segunda-feira, março 19, 2007

A tragédia das cidades pequenas

Além de desperdiçarem R$ 17 bilhões dos orçamentos próprios, os municípios podem estar jogando pelo ralo 47,48% de recursos que a Constituição obriga a União a repassar para as prefeituras. Num dos estudos do Ipea sob o título "Uma avaliação da eficiência dos municípios", o economista Rogério Boueri sugere que as prefeituras podem estar desperdiçando ou gastando mal mais de R$ 51 bilhões de repasses federais. No ano passado, a União repassou R$ 109,7 bilhões que deveriam ser aplicado, entre outros áreas, em saúde, educação e saneamento básico.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse desconhecer o estudo do Ipea, mas afirmou que, em matéria de desperdício de recursos, a União é a campeã:

- Para mim, os dados não espelham a realidade. Se os municípios perdem, a União perde muito mais.

Para avaliar o grau de eficiência dos municípios, o economista Rogério Boueri utilizou como base de dados para o estudo o número de crianças matriculadas em escolas municipais do ensino básico, as internações em hospitais da rede municipal e as moradias servidas com coleta de lixo. A pesquisa foi feita com informações de 3.215 municípios, que reuniam 86,5% da população brasileira.

O estudo observa que a conta do desperdício está provavelmente subestimada, uma vez que não há motivos para esperar que as cidades que ficaram fora da amostra apresentem desempenho melhor do que as demais.

- O fato de alguns municípios terem sido excluídos da amostra, em razão de indisponibilidade de informações, é um forte indício de que eles têm grandes deficiências administrativas - avalia o estudo.

Rogério Boueri está convencido de que a economia brasileira não vai deslanchar enquanto não houver melhoria substancial do gasto público.

- Governos ineficientes retiram muitos recursos da sociedade sem dar contrapartida em obras e serviços públicos - disse.

- Desta forma, é estabelecido um padrão de alta tributação, que sufoca a iniciativa privada e gera baixa provisão de investimentos públicos em infra-estrutura.

Segundo ele, a melhoria do gasto público é uma das saídas para que o governo consiga manter superávits fiscais e ainda atuar na promoção do desenvolvimento econômico.

Ao contrário do que era esperado, os municípios mais ineficientes estão na região Sul, onde o desperdício do recurso público pode chegar a 59,51%, seguidos dos municípios da região Centro-Oeste, com 57,46%. Na região Norte, o desperdício é de 43,87%, no Nordeste 40,99%, no Sudeste 45%.
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O estudo também mostra que nos municípios menores o grau de desperdício chega a 75%. Este coeficiente vai caindo à medida que as faixas populacionais vão crescendo, atingindo o nível mínimo, de 10%, na faixa dos municípios com mais de um milhão de habitantes.

Em 2005, os municípios foram responsáveis por 15% do gasto público total do país. Essa parcela, segundo o Ipea, tem se mantido estável nos últimos 15 anos. (V.C.)

Ranking regional do desperdício

1º - Região Sul - 59,5%
2º - Centro-Oeste - 57,4%
3º - Sudeste - 45%
4º - Norte - 43,8%
5º - Nordeste - 40,9%