Parece que Mantega resolveu ser brincalhão com o FMI.

Adelson Elias Vasconcellos

Reproduzimos ontem, matéria da BBC Brasil na qual se destacava a preocupação do FMI quanto a deterioração das contas públicas do Brasil. Em Davos, também se ouviu a mesma preocupação (será por isso que Dilma Presidente não quis ir? Dizer o que, herança maldita?). Claro que o alerta do FMI não é nenhuma novidade neste blog. Já há algum tempo temos indicado dados que apontam nesta direção. Ou, não fosse assim, por que razão Dilma teria concedido trinta dias para seus ministros apontarem os cortes necessários para “enquadrar” o Orçamento à realidade fiscal ? Ou, por que a própria Ministra do Planejamento, mais tarde desmentida por Dilma Presidente, declarou a necessidade de que os cortes atinjam algumas obras do PAC?

Sabe todo o país, inclusive o senhor Mantega, que o corte ideal seria algo em torno de 60 bilhões de reais. Não é pouca coisa, é mais ou menos a média anual dos investimentos do Executivo, um pouco mais um pouco menos, mas não muito longe disso. E, se a gente olhar com melhor cuidado, sem aplicar uma tesourada nos investimentos, há muito pouco espaço para se chegar aos 60 bilhões necessários.

Além disto, todos sabemos que o governo federal só conseguiu dizer que chegou ao superávit primário na esfera federal graças à trucagem no processo de capitalização da Petrobrás, uma irresponsabilidade monumental conforme afirmamos na época. Não fosse isso, e os pretendidos 3,1% teriam se reduzido a 1,3%.

E não é preciso ser um guru das finanças públicas. Se olharmos o crescimento das receitas e despesas nos oito anos de governo Lula, e isto já demonstramos aqui, veremos que, a exceção de 2003, quando o crescimento de receita e despesa se equivaleram, nos demais anos a despesa cresceu muito além da receita, e muito além do crescimento do próprio PIB. Se retirarmos da conta o resultado atípico de 2007, no auge da crise financeira internacional, ainda assim, houve anos que este aumento das despesas foi praticamente o dobro das receitas. Se uma economia aplicar esta fórmula descontrolada de gastos eventualmente, na medida do tempo, as consequências sequer serão sentidas. Porém, e este é precisamente o caso brasileiro, quando este descontrole vai muito além do crescimento da própria economia, e se repete ao longo de anos sucessivos - no caso foram sete -, bem aí a coisa tende a ficar embaraçosa.

Todas as projeções de 2011 apontam uma economia mundial ainda em ritmo de recuperação, com crises de endividamento localizadas na Comunidade Europeia, os Estados Unidos tentando sair do atoleiro, e com os alimentos em escalada inflacionária, sem previsão de acabar. Na semana passada, a China sinalizou que precisará dar uma estancada no seu ritmo. Por menor que seja o espirro, ele respingará aqui, inevitavelmente. Os chineses se tornaram o principalmente mercado importador de produtos brasileiros, principalmente commodities. E qualquer queda ou nos preços ou volume de exportações dos nossos produtos primários,  a nossa balança de comércio exterior, cujo superávit tem caído vertiginosamente, rapidamente apresentará saldos negativos, o que agravaria ainda mais nossas contas internacionais, com monumental déficit em torno de 50,0 bilhões.

Assim, mesmo que o FMI nada publicasse sobre suas preocupações com o equilíbrio das contas públicas do Brasil, internamente, dada a atual situação tanto interna quanto externa, motivos não faltam para acender um sinal de alerta no âmbito da autoridade econômica do país.

O que não dá é para fazer chacota a exemplo do que fez o senhor Mantega. Lembro em anos não muito distantes, em que primeiro a Argentina foi a menina dos olhos da economia mundial por um bom período. Apesar dos alertas, os hermanos deixaram de atender os primeiros sinais de perigo, comportando-se com a mesma ironia de Mantega. Mais tarde, foi a vez do México ser elevado a categoria de exemplo a ser seguido, também ignorou os alertas e acabou gerando uma das maiores crises econômicas vividas na década de 90.

Claro que estamos longe de “uma crise”. Temos um manancial de ferramentas e de recursos capazes de nos sustentar sem atropelos. Mas é preciso atentar para um detalhe: o surto inflacionário iniciado em 2010, ainda não está totalmente controlado. Tanto que, apesar do recente aumento para 11,25% da taxa Selic, o Banco Central terá que promover novos aumentos. Isto é ruim porque atrairá mais dólares em investimentos financeiros que valorizarão ainda mais o real com todas as consequências que isto acarreta. Aumento de juros também significa crescimento da dívida pública, com a necessidade de se aumentar os superávits primários para o pagamento dos juros. Isto repercute no total de investimentos públicos, com menor disponibilidade.

É dentro de círculo que se encaixa a necessidade de um profundo corte no Orçamento da União, para que o equilíbrio fiscal não fique comprometido. Mas os analistas não veem apenas estes fatores. Há outro lado chamado de reformas estruturantes, para as quais o governo de Dilma Presidente sinalizou uma certa despreocupação, pelo menos por enquanto. Sabemos que as reformas da previdência, tributária e política são indispensáveis para a sustentação da nossa estabilidade. Assim, este descaso aparente, tendo a seu favor um bom capital político inicial para encaminhar as reformas, não é um bom começo.   

Também já falamos dos diversos projetos aguardando votação no Congresso que inicia seus trabalhos em fevereiro, muitos dos quais vão provocar, se aprovados na forma como se encontram, um acréscimo de despesas.

Sendo assim, a posição de Mantega, se não foi apenas uma brincadeirinha boba do ministro, demonstra uma total irresponsabilidade com um assunto que, muito embora na aparência seja tranquilo, por outro lado, dado o cenário atual, se não for administrado com a prudência devida e necessária, poderá colocar em cheque a condução da política econômica da forma como o Ministro imagina estar conduzindo. E, neste caso, o prejuízo será para todos, e não apenas para a credibilidade do senhor Mantega.

Se o relatório do FMI está furado, não vem ao caso, muito embora as evidências e os números indiquem que não. Mas, por prudência, o melhor que o ministro da Fazenda pode fazer é encarar que não só a realidade é diferente e os ventos estão soprando em direção contrária, mas os dados são preocupantes. Quer ele admita ou não. E que a pior coisa a fazer é achar que a farra dos gastos dos últimos anos não provoca desequilíbrios. Assim, antes de considerá-lo um moleque irresponsável, prefiro acreditar, por enquanto, que o ministro estava de bom humor ao retornar das férias, e resolveu fazer uma brincadeirinha para passar o tempo e divertir os jornalistas.

Mas...