quinta-feira, agosto 16, 2007

Depois de envenenar Anac, Dilma fala de antídotos’

Blog do Josias de Souza

O brasileiro vai, aos poucos, suprimindo de seus hábitos o ponto de exclamação. Espantosa época a nossa, em que se permite aos ministros fazer tudo e dizer qualquer coisa. Gestos e palavras nem sempre fazem nexo. Mas nada acontece. O absurdo adquiriu uma doce, arrebatadora, admirável naturalidade.

Veja-se o caso da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ajudou a enfiar nos postos de direção da Anac um punhado de incompetentes. É parceira de Walfrido dos Mares Guia na articulação que acomodou o petista Milton Zuanazzi na poltrona de presidente da agência.

Dilma fez política numa área que reclamava rigores técnicos. Sobreveio o aerocaos. E a constatação de que, sob Lula, graças à esperteza dos ministros e à inapetência do Senado, a Anac convertera-se em descalabro.

Pois bem, em meio ao absurdo, Dilma leva à face um sorriso de aeromoça. E passa a discorrer sobre o futuro da Anac. Como se não tivesse nada a ver com o passado da encrenca. Nesta segunda-feira (13), a superministra defendeu, veja você, uma poda nos poderes das agências e a flexibilização dos mandatos fixos de seus gestores.

Ora, agências reguladoras, como o nome está a indicar, servem para “regular” e fiscalizar os setores econômicos sob sua alçada –no caso da Anac, o setor aéreo. Em tese, deveriam defender os interesses do consumidor. Seus gestores têm mandato justamente para que possam agir com desassombro, sem o receio de sofrer retaliações.

No caso da Anac, o problema está no uso político que se fez da agência, não nas normas que regem o seu funcionamento. O cargo público costuma ser feito pelo funcionário que o ocupa. Se a matéria-prima que a ministra ajudou a acomodar nas cadeiras da Anac não ajuda, é lícito que tente remediar o próprio erros. Mas a companheira Dilma deveria impor a si mesma uma penitência: para cada solução que apresentasse, faria pelo menos duas autocritícias.