Reinaldo Azevedo
No Estadão On Line. Volto depois:
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Ao se debruçar sobre o esquema de fraudes em licitações da Petrobras, os investigadores da Operação Águas Profundas acabaram esbarrando em mais um possível esquema de corrupção política, envolvendo ONGs que tinham ligações com os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho, ambos do PMDB. Há a suspeita ainda de envolvimento de um assessor do deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) com o empresário Ruy Castanheira, apontado como um dos chefes do esquema. O delegado Cláudio Nogueira não revelou o nome do assessor, mas confirmou a realização de busca e apreensão na casa dele. Suspeita-se que por seu intermédio Castanheira tenha feito a doação de R$ 50 mil para a última campanha de Santana.
Através da investigação sobre Castanheira, a Polícia Federal chegou ainda a Ricardo Secco (preso nesta terça), pai da atriz Débora Secco. Como admitiu o procurador Carlos Aguiar, o nome de Secco não aparece nas diretorias das ONGs envolvidas, mas é nítida sua influência sobre elas. Algumas das entidades receberam ajuda financeira do governo de Rosinha através de convênios assinados sem concorrência.
Agora a Polícia Federal constatou que para fazer as prestações de contas do dinheiro recebido pelas ONGs, Secco recorria a Castanheira, que oferecia notas e contratos fraudulentos de algumas das empresas fantasmas que mantinha.Estas ONGs tinham dirigentes em comum com empresas que apareceram como doadoras da pré-campanha à Presidência de Garotinho. Em abril do ano passado, o escândalo levou o ex-governador a uma greve de fome. As ONGs tinham contratos milionários com o governo de Rosinha, sua mulher. Por meio da Fundação Escola de Serviço Público, foram repassados, sem licitação, R$ 112 milhões, entre 2003 e 2006, para a prestação de serviços controversos. O Tribunal de Contas do Estado do Rio apontou irregularidades nos contratos.
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O moto original de toda safadeza é a moral de quem transgride. Quem está decidido a praticar um crime não distingue uma sacristia de um lupanar: frauda até água benta. Posto isso, é preciso considerar as circunstâncias. É óbvio que uma legislação pode estimular o crime ou coibi-lo. A que permite que ONGs recebam doação de dinheiro público é um convite à ilegalidade. A razão é simplíssima: ela documenta a sua especialidade numa determinada área de atuação e passa a receber grana na veia. Fosse uma empresa privada vendendo um produto ou serviço ao estado, haveria ao menos uma licitação. Pode ser fraudada também, mas se criam algumas dificuldades extras.
No caso das ONGs, não há rigorosamente nada, nenhuma forma efetiva de controle. Os bacanas se juntam, apresentam seus “projetos” e levam a bufunfa. Acreditem: há vagabundo levando dinheiro estatal até para monitorar a imprensa e fornecer munição a outros vagabundos que querem censurá-la. É claro que essa explosão de ONGs atende a uma demanda social: a das pessoas dedicadas às ONGs, a maioria delas ligada a algum partido político — o PT é quase um monopolista — ou a algum grupo regionalmente forte.
Hoje em dia, não existe mecanismo mais fácil e menos obstruído para desviar recursos públicos. O leitor desavisado poderia pensar: ainda assim, é melhor o estado recorrer a essas entidades a contratar mão-de-obra para alguns trabalhos sociais. É um erro de perspectiva. O dinheiro que não vai para a folha de pagamento vai para a corrupção e acaba no caixa dois do partido ou grupo de que a ONG é mera fachada.
O Brasil até pode ser, na média solidária. Mas tanto interesse em ajudar o próximo com dinheiro público deve ser encarado com absoluta desconfiança