Hélcio Corrêa Gomes (*), A Gazeta (MT)
O Ministério das Comunicações propôs ao presidente Lula a criação do programa Bolsa Celular. Tal proposta prevê distribuição gratuita de 11 milhões de celulares pré-pagos em dois anos. Agregado ao bônus de R$ 7,00 mensais aos já beneficiados pelo Programa Bolsa Família. As empresas de telefonia móvel bancariam os investimentos iniciais de R$ 2 bilhões. Na contrapartida o governo federal vai conceder a isenção nos aparelhos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. O presidente adorou a ideia. Afinal, o governo entra com isenção e empresas com pagamentos. Tudo conforme afirmou, nesta semana pretérita, o ministro Hélio Costa. Esclarecendo, inclusive, que a direção geral da TIM vai aderir à proposta. Não se incomoda em bancar um custo anual de R$ 84,00 por telefone ao famélico.
A expectativa no Brasil indica que se pretende atingir 170 milhões de celulares habilitados. Dados da Anatel informam que já temos 133 milhões de celulares. O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações recolhe R$ 13,42 por cada celular em funcionamento. E mais R$ 26,83 por habilitação. A isenção fiscal no primeiro ano ao programa Bolsa Celular com entrega estimada pela metade dos aparelhos gira no entorno de 10 vezes ao investido. As empresas têm expectativas de ganhos brutos de R$ 28 bilhões - caso cada empobrecido gaste mais R$ 7,00 por mês. Trata-se de significativa ampliação de clientela e ganhos privados - impossíveis de serem atingidos pelas vias comerciais convencionais. É um verdadeiro negócio da China.
Tal clientelismo abrasileirado tangencia ao interesse coletivo. E contribui mais ao interesse privado. Tudo por ter roupagem de atendimento social. Miseravelmente multidão que vivia sem celular não poderá mais viver sem telefonia móvel. A política de subsídio é nefasta ao próprio beneficiado, que tende gastar além dos R$ 7,00 de bônus de sua suada economia quase depauperada. E sobre tal consumo haverá retorno mais lucrativo ao privado - por inexistência de tributação. E bilhões serão apropriados pela telefonia móvel na proporção agigantada. É negócio para não se colocar reparo no emboçar fácil e sem esforço maior. Os mais maldosos dizem que isto não ficará somente com as empresas. Afinal, existem campanhas eleitorais específicas a serem investidas. Tudo dentro da legalidade e amealhado dos gastos de gente órfã - imune ao fisco. Dizem até que se poderá telefonar para o mercadinho para perguntar o quanto custa o litro de leite e pão, que não se poderá mais comprar mais naquele dia, por que se utilizou dos serviços telefônicos móveis.
O clientelista político como fenômeno mundial sabe mesmo como se utilizar das situações precárias, que vivem milhões de pessoas. E dos riscos eleitoreiros de retrocessos nas pequenas melhorias aparentes - ser contra o programa Bolsa Família derruba tudo e todos. Não apoiar doravante o programa celular gratuito poderá ser uma temeridade. Não tenho mais dúvida que para vencer o pleito eleitoral avizinhado será preciso despolitizar a política. É preciso empobrecer nossa mentalidade. Reproduzir de modo inconsequente a ordem social e política que vem do Brasil Império. E que serve para impedir qualquer avanço republicano de democratização séria desta nação. Essa quiçá será a maior marca do governo do PT. E o clientelismo sairá mais uma vez vencedor na história. É mais uma vitória da despolitização da própria política, que, algum dia, há de impor preço mais amargo a pagar. Agora mesmo é só aguentar a distribuição de celular em cada esquina e fingir que chegamos ao status assistencial do mundo desenvolvido sem maior esforço ou trabalho duro.
(*) Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da OAB/MT
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Você está estranhando mais esta maluquice eleitoreiro do governo Lula? Pois o que talvez o Hélcio Correa não saiba, e o eleitores também, é que está prontinha para ser lançada a Bolsa Geladeira, que prevê a troca de 10 milhões de unidades no país, claro, destinados aos beneficiários do Bolsa Família.
Olha, o que está ficando cada vez mais claro que o tal Bolsa Família, na forma como o governo o está conduzindo, tem apenas porta de entrada. Porque, pensem bem: quem é o maluco que tendo cesta básica, renda mínima que, dependendo do tamanho da família pode ultrapassar ao valor do atual salário mínimo, bolsa universidade, vale leite, bolsa jovem, bolsa celular, bolsa geladeira, prouni, casa própria , fora as bolsas de grifes estaduais e municipais, quem, me digam, é louco o bastante para querer trabalhar? Jogar tudo isto fora para ter carteira assinada ganhando uma mixaria de um salário mínimo por mês, ainda ter que enfrentar ônibus, cumprir horário, etc.? Quem vai perder uma boca rica destas? E o “cara” ainda fica bravo quando chamam seus programas de assistencialistas! E isto tudo representa o quê?