Bolívar Lamounier, Exame.com
A oposição como uma parte legítima e permanente do sistema político é uma idéia recente . Desde seu surgimento, em meados do século 19, ela trouxe benefícios sem conta à convivência política. Não é exagero compará-la a um avanço tecnológico importante – um dos maiores na história dos povos. Muitas violências e não poucas tragédias foram evitadas graças ao seu emprego rotineiro.
Para bem compreender a afirmação acima, é interessante lembrar que Washington, o primeiro presidente americano, não chegou a perceber a importância da nova instituição que mal e mal se delineava em sua época. Tanto não percebeu que usou seu discurso de despedida, em 1800, para alertar o país contra a “divisão em partidos”, na qual enxergava mais riscos que garantias para a liberdade.
Se Washington não anteviu a importância da oposição como um mecanismo permanente e legítimo, muito menos Napoleão, feito imperador naquele mesmo ano. E nem precisamos lembrar que, nesse aspecto, os revolucionários franceses de 1789 não passavam de trogloditas.
Oposição legítima e permanente significa exatamente o que as palavras dizem : uma parte governa, a outra vigia, cobra, fiscaliza, propõe alternativas, pressiona. E se prepara para assumir o poder logo que tiver oportunidade.
Decorrido pouco mais de um mês do segundo turno, a discussão política parece-me estar sintonizando essa idéia de oposição com crescente nitidez. Hoje, em seu blog, Reinaldo Azevedo fez a si mesmo a pergunta : quando deve haver oposição ? E respondeu : sempre. Tem toda razão.
Outro dado importante é a existência de uma demanda. Cadê a oposição ? Dilma Rousseff ainda nem tomou posse, mas muita gente está perguntando : o que anda fazendo a oposição ? Isto também é ótimo.
A questão que se apresenta é portanto esta : se há demanda, por que está (ou parece estar) faltando oferta ?
Nos últimos 8 anos, a resposta invariavelmente resvalava para a popularidade do Lula. Fazer oposição a um presidente tão popular era muito difícil. Eu mesmo me cansei de escrever isso. Mas agora acabou. Prescreveu. A esta altura, Lula está presidente, mas quase já não é mais presidente.
Outro dia eu fiz aqui um apanhado da força dos partidos de oposição nos governos estaduais e no Congresso. Nem precisava, pois ninguém ignora a ampla maioria que o governo vai ter tanto no Senado como na Câmara. Vai ser difícil ? Vai. Não há necessidade de repetir isso.
Mas aqui surgem algumas indagações importantes. Os cidadãos que demandam oposição, devem pensar em termos de partido ou em oposição por outros meios ?
Para mim, a resposta é : ambos. No Brasil de hoje, é altamente improvável que um partido, qualquer partido, expresse de maneira satisfatória todo o leque de preocupações de seus eleitores.
Mesmo tendo em seu interior líderes e correntes com posicionamentos diferentes – este, aliás, é um bom argumento a favor de certa heterogeneidade – , alguma coisa importante esse partido vai ser incapaz de abranger. Foi por isso que os chamados “issue publics” – públicos interessados só em determinadas questões – se tornaram comuns no Primeiro Mundo.
Às vezes, um tema fundamental para milhões de eleitores não tem como ser levado por determinado partido. Isto pode acontecer por muitas razões que não vêm ao caso no momento.
No Brasil, os impostos são um bom exemplo. Em certo momento, o DEM parecia ter agarrado o touro pela unha. Teve papel importante na derrubada da CPMF. Mas não foi muito além. E os outros partidos não se dispõem a segurar essa peteca, talvez por não quererem defender a posição contrária caso cheguem dentro de algum tempo ao governo.
A questão tributária não será então uma típica “issue public” ? Por que não cuidamos dela nós mesmos, um grupo de cidadãos ? Eu faço a pergunta e ofereço um pedaço da resposta : porque falar é mais fácil que fazer. Discursar de longe é bom, dá até certo prazer.
Participar de reuniões, queimar pestanas estudando o assunto, tolerar pessoas com as quais só temos essa “issue” em comum e, não menos importante, comparecer com “algum” para cobrir os gastos da organização…Estas coisas já não são tão prazerosas. Não foi por acaso que, ao longo dos séculos, a política se tornou uma atividade profissional.
Cada um de nós cobra consenso entre os que (supostamente) nos representam, como se eles no íntimo concordassem em tudo, fossem todos igualmente altruístas, que não competissem entre si pelo poder dentro e fora do partido etc etc. Tudo bobagem.
Como instrumentos de ação coletiva, partidos políticos simplesmente não têm a coesão e a qualidade que os eleitores gostariam de ver neles. Por que então precisamos deles ? Em primeiro lugar, no caso brasileiro, porque a lei exige : não existe candidatura avulsa.
Segundo, porque em certos aspectos os partidos são de fato insubstituíveis . Partidos são organizações “multi-purpose”, multi-funcionais. Não são lobbies ou grupos de interesse. Não se confundem com a Fiesp, nem com a Cut.
Alguns (raros) partidos são ideológicos, isto é verdade. Vagamente ideológicos. Se forem muito ideológicos, arranjam mais adversários que adeptos.
No extremo oposto, partidos são em geral ineficazes como portadores de mensagens praticamente consensuais. A defesa do meio ambiente é um assunto importante e até dramático, poucos discordam disso. E esta é talvez a principal razão por que partidos verdes raramente têm sucesso. É mais fácil defender a ecologia como um público “single issue” ou dentro de um partido grande, multi-funcional.
Voltemos ao partido ou aos partidos de oposição. Qual partido, que tipo de partido ?
Até onde a vista alcança, o eixo da oposição será o PSDB. Ou o DEM. No limite, o PPS. De preferência, os três. Não vejo outra alternativa.
O PSDB vai se “refundar”, se repensar, se reorganizar ? Não faço a menor idéia. Minha única certeza é que o modelo de organização do PSDB não será (e não deve ser) o mesmo do PT. Escrevi sobre isto dois dias atrás.
Desçamos então ao concreto, sem “tergiversar”. Se a oposição há de ser fundamentalmente partidária e se ao menos por enquanto o partido mais viável é o PSDB, onde é que o bicho pega ?
Primeiro, na heterogeneidade e nas rivalidades internas. Aécio, Serra, Alckmin, Fernando Henrique e tutti quanti vão ter que resolver isso. O eleitorado,como observei acima, não é homogêneo, mas, no momento, a heterogeneidade que está travando a oferta de uma oposição satisfatória é a das lideranças.
Qual é a natureza da dificuldade : personalidades, região, ideologia (programa, visão de Brasil)… ? Ou tudo isso ao mesmo tempo ? Esta pergunta solta tantas complicações quantos os ventos que escapuliam da caixinha de Pandora.
O público que está demandando uma posição oposicionista mais firme é principalmente o de São Paulo (e de algumas cidades grandes que reproduzem de certa forma o clima político paulista). É pois, teoricamente, um público mais afeiçoado a Serra.
Mas Serra vem de perder sua segunda eleição, e sua alegada falta de “jogo de cintura” é tida como um óbice a uma presença política e eleitoral mais forte no conjunto do país.
Aécio é o caso simétrico. Jogo de cintura não lhe falta. O que se discute é sua capacidade de personificar a oposição que o eleitorado (o de São Paulo, pelo menos) deseja. Para exercer a oposição no plano parlamentar, como um senador destacado, ele tem qualidades de sobra, ninguém discute isso.
Esta é a questão inovadoramente tratada por Simon Schwartzman no livro “São Paulo e o Estado nacional” (Editora Campus, 1982). O eixo Minas-Brasília é uma coisa, São Paulo-Brasília é outra coisa.
Poucos dias atrás um leitor me chamou enfaticamente a atenção para este ponto : a força eleitoral do PSDB parece ter migrado para Minas, mas é só em São Paulo que o partido tem raízes sociais e perfil de oposição genuínos.
Vou morrer na praia sem abordar uma questão não menos essencial : oposição a quê, em nome de quê ? Fico devendo.