***** Câmara aprova excluir "débil" do Código Penal
Redação Terra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 435/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que substitui, no Código Penal, a expressão "débil mental" pelo termo "deficiência mental". A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para o Senado. as informações são da Agência Câmara.
O objetivo do projeto é corrigir um dispositivo da legislação considerado discriminatório. O relator, deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), recomendou a aprovação da proposta.
"A atual redação do Código tem conotação pejorativa, em razão da situação mórbida, com pouca chance de recuperação, vivenciada pelas pessoas com desenvolvimento mental incompleto em tempos passados, em comparação com a situação passível de recuperação de hoje", afirma o relator. Ele ressaltou que a neuropsiquiatria vem obtendo avanços importantes e, atualmente, já é possível reverter alguns casos de baixo desenvolvimento mental, antes considerados irrecuperáveis.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A se considerar a atuação patética da classe política brasileira incluindo-se certos governantes, realmente “débil” deixou de ser uma exceção. O que esta mais produz no dia a dia do País, são ações de débeis morais e mentais.
***** Governo quer manter Lula no poder, diz Efraim
O senador Efraim Morais (DEM-PB) disse há pouco, em discurso no Plenário, que o governo tem um projeto de perpetuação do presidente Lula no poder, a partir da sugestão de criação de uma Constituinte exclusiva com o objetivo de fazer a reforma política, para funcionar juntamente com o Congresso Nacional.
***** Crise já respinga na economia real
Rosangela Dolis - Agencia Estado
SÃO PAULO - A crise no mercado financeiro já atingiu em cheio os investidores, especialmente quem se animou nos últimos meses com o bom desempenho da Bolsa e apostou em ações - desde o início da crise, em 26 de julho, a Bolsa caiu 14,26%. Mas ela já começa a respingar na economia real. As empresas importadoras são afetadas pela desvalorização do real, que encarece os produtos comprados lá fora.
Redação Terra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 435/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que substitui, no Código Penal, a expressão "débil mental" pelo termo "deficiência mental". A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para o Senado. as informações são da Agência Câmara.
O objetivo do projeto é corrigir um dispositivo da legislação considerado discriminatório. O relator, deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), recomendou a aprovação da proposta.
"A atual redação do Código tem conotação pejorativa, em razão da situação mórbida, com pouca chance de recuperação, vivenciada pelas pessoas com desenvolvimento mental incompleto em tempos passados, em comparação com a situação passível de recuperação de hoje", afirma o relator. Ele ressaltou que a neuropsiquiatria vem obtendo avanços importantes e, atualmente, já é possível reverter alguns casos de baixo desenvolvimento mental, antes considerados irrecuperáveis.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A se considerar a atuação patética da classe política brasileira incluindo-se certos governantes, realmente “débil” deixou de ser uma exceção. O que esta mais produz no dia a dia do País, são ações de débeis morais e mentais.
***** Governo quer manter Lula no poder, diz Efraim
O senador Efraim Morais (DEM-PB) disse há pouco, em discurso no Plenário, que o governo tem um projeto de perpetuação do presidente Lula no poder, a partir da sugestão de criação de uma Constituinte exclusiva com o objetivo de fazer a reforma política, para funcionar juntamente com o Congresso Nacional.
***** Crise já respinga na economia real
Rosangela Dolis - Agencia Estado
SÃO PAULO - A crise no mercado financeiro já atingiu em cheio os investidores, especialmente quem se animou nos últimos meses com o bom desempenho da Bolsa e apostou em ações - desde o início da crise, em 26 de julho, a Bolsa caiu 14,26%. Mas ela já começa a respingar na economia real. As empresas importadoras são afetadas pela desvalorização do real, que encarece os produtos comprados lá fora.
O setor exportador, embora se beneficie com a alta do dólar, num primeiro momento, poderá ser prejudicado por redução na demanda se o crescimento mundial se desacelerar. "Os preços internacionais das commodities já estão caindo", diz o professor de economia da PUC Antônio Corrêa de Lacerda. Pequenos empresários, por enquanto, são espectadores da crise, mas também sofrerão se as grandes empresas tiverem de reduzir o passo.
Para o investidor, a continuidade da queda da Bolsa e da alta do dólar e a oscilação mais forte dos juros são fatores de risco. "Esse cenário deve ser observado antes de qualquer movimentação de recursos neste momento", diz o administrador de investimentos Fábio Colombo. Se o investidor estiver com no máximo 20% do capital na Bolsa e o restante em fundos DI, de renda fixa ou na poupança, Colombo recomenda que ele "não se movimente".
TurismoO cenário de turbulência no mercado financeiro e a alta do dólar frente ao real preocupam as operadoras de turismo e agências de viagem. Mas, por enquanto, não se fala em queda de movimento. Os reflexos da crise, se ela perdurar, dizem os empresários do setor, só devem ser percebidos em 15 ou 20 dias. Mesmo assim a perspectiva não é pessimista.
"Quando há uma agitação como essa no mercado, a maioria fica na expectativa sobre os desdobramentos dos fatos. É prematuro falar em queda de vendas", diz o diretor de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), Leonel Rossi Junior. Uma alta de 15% a 20% do dólar do ponto de vista comercial, observa, poderá ser benéfica para o setor. "Um dólar a R$ 2,30 é razoável e servirá até para os agentes equilibrarem os negócios."
***** De vaia em vaia, Lula vai mal
Cláudio Humberto
Vaiado ontem por um grupo de estudantes na inaguração de uma escola técnica em Campos (RJ), após a estrondosa vaia no Pan, mês passado, o presidente reagiu com evidente falta de educação, no amplo sentido da palavra, quando classificou uma manifestação de estudantes de "falta de consciência política". Talvez a assumida falta de bancos escolares na sua juventude tenha desprovido o presidente de "coração de estudante"- onde palpita, ou deveria palpitar, o sonho da mudança, a ânsia da utopia. Em Congonhas (MG) atacou quem critica o Bolsa-família e não as "bolsas de US$2 mil para um doutor se formar no exterior". Sua "opção preferencial" demonstrou irritação com a tal "elite" que deveria produzir em benefício dos pobres e do desenvolvimento do país estudando em países onde a Educação é levada a sério. O líder maior da Nação ainda deu um recado a esses jovens pobres que, "não se formam no exterior", exemplificando-se como "modelo": "Vocês têm que lembrar que este país conseguiu eleger um presidente da República que não tem diploma universitário". Educação para quê, meninos do Brasil? Está explicado porque vocês vaiam.
***** Nova norma para celulares merecem atenção
Maíra Teixeira, Estadão online
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou em 27/7 o novo regulamento da telefonia celular. Mas, segundo o Procon-SP, se não houver fiscalização intensa da agência, as reclamações tendem a aumentar como ocorreu após a regulamentação das normas de telefonia fixa em 2005. As mudanças entram em vigor em janeiro e vão afetar 106 milhões de clientes do setor.
***** Extrato não prova a origem da pensão
De Vannildo Mendes em O Estado de S.Paulo
Os extratos bancários da jornalista Mônica Veloso, que estão desde ontem sendo analisados pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), não comprovam que o dinheiro que ela recebeu do lobista Cláudio Gontijo provém da renda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a título de pensão alimentícia. Com datas e valores de depósitos na conta da jornalista, os extratos, segundo uma autoridade com acesso às investigações, só serviram para “refinar” a constatação do INC ao longo de dois meses de perícia nos documentos de defesa do senador.
***** Relator do mensalão teme estar sendo grampeado
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou que tem "sensação e o temor" de estar sendo monitorado por escuta telefônica clandestina e disse que por ser relator do caso mensalão pode torná-lo mais vulnerável."Teoricamente o risco aumenta, mas não tenho nenhum elemento para afirmar que possa ter acontecido ou esteja acontecendo. Hoje há uma sensação generalizada em Brasília, entre as pessoas que ocupam uma função importante, de violação de privacidade. É um fato muito grave", concluiu Barbosa.Ele disse que a autoria da escuta telefônica ilegal, pode ser feita tanto por setores da Polícia Federal quanto de empresas privadas com intenção de pressionar pelo resultado de julgamentos.
Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra que pelo menos outros quatro ministros do STF e Sepúlveda Pertence, que se aposentou nesta semana, se sentem ou já se sentiram monitorados por escutas clandestinas. São eles Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
"Estamos vivendo uma época um tanto quanto psicodélica. A escuta clandestina merece a condenação da própria sociedade", afirmou Marco Aurélio de Mello.