Mariângela Gallucci - O Estado de São Paulo
Jornalista deverá cumprir 15 anos de reclusão em regime fechado por assassinato de namorada
BRASÍLIA - Depois de quase onze anos do crime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 24, que o jornalista e assassino confesso Antonio Marcos Pimenta Neves comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado à qual foi condenado pela Justiça pela morte da também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. Ex-namorado de Sandra, Neves ficou preso menos de sete meses, de setembro de 2000 a março de 2001. Desde aquela época, ele estava solto graças a uma decisão do STF.
Marcio Fernandes/AE - 5/5/2006
Pimenta Neves (à dir.), à época do julgamento
Nesta terça-feira, os ministros da 2ª Turma do Tribunal concluíram que as possibilidades de recurso acabaram e que agora Pimenta Neves tem de começar a cumprir a pena pelo assassinato de Sandra, ocorrido no dia 20 de agosto de 2000, em um haras localizado na cidade de Ibiúna, no interior do Estado.
A decisão do STF será comunicada oficialmente ainda hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e à Justiça de Ibiúna, instâncias do Judiciário pelas quais passou o caso Pimenta Neves. "É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou durante o julgamento o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo. "É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais", disse.
"Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa", completou o ministro, explicando que Neves teve garantidas todas as possibilidades de defesa e recursos.
A ministra Ellen Gracie, que costuma participar de encontros internacionais de justiça, disse que o caso Pimenta Neves é um dos mais difíceis de ser explicado no exterior. Foi dela a sugestão para que o STF determinasse ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", indagou a ministra.
Celso de Mello disse que a defesa do jornalista valeu-se de todos os recursos possíveis para contestar a condenação. Ellen Gracie e o ministro Carlos Ayres Britto afirmaram que a quantidade de recursos apresentada pela defesa de Pimenta Neves foi exagerada. O ministro Gilmar Mendes, disse que o caso Pimenta Neves é "emblemático."
Na época do crime, o casal tinha rompido um relacionamento de quase três anos. Os dois trabalharam no Grupo Estado. Pimenta foi diretor de redação e Sandra editora do caderno de Economia. Ela morreu ao ser atingida por dois tiros, um na cabeça e outro nas costas.
CRONOLOGIA
21 de agosto de 2000 - Prisão de jornalista é decretada
23 de março de 2001 - STF concede habeas corpus a Pimenta Neves
5 de maio de 2006 - Jornalista é condenado, mas fica em liberdade
13 de dezembro de 2006 - Tribunal de Justiça ordena que ele seja preso
16 de dezembro de 2006 - STJ revoga a ordem de prisão de Pimenta Neves
30 de agosto de 2010 - TJ de São Paulo condena jornalista a pagar cerca de R$ 400 mil aos pais de Sandra