segunda-feira, março 05, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Coniventes com o crime?
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Enquanto mais de mil pessoas gritavam por socorro, em coro, na Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, durante a missa em homenagem a João Hélio Fernandes, em Brasília uma manobra da bancada governista impedia que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovasse o projeto que reduz para 16 anos a maioridade penal.
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O assunto só será rediscutido de novo dia 28, porque o senador petista Aloizio Mercadante pediu vista do projeto, para impedir a sua aprovação.
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A base aliada obedeceu à orientação do presidente Lula, que é radicalmente contrário à modificação da lei.
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Por que será que o presidente Lula e seu partido pensam dessa forma?


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Injustiça lenta
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Levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça mostra que mais de 60% dos processos que recebe se referem a reclamações ou denúncias contra integrantes do Judiciário.
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A principal queixa se refere à lentidão no julgamento de processos. Em segundo lugar estão as reclamações disciplinares. A Justiça de São Paulo é alvo do maior número de queixas: 27,16% do total.
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É assim que funciona?
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A 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reduziu nesta terça-feira (13/2) de R$ 2 milhões para 333 salários mínimos (R$ 116.550,00) as indenizações por dano moral para familiares de vítimas do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 1996.
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A reparação por danos morais foi mantida em dois terços do salário da vítima pelo período que ela viveria até completar 65 anos.
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A apelação que o TJ-SP julgou foi contra a sentença do juiz Rômolo Russo Júnior, de 1999, que condenou a empresa americana Northrop Grumman Corporation, fabricante do freio-reverso do avião, a indenizar as famílias. Segundo o juiz, a Northrop "não teve o zelo ou a competência-humildade de prever a probabilidade de eventual mau funcionamento do sistema elétrico a ele (reverso) interligado".

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Governo reserva R$ 1 bi para ações com jovens, mas não avalia programa
De O Estado de S.Paulo:

"Ao rejeitar propostas de mudança nas regras da maioridade penal, o governo argumenta que o melhor é oferecer aos jovens oportunidades para que tenham opção à vida no crime. O problema é que as ações federais voltadas especificamente para a juventude parecem insuficientes para enfrentar a questão. Não por falta de iniciativa.

São 20 programas específicos, 18 ministérios envolvidos e R$ 1 bilhão de orçamento geral apenas para este ano em projetos que envolvem educação, formação profissional, lazer e esporte. Até agora, porém, o governo não sabe dizer a quem está atendendo, que efeitos as ações vêm produzindo na vida desses jovens e quais resultados se pode esperar de tanto esforço."

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FGTS é o pior investimento do País

"O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) rendeu quase 20 vezes menos que as aplicações mais seguras do mercado financeiro desde o Plano Real e foi, disparado, o pior investimento no período. A diferença é a que existe entre o rendimento do FGTS e o da Selic, a taxa básica que remunera os títulos públicos federais."

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Indefinição de ministério de Lula é recorde histórico
Da Folha de S.Paulo

"O petista Luiz Inácio Lula da Silva busca imprimir a seu segundo mandato a marca da aceleração do crescimento, mas, por enquanto, conseguiu um outro recorde, nada positivo. Com 49 dias no cargo, é o presidente efetivo que mais tempo demorou para definir seu ministério na história do país.

Na semana passada, Lula voltou a afirmar o que já dissera antes: que nenhum dos atuais ocupantes dos ministérios está garantido no cargo após a reforma que pretende fazer. Não oficializou, portanto, a equipe que o acompanhará na Esplanada no segundo mandato.

Em toda a história republicana brasileira, que começou em 1889, nenhum presidente que assumiu o cargo de maneira efetiva (sem ser interino) demorou mais do que cinco dias, incluindo o da posse, para nomear o primeiro integrante do ministério."

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O caso Marta
Da Folha de S.Paulo:

"Lula está podendo quase tudo, mas sabe que arrumará encrenca com parcela considerável do PT se Marta Suplicy não virar ministra. Ao mesmo tempo, não tolera o clima de "faca no pescoço" instalado com vazamentos de conversas em que sinalizou a indicação da ex-prefeita e da alegada preferência desta por Cidades -em vez da Educação que lhe seria destinada. Aproveitando a deixa, Fernando Haddad passou a trabalhar por sua permanência com apetite incomum para um ministro "técnico". Está falando com Deus e o mundo. Petistas próximos a Marta enxergam "fogo amigo" na escalada de notícias sobre sua nomeação. Sabem que, a começar por ministros com assento no Planalto, há muita gente que ainda tem esperança de mantê-la longe da Esplanada -e da cédula de 2010. "

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Concurso no INSS é lorota do ministro

Cláudio Humberto
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Na euforia de estar ministro, Nelson Machado (Previdência), que se apresenta como petista de carteirinha do “campo majoritário” do partido, garante que, para melhorar o atendimento no INSS, vai contratar mais oito mil servidores. É lorota: o INSS não está entre os órgãos autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a fazer concurso público para preencher as 4.946 vagas autorizadas para 2007, no governo.

Dados do INSS em poder da coluna revelam que entraram 7.642 servidores no Instituto na era Lula, 4.784 pediram as contas e 1.618 se aposentaram.

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Falou e disse...

O Ministério da Educação é uma pasta muito importante para dar a quem vai torcer o nariz.”

Do deputado Ricardo Barros (PP-PR) sobre a possível indicação de Marta Suplicy para o Ministério das Cidades em vez do Ministério da Educação.