Adelson Elias Vasconcellos
O senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ainda presidente do Brasil, já me encheu o saco com esta conversa mole sobre CPMF. Esta ladainha toda em torno do fim da contribuição, que antes ele levava à conta da oposição, e agora chora sobre o leite derramado sem nominar os culpados que, adiante-se, pertencem à sua base de apoio, é só uma engambelação para retornar com a cobrança de um imposto que o país inteiro abomina.
É preciso ressuscitar um pouco o histórico. Primeiro, Lula e o PT sempre foram contrários ao imposto. Tentaram de todas as formas impedir sua incidência sobre as movimentações financeiras. Não conseguindo, e nas vezes em que se votou sua prorrogação, tentaram desvirtuar o destino e, diga-se, até que conseguiram. No governo, Lula aproveitou-se da bufunfa durante quatro anos e, nem por isso a saúde pública melhorou. Até pelo contrário: desde que assumiu seu primeiro mandato, Lula jamais deu importância à pasta, nunca considerou a saúde pública de qualidade uma prioridade social. Preferia liberar geral o Bolsa Família que era dinheiro vivo e voto garantido, do que cobrar das áreas da Educação e da Saúde políticas de qualidade em favor da população mais carente do país.
Hoje, mais uma vez, e sem a menor das razões, mandou ver, de novo, seu chororô. Comentando sobre a derrubada da CPMF, o presidente Lula afirmou nesta segunda (13) que “não há hipótese de melhorar a saúde no Brasil se não arrumar uma forma de arrecadar recursos”. A declaração foi feita durante homenagem recebida no Hospital Sarah, em Brasília. Lula acrescentou que o ministro da Saúde do governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá a tarefa de garantir esses recursos. Segundo o presidente, a derrubada do tributo que destinava recursos para a saúde foi um ato de “ódio, rancor e maldade. Num ato de insanidade nos tiraram R$ 40 bilhões por ano que, se somar, dá mais de R$ 150 bilhões”, disse.
Muito bem: já em outros artigos a respeito do tema, esmiucei toda a longa vida da CPMF e demonstrei que, para a saúde durante o reinado de Lula, a dinheirama foi pouco e mal aplicada. Vários são os relatórios do site Conta Abertas apresentando uma espécie de balanço sobre o destinado dado pelo governo Lula ao dinheiro da CPMF. Mas, antes de prosseguir, precisamos resgatar outra verdade que Lula faz questão de ocultar. Tão logo o tributo deixou de ser cobrado, o governo Lula elevou a CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido das empresas, e o IOF sobre as operações financeiras e, praticamente, zerou o prejuízo. E, se ainda levar em conta apenas pelo lado da receita, os excedentes de arrecadação nos últimos anos seriam suficientes para cobrir duas vezes e meia o total anual que renderia a contribuição para o governo federal. Claro, em outra ponta, Lula não poderia bancar a elevação de gastos em solenidades fúteis, em distribuição gratuita de dinheiro público em suas relações diplomáticas, não poderia gastar inutilmente R$ 400,0 milhões anuais com a TV Traço Brasil, afora o inchaço da máquina pública apenas para agradar seus parceiros políticos em nome apenas do desperdício de dinheiro. Não poderia, também, e em apenas um ano, 2009, por exemplo, doar mais de R$ 4,5 bilhões para ONGs, a maioria fajutas ou fantasmas, afora outros babados inúteis de gastos de pura ostentação bancados pela Presidência da República.
Lula pode alegar o que bem entender, não pode é achar que todo mundo é imbecil a ponto de ignorar o que ele fez durante quatro anos de arrecadação de CPMF, que renderam perto de R$ 150 bilhões de reais, dos quais uma ínfima parte é que, efetivamente, foi destinada à saúde pública. No fundo, este discurso ignóbil é apenas jogo de cena para que Dilma continue praticando aquilo que ele próprio fez: torrar dinheiro público em inutilidades, no sentido de patrocinar o projeto de poder dele e de seu partido. Benefício em favor da sociedade que é bom, Z-E-R-O. Nunca a gama de serviços públicos esteve tão desprezada e apodrecida quanto no período de dois mandatos do senhor Luiz Inácio.
Assim, lanço um desafio: que Lula tenha a coragem de vir a público prestar contas do quanto ele, de 2003 a 2007, arrecadou de CPMF e no que o dinheiro arrecadado foi efetivamente gasto. E sem essa do que se praticou no balanço do PAC: manipulação desavergonhada de dados e números. Se ele comprovar que, pelo menos 70% - já nem exijo 100% - apenas cerca de 2/3 dos recursos que amealhou de CPMF, foram investidos na saúde pública, mas nem por conta disso ela melhorou, serei o primeiro a me empenhar em defender o retorno do tributo. Nada mais justo, certo? Lula provando para o país o que fez do dinheiro que recebeu, deixando claro que todos os desperdícios e desvios foram corrigidos e que, empregando dinheiro do orçamento somados a 2/3 da antiga CPMF, ainda assim o total é insuficiente, não há por quê não entendermos ser necessário trazer de volta aquela contribuição. Porém, se não conseguir comprovar o que acima lhe é proposto, o melhor que tem a fazer é ficar de bico calado e parar de enganar o país com esta conversa mole. Já provamos que a não prorrogação no Senado não foi por culpa da oposição coisa nenhuma. Aliás, pela maioria de votos que sua base aliada tinha, sequer os votos da oposição eram necessários. O enterro da CPMF é obra exclusiva de seus aliados, a quem, se ódio, rancor e maldade tiver acontecido para a não prorrogação, ela deve ser debitada – ou creditada, como queiram – exclusivamente aos seus “parceiros” no Senado, que foram, eles sim, “insanos” em não atender aos caprichos do senhor imperial, que precisava de mais dinheiro para continuar torrando em inutilidades para favorecer as regalias imorais de sua corte inútil e remelenta.
Nos dois posts abaixo, republicações de artigos de 2008, o leitor tem uma pálida ideia do que já foi revelado, mas que vale a pena ler de novo sobre o quanto é cretina a argumentação de Lula para tentar se justificar pela sua incompetência em relação à saúde pública e o estado de total abandono a que ficou relegada durante seus dois mandatos. Sempre é bom recordar o que de fato Lula fez do dinheiro que arrecadou durante quatro anos, o quão distante este dinheiro esteve da área da saúde.
Aliás, o grande problema de Lula, na verdade, nunca foi arrecadar de menos: além dos seguidos excedentes de arrecadação, esta nunca foi tão elevada, como nos últimos anos. A questão de Lula sempre foi gastar demais, e gastar mal devo acrescentar.