Blog do Josias de Souza
O governo valeu-se de uma manobra regimental para barrar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Como previsto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou a decisão de inaugurar a CPI. Teleguiado pelo Planalto, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), recorreu contra a decisão. Seguiu-se um motim da oposição. A coisa só serenou depois de uma guerra de discursos que durou cerca de três horas.
A pedido de Chinaglia, os líderes partidários reuniram-se para negociar um acordo. Como não chegaram a um consenso, decidiram se autoconceder um prazo até amanhã (8). De volta ao plenário, os líderes de todos os partidos declararam-se "em obstrução". O que levou à interrupção da sessão, por falta de quem se dispusesse a votar. Em reuniões que entraram pela noite, governo e oposição tentariam chegar a um entendimento.
A confusão começou quando Chinaglia informou aos deputados que decidira instalar a CPI. O líder do PT recorreu imediatamente da decisão. Argumentou: 1) o requerimento da CPI, de autoria do PSDB, não especifica o fato a ser investigado, como exige a Constituição. O termo “apagão aéreo” seria genérico demais; 2) os autores do pedido esqueceram de mencionar o prazo de funcionamento da CPI.
Chinaglia rejeitou os argumentos. Disse que há, sim, um fato determinado a investigar. Quanto ao prazo de duração da CPI, disse que está previsto no regimento da Câmara: 120 dias, prorrogáveis por mais 60. De novo, o líder do PT recorreu, exigindo que as dúvidas fossem submetidas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). E Chinaglia decidiu que caberia ao plenário decidir se o requerimento da CPI iria ou nao para a CCJ.
Se houvesse a concordância da maioria dos deputados presentes, a instalação da CPI seria suspensa. A CCJ teria um prazo de três sessões legislativas para se pronunciar. Depois, o assunto retornaria ao plenário, para deliberação final. Estava claro que os partidos governistas tinham maioria tanto para enviar o tema à comissão de Justiça como para esmagar o pedido de CPI quando a encrenca voltasse ao plenário.
A oposição estrilou. Antevendo o cheiro de derrota, os líderes pró-CPI anunciaram, de antemão, que recorreriam ao STF. Disseram que, a prevalecer a chicana legislativa do PT, nenhuma CPI seria instalada no Congresso. O governismo, em maioria, passaria a patrola por sobre todo e qualquer pedido de CPI. Lembrou-se a Chinaglia o caso da CPI dos Bingos, instalada no Senado em 2005. José Sarney (PMDB-AP), à época em que era presidente do Senado, arquivara, em decisão judicial, o requerimento da CPI. A minoria foi ao STF. E o tribunal obrigou a Mesa do Senado a desengavetar a comissão, instalando-a.
Em meio ao sururu, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Miro Teixeira (PDT-RJ) pregaram o entendimento. Ambos argumentaram que o governo não tem motivos para temer a CPI Aérea. A investigação, disseram os deputados, não visa atingir o governo. Antes, objetiva ajudar a identficar os problemas e encaminhar possíveis soluções. Diferentemente de outras CPIs, esta teria um caráter administrativo, não policialesco.
Miro deu um passo além: sugeriu que se tentasse reescrever o requerimento de convocação da CPI, de modo a deixar ainda mais claro que o alvo é administrativo. Agarrando-se à sugestão, Chinaglia arrastou os líderes para sua sala. Ali, decidiu-se dar uma chance para a negociação. Na manhã desta quinta-feira (8), vai-se verificar se o bom-senso prevaleceu sobre a chicana governista.
O governo valeu-se de uma manobra regimental para barrar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Como previsto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou a decisão de inaugurar a CPI. Teleguiado pelo Planalto, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), recorreu contra a decisão. Seguiu-se um motim da oposição. A coisa só serenou depois de uma guerra de discursos que durou cerca de três horas.
A pedido de Chinaglia, os líderes partidários reuniram-se para negociar um acordo. Como não chegaram a um consenso, decidiram se autoconceder um prazo até amanhã (8). De volta ao plenário, os líderes de todos os partidos declararam-se "em obstrução". O que levou à interrupção da sessão, por falta de quem se dispusesse a votar. Em reuniões que entraram pela noite, governo e oposição tentariam chegar a um entendimento.
A confusão começou quando Chinaglia informou aos deputados que decidira instalar a CPI. O líder do PT recorreu imediatamente da decisão. Argumentou: 1) o requerimento da CPI, de autoria do PSDB, não especifica o fato a ser investigado, como exige a Constituição. O termo “apagão aéreo” seria genérico demais; 2) os autores do pedido esqueceram de mencionar o prazo de funcionamento da CPI.
Chinaglia rejeitou os argumentos. Disse que há, sim, um fato determinado a investigar. Quanto ao prazo de duração da CPI, disse que está previsto no regimento da Câmara: 120 dias, prorrogáveis por mais 60. De novo, o líder do PT recorreu, exigindo que as dúvidas fossem submetidas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). E Chinaglia decidiu que caberia ao plenário decidir se o requerimento da CPI iria ou nao para a CCJ.
Se houvesse a concordância da maioria dos deputados presentes, a instalação da CPI seria suspensa. A CCJ teria um prazo de três sessões legislativas para se pronunciar. Depois, o assunto retornaria ao plenário, para deliberação final. Estava claro que os partidos governistas tinham maioria tanto para enviar o tema à comissão de Justiça como para esmagar o pedido de CPI quando a encrenca voltasse ao plenário.
A oposição estrilou. Antevendo o cheiro de derrota, os líderes pró-CPI anunciaram, de antemão, que recorreriam ao STF. Disseram que, a prevalecer a chicana legislativa do PT, nenhuma CPI seria instalada no Congresso. O governismo, em maioria, passaria a patrola por sobre todo e qualquer pedido de CPI. Lembrou-se a Chinaglia o caso da CPI dos Bingos, instalada no Senado em 2005. José Sarney (PMDB-AP), à época em que era presidente do Senado, arquivara, em decisão judicial, o requerimento da CPI. A minoria foi ao STF. E o tribunal obrigou a Mesa do Senado a desengavetar a comissão, instalando-a.
Em meio ao sururu, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Miro Teixeira (PDT-RJ) pregaram o entendimento. Ambos argumentaram que o governo não tem motivos para temer a CPI Aérea. A investigação, disseram os deputados, não visa atingir o governo. Antes, objetiva ajudar a identficar os problemas e encaminhar possíveis soluções. Diferentemente de outras CPIs, esta teria um caráter administrativo, não policialesco.
Miro deu um passo além: sugeriu que se tentasse reescrever o requerimento de convocação da CPI, de modo a deixar ainda mais claro que o alvo é administrativo. Agarrando-se à sugestão, Chinaglia arrastou os líderes para sua sala. Ali, decidiu-se dar uma chance para a negociação. Na manhã desta quinta-feira (8), vai-se verificar se o bom-senso prevaleceu sobre a chicana governista.