Ateneia Feijó , Blog Noblat
O Código Florestal, uma espécie de patinho feio, que quase ninguém dava muita importância, alçou voo e aterrissou no colo do ministro Antonio Palocci, na Casa Civil. Numa encrenca de muitas polêmicas e acusações, ele (o superministro) passou a atuar como principal articulador do acordo para aprovação do código revisto pelo deputado comunista Aldo Rebelo.
Engajado na preservação da imagem do governo entre os ambientalistas e numa repercussão internacional positiva, Palocci resistiu a algumas mudanças propostas pelo relator. Entre as quais, "anistiar" os produtores rurais das multas por desmatamento ilegal, anteriores a 22 de julho de 2008 (data do decreto assinado por Lula, então presidente).
A verde Marina Silva, contrária a qualquer flexibilização da lei ambiental, suspeita que o ministro da Casa Civil está sendo pressionado. Ou seja, a possibilidade de ser ou não convocado para explicar seu notável enriquecimento estaria condicionada à votação do novo código na Câmara.
Em resumo, segundo as declarações de Marina na mídia, os ruralistas estariam forçando a barra.
O governo não fez por menos. Obteve do Instituto Imazon a informação de que o desmatamento da Amazônia cresceu 27%, reuniu o gabinete de crise e recrutou o Exército. Em seguida, anunciou operações com militares para sufocar os desmatadores.
O que poderia ser um debate promissor está confundindo ainda mais a cabeça dos brasileiros. Pensava-se que a Amazônia estivesse sendo monitorada normalmente, a fim de evitar ações ilegais: de desmatamento, caça, pesca, contrabando de animais e produtos silvestres; garimpo e mineração; invasão de terras indígenas, plantios proibidos, tráfico de drogas etc.
Diga-se de passagem, o crime de desmatamento é o mais visível.
E a emenda que tenta "estadualizar" o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para atender a "peculiaridades locais"? Pode-se discordar, mas tem lógica.
As realidades das áreas rurais do Sul e Sudeste, por exemplo, são completamente diferentes das amazônicas: na topografia, geologia, geografia, história, economia... Embora as condições climáticas de uma interfiram na outra (e no planeta inteiro).
O drama envolvendo o novo código se origina no despreparo de políticos e autoridades públicas. Confiar em quem?
No debate fica explícita a ignorância da maioria dos parlamentares sobre a biodiversidade nacional; e a desonestidade de propósitos de alguns. Poucos percebem que nesta votação o que está em jogo é o futuro do Brasil, de sua gente e de seu ecossistema.
Ainda bem que existem saberes regionais empíricos, passados de geração para geração. Quer ver? Em terras de agricultores autênticos, as fontes de água estão sempre protegidas por um pedaço de mata nativa. Não dá para brincar com a lei da sobrevivência. Eles sabem disso.
Quem não sabe são os invasores, rurais e urbanos, de reservas florestais (privadas, municipais, estaduais ou da União) por considerá-las "improdutivas" ou "sem dono". Não basta o código, haja educação ambiental.