quarta-feira, novembro 18, 2009

STF autoriza pela extradição, mas palavra final é de Lula

Muito embora a análise do pedido de extradição de Battisti tenha sido considerado como legítimo, placar 5 x 4, o Supremo, em placar inverso, considerou que sua decisão não vincula o presidente a segui-la. Deste modo, competirá a Lula acolher ou não o parecer do STF sobre a extradição de Cesare Battisti.

De certa forma, o arcabouço legal,no fundo, analisando a questão sem paixão, foi cumprido e atendido.

Resta saber agora se Lula confrontará a Itália, deixando de cumprir os termos do tratado com ela firmado e em vigor desde 1993.

A Folhsa online, aliás, antes mesmo da decisão final do STF, noticiava o que segue e talvez possa servir de base para o que Lula fará.

Segue a notícia:

Lula avalia que foi mal informado sobre repercussão de refúgio a Battisti
da Folha de S.Paulo, em Brasília
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que não foi informado sobre todas as variantes envolvidas na concessão de refúgio a Cesare Battisti, como a situação que se desenha no julgamento da extradição em curso no STF.
 
A concessão de refúgio, decidida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariou entendimento do Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Não é primordial para Lula, segundo a Folha apurou, proteger Tarso de um eventual desgaste político, quando tomar a decisão.
 
Avalia-se que Tarso entrou de forma equivocada no mérito das decisões das Justiças italiana e francesa e da própria Corte Europeia de Direitos Humanos, quando afirmou, por exemplo, que Battisti não pôde exercer o seu direito a ampla defesa.

Segundo a Folha apurou, bastava a Tarso, para conceder o refúgio, limitar-se a aspectos políticos.
 
Preocupa o presidente manter boas relações com a Itália. Ao mesmo tempo, faz questão de marcar posição como chefe de Estado independente, não suscetível a pressões internacionais.