Adelson Elias Vasconcellos
Parece que Dona Dilma não entendeu ainda o que é programa social.
O jornal O Globo informou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, vai criar uma linha oficial de pobreza para ampliar a política social do governo, que terá crianças, regiões metropolitanas e comunidades isoladas como focos, agora que o governo Lula considera cumprida a missão de atender a pobreza "clássica" do Norte/Nordeste.
A linha ajudará a calcular o custo para acabar com a pobreza no país, inicialmente estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 21,7 bilhões por ano. Esse é o principal nó para a presidente eleita cumprir sua principal promessa de campanha.
A equipe de transição já começou a fazer os cálculos do custo dessas políticas para os cofres públicos.
Tudo vai depender do critério adotado para definir quem são e quanto ganham essas pessoas. Essa, segundo especialistas, é uma escolha política. Quanto mais alta a linha estipulada pelo governo, mais recursos deverão ser desembolsados para garantir o piso mínimo de renda das famílias para tirá-las da extrema pobreza.
Se a linha de pobreza escolhida fosse de R$ 145 (como a usada pela Fundação Getulio Vargas), o custo seria de R$ 21,7 bilhões. Mas, se for mais generosa para garantir, por exemplo, que todos recebam salário mínimo todo mês, o déficit passaria a R$ 314 bilhões/ano.
Identificar esse número sempre foi um dos maiores problemas para reduzir desigualdades no país.
Somente com essa conta em mãos, o governo poderá buscar fontes para financiar a iniciativa. Integrantes da equipe de transição estimam que, mantidos os 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) que o governo gasta com o Bolsa Família anualmente, o custo do programa deva subir R$ 7 bilhões nos quatro anos de governo Dilma, valor baixo para os seus resultados.
Estima-se em 28,8 milhões o universo de pessoas que poderiam ser consideradas miseráveis no país, segundo os critérios da Fundação Getulio Vargas. Em 2003, eram 49 milhões.
Alagoas é o estado com maior proporção de miseráveis do país em relação à sua população (34,96%), sendo seguido pelo Maranhão (31,49%).
A pergunta que faço é a seguinte: programa social sério é só isso? Distribuir dinheiro para os mais necessitados? Será que o dinheiro não deveria ser apenas uma ajuda temporária, uma complementação à uma série imensa de outras medidas visando não apenas a inserção do cidadão no mercado de consumo, mas também dar-lhe oportunidades de poder andar com suas próprias pernas e fazer suas próprias escolhas?
Está provado que dinheiro só não basta, pela simples constatação, conforme informamos aqui, haver 40% de beneficiários do Bolsa Família situados na condição de miseráveis, e olhe que o programa já existe, na versão lulista, há oito anos praticamente e, nem por isso, permitiu que 40% emergissem para uma posição social um pouco melhor. .
Outras constatações preocupantes e que vem ocorrendo há mais tempo, e que aqui já fizemos referência: muitos beneficiários se negam, simplesmente, quando conseguem empregos, mesmo que temporários, em permitir a assinatura de suas carteiras de trabalho pelo temor de perderem o benefício. Outros, sequer se interessam em buscar colocação no mercado de trabalho por simples acomodação, já que não há prazo de validade para a concessão do benefício, ao contrário, por exemplo, do que acontece com o seguro desemprego.
Se dona Dilma imagina que a pobreza seja apenas uma questão monetária, creio que quebrará a cara e não resolverá o problema. Se não houver programas de saúde pública com acompanhamento obrigatório, orientação psicossocial, programa de qualificação e formação profissional mesmo que em nível primário, programas de complementação educacional para permitir que os beneficiários ao menos consigam ler e entender um simples e executar cálculos matemáticos elementares, inclusive programas em parcerias com prefeituras e estados para melhorias da infraestrutura urbana onde o aproveitamento da mão de obra seja prioritariamente de beneficiários do programa Bolsa Família, além de intenso investimento em saneamento básico nas áreas mais críticas, além de maior presença do Estado na área de serviços como segurança, energia elétrica, ambulatórios, escolas, transporte público, nas áreas mais carentes, podem aumentar o valor do benefício o quanto quiserem, e dentro de alguns anos, as estatísticas mostrarão um quadro semelhante ao atual. Pouca coisa terá mudado.
Não é apenas o Estado quem deve prover as famílias mais necessitadas. Se de uma lado o Estado comparece com a oferta de oportunidades para que os mais carentes ao menos sobrevivam e tenham condições de saírem de suas situações miseráveis, por outro, é imperioso que cada pessoa em particular seja condicionada a buscar sua própria melhoria individual. Do contrário, condicionada-se o cidadão a se acomodar às custas da sociedade, e não buscar por seus próprios meios melhorar sua condição.
Com tais providências e programas complementares, aí sim, se estará diante de uma verdadeira situação favorável a se acabar com a miséria extrema do país. E, antes de tudo, o correto investimento em educação de qualidade é primordial para colocar-se um freio definitivo na perenização da pobreza. Do contrário, ela tende a se tornar crônica e sem solução. E o que é pior: a um custo inútil, já que o benefício unicamente monetário, dá às pessoas apenas condições de não morrerem de fome. E isto, senhores, nãoé programa social, é uma esmola patrimonialista, com propósito exclusivamente eleitoreiro.
Não é a primeira vez que focamos programa social da forma como acima indicamos. Vale repetir que não somos contrários ao Bolsa Família; o que não concordamos é com sua condução, sem metas, sem acompanhamento, sem estatísticas, sem a busca de qualificar o indivíduo para se prover a si mesmo em melhores condições de formação tanto pessoal quanto profissional. Precisamos de mais pessoas produtivas, que também gerem riqueza pelo seu trabalho. Se as oportunidades existentes estão fora do alcance destes cidadãos por terem eles formação adequada às exigências e necessidades do mercado, por que não qualificá-los, orientá-los e encaminhá-los para andar por si mesmos em melhores condições e qualidade de vida ?
Para encerrar, abaixo reproduzimos texto de Johanna Nublat e Lula Marques para a Folha de São Paulo, em que se narra como três famílias de catadores, que moravam em barracos perto do Palácio do Planalto, em Brasília, ascenderam à dita classe média. Detalhe: sem a ajuda do governo. Isto prova que o “vencer” na vida, não é obra apenas de se distribuir bolsa na forma de ajuda pecuniária para os mais necessitados. É preciso que cada um tenha a determinação de, por si mesmo, sair de sua condição de pobreza. Compete ao Estado dar a estes indivíduos oportunidades de conseguirem. Mas a eles compete o principal: o esforço pessoal que os move na direção certa de se tornarem cidadãos úteis à sociedade, e principalmente, úteis a si mesmos.
Segue o texto da Folha para que todos possamos refletir sobre a direção do Bolsa Família que, entendo, precisa ter sua condução corrigida. Sugestões, apresentamos acima algumas, e creio que devam ter outras opções melhores em termos de resultados. Se é, de fato, com a pobreza extrema que se pretende acabar, a hora de avançar é esta. Afinal, a eleição já passou...
A classe C mora ao lado
Geovânia Silva tinha acabado de fazer um ano quando o migrante nordestino e ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência e virou seu vizinho.
Enquanto Lula se instalava no Alvorada, ela vivia com a família num barraco de lona a poucos metros dali.
Desnutrida, pesando o equivalente a um bebê de quatro meses, Geovânia integrava uma das 50 famílias de catadores de lixo que moravam no meio do mato.
Reportagem da Folha de janeiro de 2003 mostrou a situação precária de quatro dessas famílias. Não comiam frutas ou verduras, o feijão era "ralo", a carne se resumia a costela uma vez na semana.
Sete anos e oito meses depois, a Folha voltou a procurá-las. Três deixaram para trás a renda média de R$ 500 e ascenderam à nova classe média ou estão no limiar.
Durante os mandatos de Lula, mas sem ajuda direta do governo, as três famílias fizeram parte do movimento que levou 29 milhões de pessoas a subir à classe C entre 2003 e 2009, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Essa nova classe média abarca agora 50,5% da população e reúne famílias com uma renda domiciliar entre R$ 1.126 e R$ 4.854 mensais, com variações relacionadas ao número de dependentes.
A quarta família recebe há cerca de sete anos o Bolsa Família (que varia de R$ 22 a R$ 200) e deixou há um mês o mato para viver no terreno de um parente com a renda do benefício e de bicos.
"Nós tiramos" X milhões da pobreza (ou miséria) "e elevamos" Y milhões à classe média, repete, desde os tempos de candidata, a presidente eleita, Dilma Rousseff.
A ascensão social não é apresentada como mérito dos indivíduos, mas como feito dos governantes.
X e Y variam conforme o estudo mais recente ou conveniente a ser citado. O debate sobre a pobreza permanece contaminado por escassez de diagnósticos e por sobra de oportunismo político.
A pobreza do debate começa pela inexistência de uma base estatística sólida sobre o tema -elaborada com metodologia transparente, atualizada com regularidade e capaz de abarcar uma série histórica longa.
Restam trabalhos isolados, ainda que meritórios, produzidos por meia dúzia de economistas especializados, com variadas definições do que seria um pobre, um miserável ou um cidadão de classe média.