade do gasto público - conclui o documento.

O penúltimo da lista

É o seguinte o ranking dos países latino-americanos, considerada a eficiência dos gastos públicos

1º Chile:
2º El salvador:
3º Guatemala
4º Costa Rica
5º Panamá
6º México
7º Rep. Dominicana
8º Argentina
9º Haiti
10º Uruguai
11º Trinidad Tobago
12º Peru
13º Equador
14º Venezuela
15º Paraguai
16º Nicarágua
17º Jamaica
18º Bolívia
19º Honduras
20º Brasil
21º Colômbia