quarta-feira, maio 23, 2007

Aeroportos: obras a conta-gotas

Fernando Exman , Jornal do Brasil

O governo federal não investiu neste ano um centavo sequer do Orçamento da União para as obras em aeroportos incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os projetos prioritários só não estão parados porque a Infraero - estatal responsável pela administração dos aeroportos do país - está lançando mão de recursos próprios a fim de tocar os empreendimentos. Para companhias aéreas e passageiros, o pacote anunciado pelo governo no início do ano, mesmo que saia do papel, não resolverá os problemas do setor.

O governo promete investir cerca de R$ 750 milhões neste ano. Do total, R$ 178 milhões são recursos da própria Infraero, obtidos por meio da cobrança de taxas de empresas e passageiros. A empresa já gastou 40% das verbas deste ano, segundo seu presidente, o tenente-brigadeiro José Carlos Pereira. Tais desembolsos garantem o cumprimento dos cronogramas das obras consideradas prioritárias, conforme Pereira.

- Ainda não recebemos dinheiro nenhum, mas o programa está dentro do cronograma - declarou Pereira. - Aceleramos o PAC com os nossos recursos.

Segundo o presidente da Infraero, a estatal está gastando os recursos de seu próprio caixa na esperança de que a União liberará as verbas prometidas quando o caixa da empresa estiver vazio. Pereira negou que tal esquema de desembolsos atrasará as obras. Argumentou que o Palácio do Planalto decidiu liberar antes as verbas para órgãos e ministérios que não têm dinheiro próprio em caixa.

- Quem tem recursos próprios vai colocar e depois vai receber da União - disse Pereira.

O governo incluiu 22 obras e projetos de aeroportos no PAC. Atualmente, 10 aeroportos do país estão em obras. De acordo com o presidente da Infraero, as prioridades imediatas são as obras do aeroporto de Congonhas (SP), além dos projetos do Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, e do aeroporto de Brasília. O governo estima que R$ 3 bilhões serão investidos em aeroportos até 2010 por meio do PAC. Com R$ 1,8 bilhão previsto, o Sudeste será a região que mais receberá recursos no período.

Em seguida, vêm as regiões Sul (R$ 601 milhões), Centro-Oeste (R$ 353 milhões), Nordeste (R$ 151 milhões) e Norte (R$ 95 milhões). O volume total de investimentos públicos e privados previstos no PAC, incluindo empreendimentos nas áreas de transportes e energia, é de R$ 503,9 bilhões até 2010. Pereira disse que se esforçará para gastar todo o dinheiro reservado para aeroportos.

Entre outros motivos, porque as áreas do governo que não investirem o planejado terão seus orçamentos dos anos seguintes diminuídos.

- A idéia é executar tudo - disse Pereira, antes de "ameaçar" com ironia os colegas de governo. - Quero pegar o dinheiro dos outros. Quem bobear vai perder.

Na entrevista coletiva que concedeu a jornalistas brasileiros e estrangeiros nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o governo continuará a reformar e ampliar os aeroportos do país a fim de atender à crescente demanda provocada pelas promoções das empresas e o aumento do turismo.

- Estamos sendo vítimas da falta de planejamento histórica neste país. Agora, temos que recuperar e criar condições para os aeroportos funcionarem - disse Lula. - Nós vamos continuar reformando os aeroportos brasileiros, porque eles precisam. Naquele que for necessário, vamos tentar fazer uma terceira pista.

Lula disse também que aeroportos de todos os Estados estão sendo reformados ou ampliados. Não é verdade. O PAC não contemplou aeroportos de Mato Grosso do Sul, Alagoas, Maranhão, Tocantins, Pará, Rondônia, Acre e Amazonas. Os investimentos previstos para este ano são inferiores aos R$ 889,7 milhões realizados no ano passado. O valor inclui as verbas de convênios realizados pela Infraero com o Ministério do Turismo.

Em 2005, os desembolsos somaram R$ 744,7 milhões.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Este pessoal pode justificar o que quiser, mas diante do descalabro de escândalos envolvendo obras públicas, fornecimento até de papel higiênico como já noticiamos aqui, deveria o governo federal ter um mínimo de recato: obras envolvendo milhões de reais sem licitação ? É a porta escancarada para a promiscuidade não ter mais fim. E ainda mais quando se sabe que a INFRAERO não tem sido digamos, muito comportadinha no uso que tem feito do dinheiro público. ALÔ TCU, OLHO NELES !!!