PODER JUDICIÁRIO REVÊ DEFINIÇÕES DE 'CORRUPÇÃO'... NA CHINA
Veja online
Pois é, enquanto até a China procura emendar-se, aqui vamos empacados ladeira abaixo. Leiam a notícia a seguir publicada na Veja online (link ao lado). Retornamos depois para comentar.
Preocupado com os crescentes casos de corrupção na China, o poder Judiciário do país emitiu neste domingo uma lista que contempla novas formas de se interpretar o que seriam crimes de “colarinho branco”. O combate ao problema se tornou uma prioridade do Partido Comunista Chinês desde o ano passado, quando o ex-secretário do partido em Xangai foi expulso e o chefe da Agência Sanitária foi condenado à morte por receber propina.
As novas definições de corrupção, agora mais abrangentes, incluem: aceitar ações como presente, comprar casas e carros caros por "preços ridiculamente baixos", fechar negócios favorecendo-se de posição política privilegiada, ganhar dinheiro em jogos de azar, receber presentes durante ou depois do fim do mandato e receber dinheiro ilícito por meio de terceiros. Se for comprovada intenção de receber propina, mesmo sem haver o pagamento do dinheiro, o funcionário do governo também poderá ser condenado.
Segundo a agência de notícias oficial da China, o documento jurídico e as recentes campanhas da Comissão Central de Disciplina e Inspeção são "um passo bem coordenado de disciplina dentro do partido e no sistema judiciário" para enfrentar "mais e mais sofisticados" crimes de corrupção.
No ano passado, foram investigados ao todo 9.582 casos de suborno, envolvendo o equivalente a 400 milhões de reais, segundo a agência. A maior parte desses subornos ocorre nos setores de subcontratação de serviços do governo, comércio de medicamentos e desenvolvimento de projetos imobiliários.
Até a comunista China não tolera a corrupção. No Brasil, queremos foro privilegiado para ex-políticos, além da famigerada imunidade parlamentar. Sem dúvida que, com tamanha blindagem, fica difícil coibir não apenas a corrupção, mas a criminalidade de um modo geral, sabendo-se que o exemplo vem de cima.
Ninguém deseja que cheguemos ao ponto de condenar um corrupto à morte. Porém, é indispensável que cumpra pena em regime fechado como qualquer ladrão de galinha precisa cumprir. E, e não poderia ser diferente, seja condenado a ressarcir os cofres públicos do montante que tenha desviado. E um detalhe importantíssimo: o julgamento deve ser sumário, sem brechas para mil e uma protelações até que se consuma o tempo legal, isto é, até que o crime prescreva.
Aliás, a prescrição de crimes no Brasil precisa mudar urgentemente, também como forma de moralização. Ela deve contar da condenação e não da data de execução ou cometimento do crime como é atualmente. Reparem que são pequenos arranjos que fazem toda a diferença. E somente com imensa pressão partindo da sociedade conseguiremos ultrapassar esta barreira que nos separa do mundo civilizado da barbárie em que nos achamos. Não podemos é continuar tolerantes (e coniventes) com os crimes, e muito menos com os criminosos. Uma nação é próspera quanto igualdade houver entre os cidadãos diante da lei. Há no Brasil dois estados legais: um, geral, cheio de deveres e obrigações, destinado aos cidadãos comuns, à maioria. E outro, dotado de privilégios e concessões, destinados a elite política (e em parte a elite econômica), pelo qual dificilmente algum destes acabando condenado, quanto mais cumprindo pena pelos crimes que cometem por atacado.
E enquanto o regime atual imperar não como evitar-se que a violência se espalhe feito chaga como ocorre no presente.
Aliás, tanto nosso ministro da Justiça, quanto os membros do Poder Judiciário poderiam, antes de qualquer ação ou programa antiviolência, se informarem melhor do que acontece no restante do mundo. Bons exemplos são para serem seguidos e até copiados. O que é intolerável, é o tempo passar e apenas ouvirmos eternamente o refrão do “isto não vai dar certo”, ou “não aplica no caso brasileiro”. Justiça quando feita com seriedade, dá certo em qualquer lugar do mundo, e isto se aplica também ao Brasil. Ou tomamos consciência disto, e já, ou ficaremos sendo o eternamente país do futuro, ou o emergente que só botou a cabeça para fora da lama para não morrer afogado, mas o resto do corpo permanece no charco, eternamente.
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Pois é, enquanto até a China procura emendar-se, aqui vamos empacados ladeira abaixo. Leiam a notícia a seguir publicada na Veja online (link ao lado). Retornamos depois para comentar.
Preocupado com os crescentes casos de corrupção na China, o poder Judiciário do país emitiu neste domingo uma lista que contempla novas formas de se interpretar o que seriam crimes de “colarinho branco”. O combate ao problema se tornou uma prioridade do Partido Comunista Chinês desde o ano passado, quando o ex-secretário do partido em Xangai foi expulso e o chefe da Agência Sanitária foi condenado à morte por receber propina.
As novas definições de corrupção, agora mais abrangentes, incluem: aceitar ações como presente, comprar casas e carros caros por "preços ridiculamente baixos", fechar negócios favorecendo-se de posição política privilegiada, ganhar dinheiro em jogos de azar, receber presentes durante ou depois do fim do mandato e receber dinheiro ilícito por meio de terceiros. Se for comprovada intenção de receber propina, mesmo sem haver o pagamento do dinheiro, o funcionário do governo também poderá ser condenado.
Segundo a agência de notícias oficial da China, o documento jurídico e as recentes campanhas da Comissão Central de Disciplina e Inspeção são "um passo bem coordenado de disciplina dentro do partido e no sistema judiciário" para enfrentar "mais e mais sofisticados" crimes de corrupção.
No ano passado, foram investigados ao todo 9.582 casos de suborno, envolvendo o equivalente a 400 milhões de reais, segundo a agência. A maior parte desses subornos ocorre nos setores de subcontratação de serviços do governo, comércio de medicamentos e desenvolvimento de projetos imobiliários.
Até a comunista China não tolera a corrupção. No Brasil, queremos foro privilegiado para ex-políticos, além da famigerada imunidade parlamentar. Sem dúvida que, com tamanha blindagem, fica difícil coibir não apenas a corrupção, mas a criminalidade de um modo geral, sabendo-se que o exemplo vem de cima.
Ninguém deseja que cheguemos ao ponto de condenar um corrupto à morte. Porém, é indispensável que cumpra pena em regime fechado como qualquer ladrão de galinha precisa cumprir. E, e não poderia ser diferente, seja condenado a ressarcir os cofres públicos do montante que tenha desviado. E um detalhe importantíssimo: o julgamento deve ser sumário, sem brechas para mil e uma protelações até que se consuma o tempo legal, isto é, até que o crime prescreva.
Aliás, a prescrição de crimes no Brasil precisa mudar urgentemente, também como forma de moralização. Ela deve contar da condenação e não da data de execução ou cometimento do crime como é atualmente. Reparem que são pequenos arranjos que fazem toda a diferença. E somente com imensa pressão partindo da sociedade conseguiremos ultrapassar esta barreira que nos separa do mundo civilizado da barbárie em que nos achamos. Não podemos é continuar tolerantes (e coniventes) com os crimes, e muito menos com os criminosos. Uma nação é próspera quanto igualdade houver entre os cidadãos diante da lei. Há no Brasil dois estados legais: um, geral, cheio de deveres e obrigações, destinado aos cidadãos comuns, à maioria. E outro, dotado de privilégios e concessões, destinados a elite política (e em parte a elite econômica), pelo qual dificilmente algum destes acabando condenado, quanto mais cumprindo pena pelos crimes que cometem por atacado.
E enquanto o regime atual imperar não como evitar-se que a violência se espalhe feito chaga como ocorre no presente.
Aliás, tanto nosso ministro da Justiça, quanto os membros do Poder Judiciário poderiam, antes de qualquer ação ou programa antiviolência, se informarem melhor do que acontece no restante do mundo. Bons exemplos são para serem seguidos e até copiados. O que é intolerável, é o tempo passar e apenas ouvirmos eternamente o refrão do “isto não vai dar certo”, ou “não aplica no caso brasileiro”. Justiça quando feita com seriedade, dá certo em qualquer lugar do mundo, e isto se aplica também ao Brasil. Ou tomamos consciência disto, e já, ou ficaremos sendo o eternamente país do futuro, ou o emergente que só botou a cabeça para fora da lama para não morrer afogado, mas o resto do corpo permanece no charco, eternamente.