Roberto Maltchik e Fábio Fabrini
" A gente quer estabelecer um ponto de corte inferior em termos de volume de recursos, ou seja, fiscalizar obras menores e médias "
BRASÍLIA - Depois de enfrentar uma saraivada de queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra seus critérios de fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende ampliar o leque de obras federais sob fiscalização. O novo presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, disse que um dos seus objetivos, a partir de 2011, é incluir no planejamento do tribunal as obras de pequeno e médio portes, que compõem o chamado varejão do governo.
Atualmente, só passam pela peneira do TCU os projetos de mais de R$ 20 milhões, quando custeados pelo Orçamento Geral da União; e acima de R$ 100 milhões, se bancados por empresas estatais. A prioridade de Zymler é reforçar a Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob), do TCU, que adota valores mínimos como critério para a apuração de irregularidades no âmbito do Fiscobras - como é chamado o programa de fiscalização de obras.
- A gente quer estabelecer um ponto de corte inferior em termos de volume de recursos, ou seja, fiscalizar obras menores e médias - explicou o ministro ao GLOBO.
A medida jogaria luz sobre uma parte nebulosa dos gastos do governo. Atualmente, boa parte dos investimentos é feita por convênios com estados, municípios e entidades privadas. Cabe aos órgãos responsáveis pela liberação dos recursos - ministérios e fundações, entre outros - fiscalizar a sua aplicação, o que não tem ocorrido. As obras sem fiscalização do TCU somam R$ 24 bilhões. Para o presidente do tribunal, o trabalho de fiscalização dos próprios órgãos vem sendo conduzido de forma burocrática.
Tribunal fiscalizou 231 obras em 2010
Para estender seus tentáculos, o tribunal lançará concurso público no primeiro semestre para contratar 80 pessoas para a área de auditoria. Eles serão lotados na Secob, considerada a secretaria mais sobrecarregada. De acordo com Zymler, é a contratação possível, pois o ideal seria aumentar os quadros em mais 500 funcionários em atividades de fiscalização. Nesses setores, há 1.506 funcionários atualmente.
- Seria um crescimento para apagar incêndio. Temos um problema que é urgente: a falta de engenheiros para manter o padrão de fiscalização - comenta Zymler, acrescentando que, com mais gente, será possível estabelecer faixas para a realização de auditorias: - Serão tantas (obras) de R$ 10 milhões, tantas entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões e tantas acima de R$ 20 milhões - exemplificou.
Este ano, o TCU fiscalizou pelo programa Fiscobras 231 obras, cujos valores somam R$ 35 bilhões. Nas contas do ministro, cerca de 50% dos investimentos governamentais. O programa é considerado um mecanismo eficaz de controle. Por meio do cruzamento de dados e outras estratégias, os técnicos avaliam onde há mais possibilidade de mau uso ou desvio de verbas, antes de ir a campo. A aposta é que, nesse âmbito, haveria mais chances de evitar a ocorrência de irregularidades em empreendimentos de pequena monta, mas que sangram o erário a conta-gotas. Assim, se afastaria a ideia de uma zona cega para os auditores:
- O tipo de obra não é importante. O importante é não deixar nenhum claro aberto, sem fiscalização. Não pode haver a informação de que obras abaixo de R$ 20 milhões estão isentas de fiscalização.
Fora do Fiscobras, o TCU realiza auditorias sobre obras pequenas e médias a partir de denúncias ou por iniciativa do governo, gerando a abertura de tomadas de contas especiais.
- Mas isso é feito de uma forma caleidoscópica, difusa. O que a gente quer é planejar essas auditorias - explicou o ministro.
Outra finalidade do reforço de pessoal é dar mais atenção à qualidade das obras públicas. Para isso, equipamentos estão sendo comprados e servidores treinados.