domingo, fevereiro 26, 2012

Quem diria: o Paraguai dando lições de democracia

Ricardo Setti, Veja online

(Foto: veja.abril.com.br) 
Fernando Lugo, do Paraguai: 
raro caso de presidente que não lutou por sua reeleição na América Latina 

Criticado por tantas coisas — desde uma certa afinidade com o “bolivarianismo” do ditador da Venezuela, Hugo Chávez, como por questões pessoais, como o fato de ter tido um filho quando era bispo da Igreja Católica –, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, está surpreendendo até a oposição (principalmente o velho Partido Colorado, que mandou no Paraguai durante meio século) ao resistir à pressão de correlegionários, ministros e puxa-sacos de todo gênero para que tente mudar a Constituição de forma a poder candidatar-se à reeleição em 2013.

Justamente o Paraguai da bagunça, da falta de instituições confiáveis, de uma democracia ainda claudicante após a corrupta e sanguinária ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989) e de três presidentes seguintes ainda integrantes do Partido Colorado, foge à regra de praticamente toda a América Latina, inclusive o Brasil, onde a reeleição ou foi extorquida do Legislativo por pressões, ou por corrupção ou, no mínimo, por decisões eticamente controvertidas.

É ainda do Paraguai que vem um outro surpreendente sinal, desta vez de repúdio a ditaduras além-fronteiras. O Senado do Paraguaicontinua, firme, se recusando, como  faz há mais de dois anos, a aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul.

(Foto: expomercosur.com) 
O Senado do Paraguai em sessão: 
"não" à Venezuela no Mercosul 

Os acordos do Mercosul prevêem a chamada “cláusula democrática” — mérito, diga-se de passagem, dos ex-presidente José Sarney, do Brasil, e Raúl Alfonsín, da Argentina: países sem instituições democráticas não podem integrar o órgão. Prevêem, ainda, que a adesão de qualquer país deve ser aprovada pelos Congressos dos países-membros.

No caso — vergonhoso — do Brasil, confirmando decisão da Câmara dos Deputados, o Senado aprovou a adesão da Venezuela em dezembro de 2009, apesar da notória feição autoritária do regime de Chávez, que sufoca a imprensa livre, intefere no Judiciário, persegue opositores, confisca propriedades de grupos econômicos não afins com o regime, moldou uma Constituição e um legislativo à sua maneira e, em grande parte, governa por decreto.

O único consolo para a triste decisão do Senado brasileiro foi a votação apertada (35 votos a 27). A Argentina e o Uruguai já tinham aprovado então a entrada do que seria o quinto integrante do bloco.

Quem diria: o velho Paraguai dando exemplos — e lições — de apreço à democracia.