quarta-feira, maio 23, 2007

Genro afirma que não há provas contra Rondeau

Agência EFE

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira que não há qualquer comprovação da Polícia Federal sobre o envolvimento do titular da pasta de Minas e Energia, Silas Rondeau, com o esquema de fraudes promovido pela construtora Gautama.

- Não tenho nenhuma convicção a respeito da responsabilidade criminal do ministro Silas (...) e a própria Polícia Federal diz que não há uma prova física - disse Genro.

Rondeau teria recebido R$ 100 mil da construtora Gautama, acusada de promover um esquema de fraudes em licitações de obras públicas, e no qual aparecem envolvidos ex-governadores, prefeitos e parlamentares.

Genro afirmou que a Polícia Federal está convencida de que o montante foi entregue a alguma pessoa no Ministério de Minas e Energia, apesar de o receptor do dinheiro ainda não ter sido identificado.

Rondeau está acompanhando o presidente Lula em uma visita oficial ao Paraguai, de onde negou as acusações.

- Não há provas - disse a jornalistas, em Assunção, afirmando ainda que, se necessário, provará sua inocência "perante a Justiça'.

Em entrevista coletiva junto de seu colega paraguaio, Nicanor Duarte, Lula evitou comentar o fato, e afirmou que só vai debatê-lo "quando retornar ao Brasil'.

A suspeita contra Rondeau se baseia em vídeos que mostram a diretora financeira da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, chegando à sede do Ministério de Minas e Energia com um envelope que continha R$ 100 mil.

Maria de Fátima subiu por um elevador privado - exclusivo para convidados do alto escalão do Ministério - e foi recebida por um dos principais assessores de Rondeau, Ivo Almeida Costa, no mesmo andar em que se encontra o gabinete do ministro.

As imagens, gravadas em 13 de março, mostram Almeida Costa recebendo o envelope e depois se dirigindo ao gabinete de Silas Rondeau, junto de Maria de Fátima. Após alguns segundos, ambos saem de mãos vazias.

Na última sexta-feira, após ser divulgado que Almeida Costa estava sendo investigado pelo caso, o Ministério de Minas e Energia anunciou sua imediata destituição do cargo de 'assessor especial'.

As investigações estão centradas em uma rede de corrupção que seria responsável por fraudes em obras públicas em dez estados. Entre as obras, figuram algumas contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado por Lula há apenas quatro meses, e que prevê investimentos públicos e privados de R$ 468 bilhões até 2010.

As investigações levaram até agora à detenção de 47 pessoas, todas suspeitas de fraudes contra o Estado e entre as quais estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) e os prefeitos de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano (PT), e de Sinop (MT), Nilson Leitão (PSDB), além de outros funcionários de Governos regionais.

O ministro da Justiça afirmou que, além disso, a Polícia Federal está investigando outras 250 pessoas que receberam 'presentes' da construtora Gautama.

Genro, no entanto, preferiu contemporizar, e disse que isso não faz com que 'necessariamente' estejam envolvidas em algum crime.

COMENTANDO A NOTÍCIA: O grande problema do Genro é querer falar demais. Aliás, seria bom o ministro aprender a comportar-se com a discrição que o cargo que ocupa exige. Primeiro, não se conhecem a extensões de provas e documentos, além de gravações e a necessária quebra de sigilos fiscal e telefônico. Porém, os indícios são incontestáveis. Ou como se explicar que a diretora financeira da Construtora Gautama tenha subido pelo elevador privativo até a sala do Ministro, e seus assessores diretos tenham sido presos ? IO indício é fortíssimo sim, e melhor, faria, como de fato acabou fazendo, o ministro deveria sair, responder a toda e qualquer acusação ou suspeita de participação na falcatrua, e, comprovada sua inocência, até poderia voltar. A grandeza do homem público exige este comportamento, que pelo o ministro Silas acabou tendo. Não cabe ao ministro da Justiça fazer declarações em nome de uma investigação ainda em curso, que apesar de correr em segredo de justiça já teve revelações além da conta e do que se pode admitir. Competiria a Tarso dar uma resposta evasiva, e não ficar querendo defender Silas de uma provável demissão. Entre a delinqüência de Tarso, e a grandeza do espírito público de Silas Rondeau, menos mal que prevaleceu a última.

Sobre as tresloucadas declarações de Tarso Genro, leiam o que publicou o Estadão
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Lista é de mimos, não corrupção, diz Tarso
EstadãoCentenas de pessoas receberam algum tipo de benefício da Gautama. O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou ontem a existência de uma lista de nomes apreendida na empreiteira pela Polícia Federal, mas frisou que não se trata de envolvidos em corrupção.
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“Existe uma relação de centenas de pessoas que receberam mimos e brindes, como ocorre com todas as empresas”, justificou. “Não existe nenhuma lista de pessoas envolvidas com corrupção, isso é uma invenção.” Segundo o ministro, “as pessoas que a Polícia Federal vê envolvidas com eventuais delitos são as que estão indiciadas”.
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A relação de nomes foi encontrada no escritório da Gautama em Salvador, na quinta-feira, quando a PF deflagrou a Operação Navalha. As informações da PF são de que constam dessa lista nomes de políticos e funcionários públicos relacionados a valores e presentes. Ao sair de um evento com prefeitos, em Brasília, Tarso comentou a operação, mas evitou o quanto pôde fazer um comentário mais objetivo sobre a situação do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
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“O que há por enquanto é uma operação técnica exemplar, altamente qualificada, que vai ter um efeito altamente positivo nas licitações, no comportamento das empresas, dos Estados, na relação com os agentes públicos”, afirmou. “Mas não há nenhum tipo de incriminação feita pela PF contra qualquer pessoa.”
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Sem julgar
O ministro ponderou que a PF fez um trabalho técnico e não emite juízo sobre o grau de comprometimento dos acusados. “A PF levanta indícios, constitui provas e faz um relatório para o procurador-geral avaliar.”
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Tarso afirmou que o fato de a funcionária da Gautama Maria de Fátima Palmeira ter sido flagrada entrando nas salas que compõe o gabinete de Rondeau no ministério não necessariamente significa que houve entrega de dinheiro no local.
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“O fato de uma pessoa ir ao escritório da outra não quer dizer que haja nexo de criminalidade”, reiterou. “Isso vai ser examinado pelo procurador-geral, junto com todas as provas levantadas pela PF.”