quarta-feira, maio 23, 2007

Ex-noviço e colecionador de polêmicas

Affonso Nunes

Se fosse um atleta, o procurador regional da República Luiz Francisco Souza seria um colecionador de recordes em duas modalidades: o de propor ações de improbidade administrativa contra integrantes de governos e o de mais processado dentre os integrantes do Ministério Público.

Católico fervoroso, o procurador gosta de ostentar hábitos singulares para alguém em sua posição. Foi seminarista, mora com os pais até hoje, anda de Fusca e costuma destinar 1/3 de seu salário à caridade. O ex-noviço, no entanto, exerceu considerável poder no exercício de suas funções.

Nos anos 90, encabeçou dezenas de ações contra integrantes do governo FHC, entre os quais Eduardo Jorge. Sempre foi visto como um petista dentro do MP, mas garante que foi filiado ao PT apenas no tempo em que era estudante. Curiosamente, sua carreira entrou em declínio justamente durante o governo Lula.

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns procuradores usam e abusam das ações de improbidade administrativa. Em sessão recente do STF, acusou os procuradores Luiz Francisco, Guilherme Schelb e Walquiria Quixadá como exemplos de integrantes do Ministério Público para os quais ações de improbidade são "instrumentos de abuso político notório com fins rastaqüeras".

O caso mais polêmico de Luiz Francisco resultou na renúncia do poderoso senador Antônio Carlos Magalhães que, em conversa reservada com procurador, admitiu ter violado o painel eletrônico de votações do Senado durante a votação do processo de cassação do então senador Luiz Estevão. A conversa foi gravada e vazou para a imprensa, provocando outra renúncia: a do então senador José Roberto Arruda (DF).

Luiz Francisco rechaça sua pretensa ligação com o PT, sempre repetida pelos adversários que coleciona ao longo da carreira.

- Eu não sou petista coisa nenhuma. Eu sou ligado a uma corrente jurídica ligada ao direito alternativo, ligada à Teologia da Libertação. É essa a corrente que eu sigo. Nunca tive ligação partidária.

Entre as suas vitórias profissionais está o de ter ajudado a condenar o ex-deputado Hildebrando Pascoal, pela ligação com o narcotráfico e grupos de extermínio.